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Política indigenista e incêndio em Ouro Preto estão na pauta
desta 5ª f
O debate sobre uma nova política indigenista, na
Comissão de Direitos Humanos, e a implementação da Brigada
Voluntária de Incêndio em Ouro Preto, em reunião conjunta das
comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Educação,
Cultura, Ciência e Tecnologia, são os destaques da agenda da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira
(24/4/2003). Para a reunião da Comissão de Direitos Humanos está
confirmada a presença de 250 índios dos sete povos existentes em
Minas Gerais e de tribos do Espírito Santo e do sul da Bahia. Também
foram convidados o secretário Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República, Nilmário Miranda; o secretário de Estado
da Secretaria de Ação Social e Esportes, João Leite da Silva Neto;
além de representantes de entidades ligadas à causa indígena. Na
reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Educação, que
será em Ouro Preto, também serão discutidas as causas do incêndio em
um prédio histórico da cidade, no último dia 14.
Veja abaixo a programação das seis comissões que se
reúnem nesta quinta-feira:
Política Indigenista
Às 9 horas, a Comissão de Direitos Humanos discute
"Políticas Públicas - Bases para a construção de uma nova política
indigenista". Para o debate, foram convidados, a requerimento da
deputada Maria José Haueisen (PT), o secretário Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República, Nilmário Miranda; o secretário
de Estado da Secretaria de Ação Social e Esportes, João Leite da
Silva Neto; o presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida; o
secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Nacional, Egon Dioníso Heck; o coordenador do Cimi do Regional
Leste, Luciano Marcos Pereira da Silva; e o membro do Conselho dos
Povos Indígenas de Minas Gerais, Valdemar Adilson Krenak. Está
confirmada a presença de 250 índios, dos sete povos de Minas Gerais,
e de tribos do Espírito Santo e do sul da Bahia na reunião que será
no Auditório da Assembléia.
PL 25/2002
Às 9h30, a Comissão de Saúde reúne-se para debater
o Projeto de Lei (PL) 25/2002, do senador Geraldo Altholff (PFL/SC),
que define o ato médico. Para a reunião, que será no Teatro da
Assembléia, foram convidados os presidentes dos conselhos regionais
de Medicina, Geraldo Luiz Moreira Guedes; de Psicologia, Marta
Elizabete de Souza; de Fonoaudiologia, Flávia Bretas Ulmann
Fernandes; de Enfermagem, Clara de Jesus Marques Andrade; de
Nutrição, Lúcia Andrade; de Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
Hildeberto Lopes dos Santos; e de Farmácia, Lauro Melo Vieira. O
requerimento para a realização do debate é do deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PPB).
Teto salarial
Discutir o Projeto de Lei (PL) 19/2003 é o objetivo
da reunião da Comissão de Constituição e Justiça que reúne-se às
9h30, no Plenarinho IV. O PL 19/2003, do governador do Estado,
estabelece o teto remuneratório para os servidores do Poder
Executivo. Foram convidados para a reunião o diretor-geral do
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Luiz Carlos Gonçalo
Elói; a diretora-geral do Tribunal de Contas do Estado, Raquel
Oliveira Miranda Simões; a diretora-geral do Ministério Público de
Minas Gerais, Simone Maria Lima Santos; o gerente-geral da
Consultoria Temática da Alemg, Sabino Fortes Fleury e o diretor da
Coordenação Sindical, Renato Almeida de Barros. O objetivo da
reunião é fornecer subsídios para o relator do projeto, deputado
Ermano Batista (PSDB).
Sabatina
Também às 9h30, a Comissão Especial criada para
emitir parecer sobre a indicação dos titulares da Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Feam) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF),
reúne-se para sabatinar o diretor-geral do IEF, Humberto Candeias
Cavalcanti; e o presidente da Feam, Ilmar Bastos Santos. A reunião
será no Plenarinho III.
Instrumentador cirúrgico
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social reúne-se, às 14h30, para debater a regulamentação da
profissão de instrumentador cirúrgico e a criação de conselhos
regionais da categoria, visando oferecer subsídios para a elaboração
de um projeto de lei federal sobre a matéria. Para a reunião, que
foi solicitada a requerimento do deputado Pastor George (PL), foram
convidados o superintendente da Fhemig, Guilherme Riccio; os
diretores da Clínica Cardiovascular do Hospital João XXIII, Charles
Simão Filho; do Hospital Vera Cruz - Life Center, Renato Rabelo; do
Centro de Ensino de Instrumentação Cirúrgica (Cenic), Antônio
Carlos; e ainda o diretor médico do Bloco Cirúrgico do Hospital João
XXIII, Antônio Caminhas; e o presidente do Sindicato Nacional de
Instrumentadores Cirúrgicos (Sinic), Alaércio Aparecido de Oliveira.
A reunião será no Auditório da Assembléia.
Ouro Preto
As comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e
de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia realizam audiência
pública em Outro Preto para debater a implementação da Lei
13.369/1999, que dispõe sobre a criação da Brigada Voluntária de
Incêndio. Durante a reunião conjunta, que será às 15 horas, na
Câmara Municipal de Ouro Preto (Praça Tiradentes, 41 - Centro),
também será discutido o incêndio ocorrido em prédio histórico da
cidade, no último dia 14. O requerimento solicitando a audiência é
do deputado Rogério Correia (PT). A Lei 13.369/1999 foi
regulamentada pelo Decreto 41.287/2000, mas a Brigada Voluntária de
Incêndio não foi implementada em Ouro Preto.
Foram convidados para a reunião a prefeita e o
presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Mariza Maria Xavier
Sans e Jarbas Eustáquio Avelar; o comandante do Corpo de Bombeiros
de Ouro Preto, subtenente Geasi Isidoro; a promotora de Defesa do
Patrimônio de Ouro Preto, Marta Alves Larcher; o diretor do
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),
Benedito Tadeu Oliveira; e um representante da Associação de
Bombeiros Voluntários de Minas Gerais, Ronaldo Procácio da Silva.
Além desses, foram convidados para a audiência pública os membros da
Comissão de Turismo, Indústria e Comércio da Assembléia; o
procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,
Urbanismo e Habitação, Jarbas Soares Júnior; e representantes das
polícias federal e civil.
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