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Quatro comissões recebem convidados nesta terça
(29/4)
A fusão dos trabalhos nas áreas de ação social e de
esportes na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes e os programas para a infância e a juventude desenvolvidos
em âmbito federal serão temas discutidos nesta terça-feira
(29/4/2003) na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social convidou o secretário,
deputado João Leite, para a reunião, que será realizada a partir das
8 horas, no Plenarinho II. Também foram convidadas as coordenadoras
dos programas Sentinela, Agente Jovem e Peti, respectivamente,
Bernadete Dutra Santos, Marta Freite e Eliane Quaresma. A reunião
foi solicitada pelos deputados Leonardo Moreira (PL) e Ana Maria
(PSDB).
Tribunal de Contas - Também
nesta terça (29), às 9 horas, no Plenarinho I, a Comissão Especial
do Tribunal de Contas vai ouvir o coordenador da Procuradoria de
Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, Gilvan
Alves Franco, e a presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal
de Contas, Stela Pacheco Pimenta. A comissão, que vai realizar sua
terceira reunião ordinária, foi instalada em 19 de março e tem 60
dias para verificar o funcionamento do TCMG.
IMA - Indicado para a
direção-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino
Rodrigues Neto será sabatinado na Assembléia Legislativa, nesta
terça (29), às 15h30, no Plenarinho III. Ele participa de reunião da
Comissão Especial formada para emitir parecer sobre os indicados
pelo governador para as autarquias e fundações estaduais. A
indicação será posteriormente apreciada pelo Plenário, em votação
secreta.
Barragens - Os impactos
sociais e ambientais provocados pela construção de barragens
hidrelétricas em Minas, a situação das famílias atingidas pela
construção de represas e as alternativas para a geração de energia
serão os temas tratados na reunião conjunta das Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais e de Direitos Humanos desta terça-feira
(29), às 14 horas. A reunião, realizada a requerimento do deputado
Padre João (PT), será no Auditório da Assembléia. Os deputados
querem ainda esclarecimentos sobre o desaparecimento de João Caetano
dos Santos no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Candonga,
localizada no rio Doce, na Zona da Mata Mineira.
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) será
representada por um diretor ou pelo presidente, Ilmar Bastos Santos.
Está confirmada a presença do integrante do Movimento dos Atingidos
por Barragens, padre Antônio Claret; da professora adjunta do
Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG, Andrea Zhoury; e
do presidente do Consórcio Candonga, Antônio Caldeira Brant Filho.
Foram também convidados o subsecretário do Trabalho e da Assistência
Social, Rômulo Antônio Viegas, e o procurador de Justiça e
Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de
Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Apoio Comunitário e de
Conflitos Agrários (CAO-DH), Afonso Henrique de Miranda
Teixeira.
A construção da Usina Hidrelétrica de Candonga
deverá inundar uma área de 283 hectares nos municípios de Santa Cruz
do Escalvado e Rio Doce, atingindo diretamente mais de mil pessoas.
A obra, que contará com três turbinas e potência instalada de 140
MW, é uma iniciativa de geração de energia do consórcio formado pela
Vale do Rio Doce e Alcan Alumínios do Brasil.
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