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Dirigentes do IEF e Feam defendem ação conjunta dos
órgãos
Descentralização das atividades por meio da
interiorização; integração dos órgãos ambientais estaduais e destes
com outras esferas do Estado, União e municípios; maior participação
da sociedade civil; racionalização de recursos e processos;
modernização tecnológica. Essas foram as principais linhas de
atuação traçadas tanto pelo indicado para presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente (Feam), Ilmar Bastos Santos, quanto pelo
indicado para presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF),
Humberto Candeias Cavalcanti, nesta quinta-feira (24/4/2003). Após
serem sabatinados, os dois tiveram pareceres favoráveis à aprovação
de seus nomes pela Comissão Especial indicada para essa finalidade.
Agora, as indicações têm que ser aprovadas pelo Plenário da
Assembléia.
Primeiro a se pronunciar, Humberto Candeias afirmou
que somente com a união de todas as esferas do poder público, da
sociedade civil organizada e de cada cidadão, o IEF conseguirá atuar
de maneira satisfatória. Isto porque, segundo ele, os recursos
humanos e financeiros são insuficientes para todas as atividades do
órgão, englobadas em três grupos: agro-piscico-pastoril,
desenvolvimento florestal e monitoramento ambiental. O dirigente
relatou que, desde a criação do órgão, há 41 anos, a estrutura
sempre esteve mais voltada para o setor florestal, o que ocasionou
deficiências nos outros dois campos. Além disso, o número de
servidores caiu, em quatro anos, de 1,2 mil para 750. Candeias
defendeu a contratação de novos técnicos e o aproveitamento de
servidores ociosos de órgãos estaduais como a Ruralminas.
Para suprir as deficiências, o órgão pretende
firmar convênios com faculdades nas áreas da agricultura, zootecnia
e afins. No monitoramento ambiental, o IEF, com os outros órgãos
ambientais do Estado, está trabalhando na melhoria dos sistemas
tecnológicos para monitorar a cobertura florestal de Minas. O
principal deles é o Sistema de Controle e Combate a Incêndios
Florestais, o mesmo que é utilizado na Amazônia, com satélites
meteorológicos. O indicado para presidente do instituto acredita que
o aperfeiçoamento desses sistemas auxiliará na ampliação da base
florestal de Minas, que será obtida também por meio do fomento
florestal e da ampliação das áreas protegidas.
Presidente da Feam defende mudança de paradigmas no
órgão
Por último, os deputados sabatinaram Ilmar Bastos
que, além de reforçar alguns pontos traçados por Humberto Candeias,
defendeu que o seu maior desafio na Feam talvez não seja tratar de
acidentes ambientais como o de Cataguases, mas promover uma mudança
de paradigmas de comportamento. Os novos paradigmas defendidos foram
a transparência e o critério das ações e o entendimento da
atividade-fim do órgão - que inclui não apenas o licenciamento, mas
também o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização. Na visão
de Bastos, o modelo anterior mostrou-se inviável, por ter se tornado
cartorial e burocrático; e hoje, segundo ele, busca-se "um modelo
mais ágil, mais efetivo", que responsabilize de fato o empreendedor
que cause dano ao meio ambiente e não somente o órgão
ambiental.
Cataguases - Para Ilmar Bastos, o acidente em
Cataguases trouxe lições para os órgãos de meio ambiente do Estado.
"Não tínhamos plantão, nem faxes, notebook, máscaras para coleta de materiais
tóxicos", declarou, anunciando as ações que estão sendo
implementadas para solucionar o problema: plantão de atendimento;
linha 0800 para receber denúncias, inclusive anônimas; ampliação do
prazo para cadastramento de empresas com potencial poluidor;
aperfeiçoamento do sistema de monitoramento ambiental através de
satélite; criação do Núcleo de Atendimento de Emergências
Ambientais, com participação de todos os órgãos ambientais do Estado
(Feam, Igam, IEF, e Polícia Ambiental, em parceria com o Corpo de
Bombeiros e a Defesa Civil).
Além dessas medidas de caráter emergencial, o
dirigente da Feam anunciou outras em fase de implementação:
unificação do sistema de licenciamento e monitoramento, compondo o
Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema); treinamento de mais de 1
mil homens da Polícia Florestal para atuarem como Polícia Ambiental
em todo o Estado; criação de núcleos do Conselho de Política
Ambiental (Copam) em sete regiões de Minas (o primeiro, já no
segundo semestre deste ano).
Presenças - Participaram
da reunião os deputados José Milton (PL), presidente; Doutor Ronaldo
(PDT), vice-presidente; Fábio Avelar (PTB), Paulo Piau (sem
partido), Sidinho do Ferrotaco (PL) e a deputada Maria José Haueisen
(PT).
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