Quatro comissões recebem convidados nesta terça (29/4)

A fusão dos trabalhos nas áreas de ação social e de esportes na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Espo...

29/04/2003 - 10:47
 

Quatro comissões recebem convidados nesta terça (29/4)

A fusão dos trabalhos nas áreas de ação social e de esportes na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes e os programas para a infância e a juventude desenvolvidos em âmbito federal serão temas discutidos nesta terça-feira (29/4/2003) na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social convidou o secretário, deputado João Leite, para a reunião, que será realizada a partir das 8 horas, no Plenarinho II. Também foram convidadas as coordenadoras dos programas Sentinela, Agente Jovem e Peti, respectivamente, Bernadete Dutra Santos, Marta Freite e Eliane Quaresma. A reunião foi solicitada pelos deputados Leonardo Moreira (PL) e Ana Maria (PSDB).

Tribunal de Contas - Também nesta terça (29), às 9 horas, no Plenarinho I, a Comissão Especial do Tribunal de Contas vai ouvir o coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, Gilvan Alves Franco, e a presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas, Stela Pacheco Pimenta. A comissão, que vai realizar sua terceira reunião ordinária, foi instalada em 19 de março e tem 60 dias para verificar o funcionamento do TCMG.

IMA - Indicado para a direção-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto será sabatinado na Assembléia Legislativa, nesta terça (29), às 15h30, no Plenarinho III. Ele participa de reunião da Comissão Especial formada para emitir parecer sobre os indicados pelo governador para as autarquias e fundações estaduais. A indicação será posteriormente apreciada pelo Plenário, em votação secreta.

Barragens - Os impactos sociais e ambientais provocados pela construção de barragens hidrelétricas em Minas, a situação das famílias atingidas pela construção de represas e as alternativas para a geração de energia serão os temas tratados na reunião conjunta das Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Direitos Humanos desta terça-feira (29), às 14 horas. A reunião, realizada a requerimento do deputado Padre João (PT), será no Auditório da Assembléia. Os deputados querem ainda esclarecimentos sobre o desaparecimento de João Caetano dos Santos no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Candonga, localizada no rio Doce, na Zona da Mata Mineira.

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) será representada por um diretor ou pelo presidente, Ilmar Bastos Santos. Está confirmada a presença do integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens, padre Antônio Claret; da professora adjunta do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG, Andrea Zhoury; e do presidente do Consórcio Candonga, Antônio Caldeira Brant Filho. Foram também convidados o subsecretário do Trabalho e da Assistência Social, Rômulo Antônio Viegas, e o procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Apoio Comunitário e de Conflitos Agrários (CAO-DH), Afonso Henrique de Miranda Teixeira.

A construção da Usina Hidrelétrica de Candonga deverá inundar uma área de 283 hectares nos municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, atingindo diretamente mais de mil pessoas. A obra, que contará com três turbinas e potência instalada de 140 MW, é uma iniciativa de geração de energia do consórcio formado pela Vale do Rio Doce e Alcan Alumínios do Brasil.

 

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