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Sabatina aprova nomes da Previdência e fundações da
Saúde
Após mais de três horas de sabatina, os deputados
da Comissão Especial constituída para avaliar os titulares do
Ipsemg, do IPSM, da Fundação Hemominas, da Fhemig e da Funed
concluíram, nesta quinta-feira (10/4/2003), que as pessoas indicadas
estão inteiramente capacitadas a exercer os cargos. Sete dos
deputados efetivos e suplentes da Comissão estiveram presentes, e
além deles outros seis deputados acompanharam a reunião e
participaram da sabatina. Dezenas de concursados da Fhemig
manifestaram-se das galerias, exibindo cartazes exigindo sua
nomeação, e sua reivindicação foi incluída na sabatina pelo
presidente da Comissão, deputado Sebastião Navarro Vieira (PFL).
A sabatina começou com uma exposição das biografias
e da situação atual de cada órgão por parte dos titulares. Maria
Coeli Simões Pires, indicada para a presidência do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), é
doutora em Direito e Administração e já foi secretária-geral da Mesa
da Assembléia. Disse que sua missão à frente do Ipsemg será "nobre e
espinhosa", e acredita que o instituto é viável, apesar das
dificuldades atuais. Revelou que há 400 mil servidores e um milhão
de dependentes recorrendo ao Instituto. Ela defende a implantação de
"mecanismos inibitórios" contra procedimentos muito caros e não
prioritários como cirurgias estéticas.
Déficit de R$ 300 milhões -
Carlos Mosconi, indicado para a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais (Fhemig), é médico e exerceu quatro mandatos de
deputado federal. Foi presidente do Inamps e secretário de Saúde do
Distrito Federal. Informou que a Fhemig existe desde 1977, tem 23
unidades, oferece 3 mil leitos e tem 14 mil funcionários, realizando
5 mil internações e 70 mil consultas por mês. Recebe R$ 52 milhões
anuais do SUS e gasta R$ 350 milhões. A diferença é coberta pelo
Tesouro do Estado.
Antiretrovirais - Carlos
Alberto Pereira Gomes, indicado para a Fundação Ezequiel Dias
(Funed), é bioquímico especialista em Saúde Pública. Foi
superintendente de Vigilância Sanitária e presidente do Conselho
Regional de Farmácia. Explicou detalhadamente o plano de recuperação
da capacidade da produção de medicamentos da Funed, que já chegou a
fabricar 4 milhões de remédios por dia, mas passou por anos de
sucateamento e há apenas duas semanas retomou sua capacidade de
produção com 400 mil unidades por dia. "Já ampliamos para 1,5 milhão
e estamos planejando fornecer 68 produtos, contra 42 do plano de
produção anterior", assegurou ele. A Funed é centro de excelência em
produção de soros contra veneno de cobras, escorpiões e aranhas, e
agora se prepara para quebrar a fórmula de cinco medicamentos
antiretrovirais para combate à Aids.
A indicada para presidir a Fundação Hemominas, Ana
Bárbara de Freitas Carneiro Proietti, é médica, mestre em
Microbiologia e doutora e Virologia Molecular. Está há 18 anos no
Hemominas, empenhada em melhorar a qualidade do sangue fornecido à
população e aperfeiçoar novos produtos para hemofílicos e
diagnóstico para doenças como a anemia falciforme. Admitiu que ainda
existem casos de transfusão "braço-a-braço" em Minas e bancos de
sangue particulares que preocupam a Vigilância Sanitária. Para ela,
o melhor rumo para a Hemominas não é se expandir para o interior,
mas fortalecer as unidades existentes e criar unidades móveis para
fazer coletas com o mesmo padrão de qualidade das fixas.
Indicado para a presidência do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares (IPSM), o cel. PM Roberto
Rezende, que já estava no cargo desde o governo anterior, acredita
que o motivo de sua recondução seja a conclusão do trabalho de
modernização administrativa que vem desempenhando. "Compramos R$ 400
mil em computadores para instalar em todos os núcleos da capital e
do interior. Quando estivermos on-line, poderemos acompanhar
diariamente a emissão de guias para internação e cirurgias, por
exemplo, e fazer o processamento das contas". Rezende disse que é
errado ver os PMs como privilegiados, e que vai defender sempre a
previdência própria da corporação.
Estado cobra, mas não paga
- Os principais questionamentos durante a reunião vieram do relator,
deputado Fahim Sawan (PSDB), e do deputado Arlen Santiago (PTB).
Sawan cobrou da Hemominas um esforço para atingir todos os
municípios mineiros, e denunciou a irregularidade no fornecimento de
medicamentos pela Funed. Arlen Santiago (PTB) ironizou que a
Hemominas cobre dos hospitais cada bolsa de sangue fornecida,
inclusive com ameaças jurídicas, e que o Ipsemg não pague os R$ 36
milhões que deve a esses mesmos hospitais. Criticou também a
interiorização do atendimento, afirmando que "não há nenhuma unidade
da Fhemig de Belo Horizonte até a Bahia".
Dezenas de manifestantes concursados da Fhemig
chegaram a tumultuar a reunião com palavras de ordem, e foram
advertidos por três vezes pelo presidente Sebastião Navarro Vieira.
Como se comportaram adequadamente, Navarro colocou sua reivindicação
para Carlos Mosconi. Este explicou que o Estado estava contratando
600 deles, mas que não podia nomeá-los agora para não descumprir a
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outros deputados que participaram da sabatina foram
Adelmo Carneiro Leão (PT), Ricardo Duarte (PT) e Célio Moreira (PL).
Moreira cobrou o melhor funcionamento do hospital Júlia Kubitschek,
no Barreiro, e a reativação do Pronto Socorro de Venda Nova. Ermano
Batista (PSDB) apenas elogiou os titulares, que lhe pareceram
inteiramente capazes. Além deles, estiveram presentes os deputados
José Henrique (PMDB), Antônio Júlio (PMDB), Carlos Pimenta (PDT),
Sidinho do Ferrotaco (PL), Domingos Sávio (PSDB) e Neider Moreira
(PPS).
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