Dirigentes do IEF e Feam defendem ação conjunta dos órgãos

Descentralização das atividades por meio da interiorização; integração dos órgãos ambientais estaduais e destes com o...

24/04/2003 - 17:32
 

Dirigentes do IEF e Feam defendem ação conjunta dos órgãos

Descentralização das atividades por meio da interiorização; integração dos órgãos ambientais estaduais e destes com outras esferas do Estado, União e municípios; maior participação da sociedade civil; racionalização de recursos e processos; modernização tecnológica. Essas foram as principais linhas de atuação traçadas tanto pelo indicado para presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Ilmar Bastos Santos, quanto pelo indicado para presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias Cavalcanti, nesta quinta-feira (24/4/2003). Após serem sabatinados, os dois tiveram pareceres favoráveis à aprovação de seus nomes pela Comissão Especial indicada para essa finalidade. Agora, as indicações têm que ser aprovadas pelo Plenário da Assembléia.

Primeiro a se pronunciar, Humberto Candeias afirmou que somente com a união de todas as esferas do poder público, da sociedade civil organizada e de cada cidadão, o IEF conseguirá atuar de maneira satisfatória. Isto porque, segundo ele, os recursos humanos e financeiros são insuficientes para todas as atividades do órgão, englobadas em três grupos: agro-piscico-pastoril, desenvolvimento florestal e monitoramento ambiental. O dirigente relatou que, desde a criação do órgão, há 41 anos, a estrutura sempre esteve mais voltada para o setor florestal, o que ocasionou deficiências nos outros dois campos. Além disso, o número de servidores caiu, em quatro anos, de 1,2 mil para 750. Candeias defendeu a contratação de novos técnicos e o aproveitamento de servidores ociosos de órgãos estaduais como a Ruralminas.

Para suprir as deficiências, o órgão pretende firmar convênios com faculdades nas áreas da agricultura, zootecnia e afins. No monitoramento ambiental, o IEF, com os outros órgãos ambientais do Estado, está trabalhando na melhoria dos sistemas tecnológicos para monitorar a cobertura florestal de Minas. O principal deles é o Sistema de Controle e Combate a Incêndios Florestais, o mesmo que é utilizado na Amazônia, com satélites meteorológicos. O indicado para presidente do instituto acredita que o aperfeiçoamento desses sistemas auxiliará na ampliação da base florestal de Minas, que será obtida também por meio do fomento florestal e da ampliação das áreas protegidas.

Presidente da Feam defende mudança de paradigmas no órgão

Por último, os deputados sabatinaram Ilmar Bastos que, além de reforçar alguns pontos traçados por Humberto Candeias, defendeu que o seu maior desafio na Feam talvez não seja tratar de acidentes ambientais como o de Cataguases, mas promover uma mudança de paradigmas de comportamento. Os novos paradigmas defendidos foram a transparência e o critério das ações e o entendimento da atividade-fim do órgão - que inclui não apenas o licenciamento, mas também o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização. Na visão de Bastos, o modelo anterior mostrou-se inviável, por ter se tornado cartorial e burocrático; e hoje, segundo ele, busca-se "um modelo mais ágil, mais efetivo", que responsabilize de fato o empreendedor que cause dano ao meio ambiente e não somente o órgão ambiental.

Cataguases - Para Ilmar Bastos, o acidente em Cataguases trouxe lições para os órgãos de meio ambiente do Estado. "Não tínhamos plantão, nem faxes, notebook, máscaras para coleta de materiais tóxicos", declarou, anunciando as ações que estão sendo implementadas para solucionar o problema: plantão de atendimento; linha 0800 para receber denúncias, inclusive anônimas; ampliação do prazo para cadastramento de empresas com potencial poluidor; aperfeiçoamento do sistema de monitoramento ambiental através de satélite; criação do Núcleo de Atendimento de Emergências Ambientais, com participação de todos os órgãos ambientais do Estado (Feam, Igam, IEF, e Polícia Ambiental, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil).

Além dessas medidas de caráter emergencial, o dirigente da Feam anunciou outras em fase de implementação: unificação do sistema de licenciamento e monitoramento, compondo o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema); treinamento de mais de 1 mil homens da Polícia Florestal para atuarem como Polícia Ambiental em todo o Estado; criação de núcleos do Conselho de Política Ambiental (Copam) em sete regiões de Minas (o primeiro, já no segundo semestre deste ano).

Presenças - Participaram da reunião os deputados José Milton (PL), presidente; Doutor Ronaldo (PDT), vice-presidente; Fábio Avelar (PTB), Paulo Piau (sem partido), Sidinho do Ferrotaco (PL) e a deputada Maria José Haueisen (PT).

 

 

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