Superlotação no Ceresp de Juiz de Fora preocupa deputados

A superlotação e a presença de mulheres e adolescentes no Centro de Remanejamento da Secretaria Pública (Ceresp) de J...

14/04/2003 - 19:40
 

Superlotação no Ceresp de Juiz de Fora preocupa deputados

A superlotação e a presença de mulheres e adolescentes no Centro de Remanejamento da Secretaria Pública (Ceresp) de Juiz de Fora foram os principais problemas apresentados pelo promotor de Justiça da Vara de Execuções Criminais, Otônio Ribeiro Furtado, durante a visita da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta segunda-feira (14/4/2003). Com capacidade para 240 presos, o Ceresp abriga hoje 552, sendo 42 mulheres e dez adolescentes. Dos 552 detentos, cerca de duzentos já foram julgados e deveriam ter sido transferidos. Cada cela, construída para receber 6 pessoas tem, em média, 11.

O diretor do Ceresp, Rodrigo Ribeiro Rolli, citou ainda outras dificuldades decorrentes da superlotação, como a falta de água e de luz, freqüentes no presídio. Além disso, o diretor mencionou o número reduzido de policiais no presídio, que conta hoje com 30 policiais civis e 25 militares, divididos por turnos de trabalho. O deputado Alberto Bejani (sem partido), autor do requerimento que originou a visita, mostrou cópias de contratos administrativos feitos entre a extinta Secretaria de Estado de Justiça e de Direitos Humanos e dois advogados, dois auxiliares administrativos, uma psicóloga e uma assistente social. Segundo o deputado, esses profissionais deveriam estar à disposição da Secretaria da Justiça, mas estão ociosos. Bejani sugeriu que eles fossem aproveitados para reforçar o corpo técnico do Ceresp.

Embora os deputados tenham avaliado que a situação do sistema prisional de Juiz de Fora seja melhor que a de outros municípios mineiros, o deputado Biel Rocha (PT) disse que a superlotação transforma o Ceresp em um "barril de pólvora". O deputado Alberto Bejani afirmou que a visita da Comissão de Segurança Pública teve também o objetivo de tentar garantir que os presos que já foram julgados possam ser prioritariamente transferidos para o prédio que está sendo construído junto à Penitenciária de Linhares.

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento Rodrigues (PDT), afirmou que o Estado tem hoje dois grandes desafios na área de Segurança Pública: construir novas penitenciárias e criar a guarda penitenciária. "Hoje esse trabalho é feito por policiais civis e militares, que não são treinados para isso. Existe um desvio de função. Com a guarda penitenciária, só no Ceresp, por exemplo, 55 policiais voltariam para sua função original", explicou. O deputado calcula que, em todo o Estado, 4 mil policiais trabalham no sistema carcerário.

Taxa - O deputado Sargento Rodrigues também defendeu a aplicação de pelo menos 50% da taxa de segurança pública no setor. "O contribuinte paga R$ 200 milhões por ano de taxa de segurança pública, mas o Estado não está investindo, apenas custeando. São gastos, em média, R$ 60 milhões em custeio. Acredito que, se além desse valor o Estado investisse mais 40 milhões no setor, ou seja, a metade do que arrecada, teríamos uma polícia bem equipada, bem treinada, e a situação seria melhor", defendeu.

Os deputados visitaram também a Penitenciária José Edson Cavalieri, em Linhares, para conhecer as obras de construção de um anexo, com 360 novas vagas. As instalações devem estar prontas até o meio do ano. Na penitenciária, 44 detentos de um total de 169 estão em regime semi-aberto.

Em reunião a portas fechadas com a diretora do presídio, Maria Imaculada Conceição de Azevedo, os deputados conversaram sobre o cumprimento de pena por seis presos que deveriam estar em regime fechado, mas receberam progressão de regime. Segundo o deputado Sargento Rodrigues, a diretora esclareceu que alguns deles teriam recebido sentença judicial para poderem trabalhar. O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia disse ainda que quer da diretora explicações por escrito sobre a pena desses detentos, suas sentenças e as circunstâncias em que receberam a pena, já que, segundo denúncias, eles teriam acesso a objetos e repartições proibidas para os detentos de regime fechado.

Transferência - Os deputados ficaram surpresos ao constatarem que um dos traficantes mais perigosos de Minas Gerais, conhecido como Marcelo Bozó, foi transferido para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na última quarta-feira (9). O traficante, que é de Juiz de Fora, estava cumprindo pena em Contagem e foi transferido para a Penitenciária de Linhares. Segundo informações do deputado Alberto Bejani, Marcelo Bozó, que é suspeito de ter ligações com o Comando Vermelho e PCC, alegou estar com Aids e querer ficar mais próximo à família. O traficante também estava ameaçando de morte o juiz da Vara de Execuções Criminais, Márcio Welson.

O deputado Alberto Bejani disse que a comissão vai ouvir Marcelo Bozó, e que a remoção não será empecilho para isso. Durante a visita, o parlamentar também informou que está tentando um acordo judicial para dobrar a capacidade das celas em construção na Penitenciária de Linhares, colocando dois detentos em cada uma.

Presenças - Participaram da visita da comissão os deputados Sargento Rodrigues (PDT), presidente; Alberto Bejani (sem partido), vice; Biel Rocha (PT); Sebastião Helvécio (PDT); e Pastor George (PL).

 

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