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Audiência pública em Ouro Preto é adiada para segunda-feira
(28)
A audiência pública das comissões de Meio Ambiente
e Recursos Naturais e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da
Assembléia de Minas, marcada para esta quinta-feira (24/4/2003), às
15 horas, em Ouro Preto, foi adiada para a próxima segunda-feira
(28). O motivo do adiamento foi o acidente, na noite desta
quarta-feira (23), com uma van que transportava estudantes de Ouro
Preto para a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), em
Conselheiro Lafaeite. O veículo caiu em uma ribanceira no quilômetro
172 da MG-129, próximo a Ouro Branco, provocando a morte de oito
pessoas.
O objetivo da audiência pública é debater a
implementação da Lei 13.369/1999, que dispõe sobre a criação da
Brigada Voluntária de Incêndio, e foi regulamentada há dois anos
pelo Decreto 41.287/2000. Também durante a audiência, os presentes
irão analisar as causas do incêndio ocorrido em prédio histórico de
Ouro Preto, no dia 14 de abril. Os deputados pretendem ainda apurar
o andamento das investigações. A reunião conjunta será às 15 horas,
na Câmara Municipal de Ouro Preto (Praça Tiradentes, 41 - Centro). O
requerimento solicitando a audiência é do deputado Rogério Correia
(PT).
Convidados - Foram
convidados para a reunião a prefeita e o presidente da Câmara
Municipal de Ouro Preto, Mariza Maria Xavier Sans e Jarbas Eustáquio
Avelar; o comandante do Corpo de Bombeiros de Ouro Preto, subtenente
Geasi Isidoro; a promotora de Defesa do Patrimônio de Ouro Preto,
Marta Alves Larcher; o diretor do Instituto de Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan), Benedito Tadeu Oliveira; e um
representante da Associação de Bombeiros Voluntários de Minas
Gerais, Ronaldo Procácio da Silva .
Também foram convidados para participar da
audiência pública o membros da Comissão de Turismo, Indústria e
Comércio da Assembléia; o procurador de Justiça e coordenador do
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio
Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação, Jarbas Soares
Júnior; e representantes das polícias federal e civil.
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