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Superlotação no Ceresp de Juiz de Fora preocupa
deputados
A superlotação e a presença de mulheres e
adolescentes no Centro de Remanejamento da Secretaria Pública
(Ceresp) de Juiz de Fora foram os principais problemas apresentados
pelo promotor de Justiça da Vara de Execuções Criminais, Otônio
Ribeiro Furtado, durante a visita da Comissão de Segurança Pública
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta segunda-feira
(14/4/2003). Com capacidade para 240 presos, o Ceresp abriga hoje
552, sendo 42 mulheres e dez adolescentes. Dos 552 detentos, cerca
de duzentos já foram julgados e deveriam ter sido transferidos. Cada
cela, construída para receber 6 pessoas tem, em média, 11.
O diretor do Ceresp, Rodrigo Ribeiro Rolli, citou
ainda outras dificuldades decorrentes da superlotação, como a falta
de água e de luz, freqüentes no presídio. Além disso, o diretor
mencionou o número reduzido de policiais no presídio, que conta hoje
com 30 policiais civis e 25 militares, divididos por turnos de
trabalho. O deputado Alberto Bejani (sem partido), autor do
requerimento que originou a visita, mostrou cópias de contratos
administrativos feitos entre a extinta Secretaria de Estado de
Justiça e de Direitos Humanos e dois advogados, dois auxiliares
administrativos, uma psicóloga e uma assistente social. Segundo o
deputado, esses profissionais deveriam estar à disposição da
Secretaria da Justiça, mas estão ociosos. Bejani sugeriu que eles
fossem aproveitados para reforçar o corpo técnico do Ceresp.
Embora os deputados tenham avaliado que a situação
do sistema prisional de Juiz de Fora seja melhor que a de outros
municípios mineiros, o deputado Biel Rocha (PT) disse que a
superlotação transforma o Ceresp em um "barril de pólvora". O
deputado Alberto Bejani afirmou que a visita da Comissão de
Segurança Pública teve também o objetivo de tentar garantir que os
presos que já foram julgados possam ser prioritariamente
transferidos para o prédio que está sendo construído junto à
Penitenciária de Linhares.
O presidente da Comissão de Segurança Pública,
deputado Sargento Rodrigues (PDT), afirmou que o Estado tem hoje
dois grandes desafios na área de Segurança Pública: construir novas
penitenciárias e criar a guarda penitenciária. "Hoje esse trabalho é
feito por policiais civis e militares, que não são treinados para
isso. Existe um desvio de função. Com a guarda penitenciária, só no
Ceresp, por exemplo, 55 policiais voltariam para sua função
original", explicou. O deputado calcula que, em todo o Estado, 4 mil
policiais trabalham no sistema carcerário.
Taxa - O deputado Sargento
Rodrigues também defendeu a aplicação de pelo menos 50% da taxa de
segurança pública no setor. "O contribuinte paga R$ 200 milhões por
ano de taxa de segurança pública, mas o Estado não está investindo,
apenas custeando. São gastos, em média, R$ 60 milhões em custeio.
Acredito que, se além desse valor o Estado investisse mais 40
milhões no setor, ou seja, a metade do que arrecada, teríamos uma
polícia bem equipada, bem treinada, e a situação seria melhor",
defendeu.
Os deputados visitaram também a Penitenciária José
Edson Cavalieri, em Linhares, para conhecer as obras de construção
de um anexo, com 360 novas vagas. As instalações devem estar prontas
até o meio do ano. Na penitenciária, 44 detentos de um total de 169
estão em regime semi-aberto.
Em reunião a portas fechadas com a diretora do
presídio, Maria Imaculada Conceição de Azevedo, os deputados
conversaram sobre o cumprimento de pena por seis presos que deveriam
estar em regime fechado, mas receberam progressão de regime. Segundo
o deputado Sargento Rodrigues, a diretora esclareceu que alguns
deles teriam recebido sentença judicial para poderem trabalhar. O
presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia disse
ainda que quer da diretora explicações por escrito sobre a pena
desses detentos, suas sentenças e as circunstâncias em que receberam
a pena, já que, segundo denúncias, eles teriam acesso a objetos e
repartições proibidas para os detentos de regime fechado.
Transferência - Os
deputados ficaram surpresos ao constatarem que um dos traficantes
mais perigosos de Minas Gerais, conhecido como Marcelo Bozó, foi
transferido para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na
última quarta-feira (9). O traficante, que é de Juiz de Fora, estava
cumprindo pena em Contagem e foi transferido para a Penitenciária de
Linhares. Segundo informações do deputado Alberto Bejani, Marcelo
Bozó, que é suspeito de ter ligações com o Comando Vermelho e PCC,
alegou estar com Aids e querer ficar mais próximo à família. O
traficante também estava ameaçando de morte o juiz da Vara de
Execuções Criminais, Márcio Welson.
O deputado Alberto Bejani disse que a comissão vai
ouvir Marcelo Bozó, e que a remoção não será empecilho para isso.
Durante a visita, o parlamentar também informou que está tentando um
acordo judicial para dobrar a capacidade das celas em construção na
Penitenciária de Linhares, colocando dois detentos em cada
uma.
Presenças - Participaram
da visita da comissão os deputados Sargento Rodrigues (PDT),
presidente; Alberto Bejani (sem partido), vice; Biel Rocha (PT);
Sebastião Helvécio (PDT); e Pastor George (PL).
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