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Diretoras da TV Minas e Iepha recebem pareceres
favoráveis
A diretora da TV Minas, Ângela Carrato, pretende
aumentar o tempo de programação local de cinco para dez horas
diárias até julho deste ano. Ela anunciou a meta nesta quarta-feira
(23/4/2003), durante sabatina da Comissão Especial da Assembléia de
Minas criada para emitir parecer sobre a indicação dos dirigentes de
autarquias ligadas à educação e cultura no Estado A comissão ouviu
também a diretora do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Vanessa Borges Brasileiro.
Após a argüição pública, foram aprovados os pareceres que concordam
com as indicações das duas diretoras. Os pareceres agora vão a
votação no Plenário.
"Essa meta (de ampliar a programação) é ambiciosa,
mas plenamente exeqüível", garantiu Ângela Carrato, que também tem
como objetivo ampliar a cobertura da emissora no interior.
Atualmente, segundo ela, o sinal da Rede Minas chega a cerca de 500
cidades. "Nossa meta é chegar a todos os municípios do Estado dentro
de quatro anos. Para isso, precisamos de parceiros estratégicos,
pois não temos dinheiro. Cada equipamento retransmissor custa entre
R$ 20 mil e R$ 100 mil", disse.
A necessidade de parcerias com a sociedade, aliás,
foi ponto bastante enfatizado por Ângela Carrato. Para ela, a TV
pública, em que a sociedade financia parte dos custos operacionais
das emissoras, é o modelo mais avançado de televisão educativa. Mas,
segundo ela, esse modelo enfrenta problemas no Brasil, como ilustra
a crise na TV Cultura de São Paulo, que demitiu cerca de 300
funcionários no início deste ano. Por isso, Ângela defende a
participação do Estado no financiamento das TVs educativas. "A TV
Minas segue um modelo misto. Cerca de 70% dos nossos gastos são
financiados por parcerias com a sociedade e o restante é bancado
pelo Estado", afirmou.
Ângela Carrato ainda defendeu o caráter educativo
da programação da TV Minas, garantiu que o conselho curador, que
conta com representantes da sociedade, vai entrar em funcionamento,
e negou que a contratação de funcionários por meio de parcerias com
cooperativas seja irregular. "Tendo em vista a dinâmica do veículo,
que fica no ar 24 horas por dia, foi preciso encontrar uma saída. Há
um consenso de que as TVs educativas não conseguem funcionar apenas
com funcionários efetivos", disse.
Iepha-MG defende que municípios participem da
preservação do patrimônio histórico
Municipalização da preservação do patrimônio
histórico e cultural, programas de educação patrimonial,
reabilitação de sítios históricos, conservação preventiva de
monumentos, inventário do patrimônio artístico e cultural, programas
de capacitação técnica e pessoal. Essas foram as seis linhas básicas
de programas em que o Iepha/MG vai atuar, segundo a presidente do
órgão, Vanessa Borges Brasileiro, na reunião da Comissão Especial,
após a argüição da presidente da TV Minas.
Ela valorizou a importância do município na
preservação do patrimônio histórico atualmente. Segundo a
presidente, é este ente federativo o agente da preservação, atuando
o Iepha como coordenador e orientador dos programas. Vanessa
acrescentou que hoje "não há como desvincular legislação patrimonial
da legislação urbana". Para que a preservação seja efetiva, cada
município deve prever em seu plano diretor recursos e ações visando
a conservação do patrimônio. Para atender a esse objetivo, a
dirigente acha também importante a formação de parcerias entre
Estado, municípios, União, iniciativa privada e sociedade
civil.
Convênios - Na área de
programas de educação patrimonial, Vanessa Borges citou dois, um
voltado para treinamento de professores do ensino básico e médio, e
outro, para convênios com instituições de ensino superior, prevendo
a criação de disciplinas para formação sobre educação patrimonial.
Sobre a conservação preventiva de monumentos, a presidente disse que
o Iepha já firmou convênio com o Corpo de Bombeiros Militar visando
a disponibilização de caminhões menores que possam trafegar nas
ruelas de cidades históricas e que não danifiquem os monumentos, por
contar com jatos menores de água.
Sobre a pequena quantidade de recursos disponíveis
para seu instituto, ela conclamou os deputados para que a ajudem a
aprovar um orçamento condizente com os gastos do Iepha-MG. E
acrescentou que quanto mais austero é o orçamento, mais criativos
todos devem ser para "multiplicar" os recursos. Questionada pelos
deputados sobre o incêndio do casarão em Ouro Preto, Vanessa
declarou que várias lições foram tiradas do acidente. A principal
delas é a de que todas as esferas do Poder Público devem se unir na
preservação, como aconteceu após o incêndio. Na ocasião, o
presidente Lula anunciou uma linha de crédito para proprietários de
imóveis tombados, com recurso provenientes do programa BID
Monumenta.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Bonifácio Mourão (PSDB), presidente, Biel
Rocha (PT), Célio Moreira (PL) e Weliton Prado (PT).
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