|
Assembléia lança programa Pensando em Minas 2003
A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
lança, na próxima segunda-feira (28), a partir das 14 horas, no
Auditório da Escola do Legislativo, o "Pensando em Minas 2003". O
projeto oferece palestras mensais para divulgação de teses,
dissertações e trabalhos técnicos, além de produções acadêmicas
sobre Legislativo ou Política de cursos de pós-graduação de
universidades brasileiras. A palestra de abertura será sobre
"Técnica e Processo Legislativo - Subsídios para o tratamento
científico da técnica e do processo de elaboração de leis", com
Natália de Miranda Freire. A atividade será transmitida para todas
as Assembléias Legislativas, por meio de videoconferência, via
Interlegis.
Natália é professora de Redação Jurídica da
Faculdade de Direito do Unicentro Izabela Hendrix e da PUC Minas,
mestre em Direito Constitucional pela UFMG e foi consultora da
Alemg. A palestra é resultado da obra "Técnica e Processo
Legislativo", tema de sua dissertação de mestrado. No estudo, ela
comenta a Lei Complementar 95, de 1998 (modificada pela Lei
Complementar 107, de 2001), requerida pelo parágrafo único do art.
59 da Constituição da República. Essa legislação oferece subsídios
para o tratamento científico da técnica e do processo de elaboração
de leis, levando em conta aspectos formais e materiais, jurídicos e
gramaticais, que norteiam a elaboração legislativa no âmbito da
União, do Estado e do Município. O moderador do palestra será o
consultor Maurício Trigueiro.
Alemg lançará "Banco de Conhecimento"
"O 'Pensando em Minas' integra uma série de
atividades com o objetivo de identificar, resgatar e divulgar
trabalhos produzidos por deputados e servidores da Casa, em áreas
relacionadas ao Poder Legislativo", afirma o gerente-geral da Escola
do Legislativo, Alaôr Messias Marques Júnior. Entre essas atividades
está o "Banco de Conhecimento", que vai reunir as produções
acadêmicas, análises e trabalhos técnicos de parlamentares e
servidores, além de referências sobre teses e trabalhos publicados.
O banco estará disponível na internet, na página da Assembléia -
www.almg.gov.br. Para isso, os trabalhos estão sendo
selecionados.
Programação do "Pensando em Minas" para
2003
As palestras do "Pensando em Minas" acontecerão
toda última segunda-feira de cada mês, sempre às 14 horas, no
Auditório da Escola do Legislativo (Av. Olegário Maciel, 2.161 -
bairro de Lourdes). A programação inclui também a apresentação do
resultado de uma das quatro pesquisas desenvolvidas pelo Nepel
(Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola do Legislativo).
* 28 de abril
"Técnica e Processo Legislativo", com Natália de
Miranda Freire
* 26 de maio
"A medição do capital intelectual no setor
público", com Alexandre Bossi, consultor da Assembléia
* 30 de junho
"Órgãos Autônomos: enquadramento na Administração
Pública, peculiaridades e natureza jurídica", com Antônio José
Calhau Rezende, consultor da Assembléia
* 25 de agosto
"Grupos de pressão, grupos de interesse e
lobbies na reforma política brasileira: incorporação de
interesses e democratização", com Vagner Frederico Gomes de Araújo,
aluno da Escola de Governo/Fundação João Pinheiro
* 29 de setembro
"Marketing Político e a luta pela imposição da
imagem pública - As campanhas eleitorais de Lula em 1989 e 2002",
com Luisa de Marilac Luna, relações públicas da Assembléia
* 27 de outubro
"Análise Comparativa entre os Regimentos Internos
da Assembléia Legislativa e da Câmara dos Deputados: regimes de
discussão e votação", com Guilherme Wagner Ribeiro, consultor da
Assembléia e pesquisador do Nepel
* 24 de novembro
"Inconfidência Mineira e representações políticas:
projetos divergentes e memória", com João Pinto Furtado, diretor da
Fafich/UFMG
|
