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Comissão visita instalações da Barragem Candonga
Com a finalidade de verificar in loco a
forma como vem sendo instalada a Barragem Candonga, a Comissão de
Meio Ambiente e Recursos Naturais visitou, na última quinta-feira
(10/4/2003), a região do empreendimento, no Município de Santa Cruz
do Escalvado, na Zona da Mata do Estado. A visita foi realizada a
convite da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Os
parlamentares sobrevoaram a área onde a obra está sendo realizada,
no Distrito de Soberbo, que terá 120 residências inundadas; e o
Distrito de Novo Soberbo, local onde estão sendo construídas casas
para o reassentamento das famílias. Em seguida, a equipe do
Consórcio Candonga - formado pela Companhia Vale do Rio Doce e Alcan
Alumínio do Brasil - expôs aos parlamentares as metodologias
implementadas para a construção da barragem.
Para o deputado Fábio Avelar (PTB), a atividade foi
importante para que a Comissão de Meio Ambiente constatasse o
andamento das obras. Ele acredita que o Consórcio Candonga está
seguindo as recomendações das leis ambientais e o reassentamento
está sendo feito em consonância com as 110 famílias atingidas. No
entanto, o deputado Padre João (PT) entende que a forma como a
instalação da barragem vem sendo conduzida não está atendendo às
necessidades da comunidade, e que as negociações não estão tendo
caráter coletivo. O parlamentar acredita que ainda há muito a ser
feito pelo Consórcio Candonga para a população atingida, e que há
problemas a serem analisados, como a questão da pesca na região,
pois a piracema dos peixes não está sendo levada em conta pela
empresa. Ele lembra, também, o desaparecimento do morador João
Caetano dos Santos, 57 anos, no canteiro de obras da usina
hidrelétrica.
Na avaliação da deputada Maria José Haueisen (PT),
presidente da Comissão, a topografia da região favorece a construção
da barragem, pois não é área de plantio agrícola e o impacto
ambiental que será causado não será grande. Mas a deputada aponta
como fator de reflexão a destruição de todo o Distrito de Soberbo, o
que está gerando reclamações por parte da população local. Segundo
ela, as casas para o reassentamento são de boa qualidade, no
entanto, a situação emocional a que estão sendo submetidas as
famílias atingidas, devido à perda da referência, é uma questão a se
resolver. Para isso, ela propõe que um diálogo mais amplo seja
estabelecido entre a população e representantes do Consórcio.
Audiência pública
Outro impasse debatido foi a questão dos
garimpeiros. O deputado Fábio Avelar explica que quando foi feito o
cadastramento das famílias residentes na área, apenas três
garimpeiros se manifestaram; e depois do início da obra, surgiram
outros 80 garimpeiros. O parlamentar acredita que todos esses
problemas poderão ser melhor discutidos na reunião que será
realizada no próximo dia 15, entre as famílias atingidas e
representantes do Consórcio Candonga.
Para o deputado Padre João, a audiência pública
marcada para 29 de abril, na Assembléia Legislativa, também
representará uma oportunidade para a averiguação das questões
debatidas durante a visita e denúncias de irregularidades
apresentadas por membros das famílias atingidas, que fizeram
manifestação em frente à Assembléia no dia 13 de março. Entre as
irregularidades, estão: o não cumprimento efetivo da lei ambiental
da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), que estabelece que
nenhuma obra de barragem pode ser iniciada sem que todas as
pendências com as famílias que serão atingidas sejam solucionadas; a
não consideração pelo Consórcio Candonga da organização
sociopolítica da região; e, ainda, o descumprimento da Lei
12.812/98, que prevê que um programa de assistência social e
acompanhamento psicológico seja implementado efetivamente junto à
população prejudicada.
Convidados - A deputada
Maria José Haueisen também vê a audiência como uma oportunidade para
que sejam ouvidas as famílias atingidas, já que durante a visita foi
observado apenas o lado da empresa responsável pela construção da
barragem. A audiência pública será realizada pela Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais em conjunto com a Comissão de Direitos
Humanos. Durante o encontro também serão debatidos a situação das
famílias atingidas pela construção de barragens hidrelétricas no
Estado, os impactos sociais e ambientais provocados, e alternativas
para a geração de energia. Foram convidados o diretor do Movimento
das Famílias Atingidas por Barragens (MAB), padre Antônio Claret; o
presidente do Consórcio Vale do Rio Doce e Alcan e responsável pela
Usina de Candonga, Roberto Martins; o representante da Procuradoria
de Conflitos Agrários e Direitos Humanos, Afonso Henrique de Miranda
Teixeira; a professora da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) Andréa Zhouri; o presidente da Feam, Ilmar Bastos Santos; o
presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Rômulo
Antônio Viegas; o secretário de Estado do Meio Ambiente, José Carlos
Carvalho; o professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Franklim Rothman; e o presidente da Cemig, Djalma Morais.
Presenças - Participaram da
visita os deputados Maria José Haueisen (PT), presidente da
Comissão, Fábio Avelar (PTB), Padre João (PT) e Doutor Ronaldo
(PDT).
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