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Assembléia chama sociedade para debater reforma da
previdência
Dirigentes de sindicatos e de entidades patronais e
de trabalhadores, servidores públicos, parlamentares estaduais e
federais e especialistas na questão previdenciária estarão
participando, na próxima semana, do Fórum Técnico "Reforma da
Previdência", que está sendo promovido pela Assembléia Legislativa
de Minas Gerais. Durante três dias, entre 14 e 16 de abril, os
participantes vão debater os principais pontos da reforma proposta
pelo governo federal e apresentar sugestões. Um documento final com
a síntese das discussões será entregue ao ministro da Previdência
Social, Ricardo Berzoini, que também vai participar do evento na
quarta-feira, na plenária de encerramento.
Durante o fórum, estarão em discussão questões
polêmicas como mudanças da idade mínima e do tempo de serviço para
aposentadoria do servidor público; previdência complementar;
contribuição de inativos e estabelecimento de teto dos benefícios. O
presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB), destaca a
importância do chamamento que o Legislativo está fazendo a todos os
setores da sociedade mineira. "A parceria da Assembléia com a
sociedade sempre produziu bons frutos. Nós estamos certos de que
desta vez não será diferente. Minas Gerais não poderia deixar de
prestar sua contribuição para a melhor solução do problema da
previdência. A Assembléia de Minas tem como marca no cenário
nacional a busca da interlocução com a sociedade e, com o fórum,
oferece um espaço privilegiado de debate e reflexão sobre a reforma
da previdência", afirma Mauri Torres. Inscreveram-se para participar
do fórum 1.500 pessoas, representando dezenas de entidades.
Programação do fórum técnico
Dia 14 de abril (segunda-feira)
* 8 horas: credenciamento
* 8h30: abertura com o
presidente Mauri Torres (PSDB) e com o representante dos deputados
que propuseram a realização do fórum, deputado André Quintão
(PT)
* 8h45: Diagnóstico da
seguridade social no Brasil - regime geral de previdência social;
causas e efeitos do déficit da previdência; a reforma da previdência
é necessária?; a Emenda 20 e seus efeitos; perda do poder aquisitivo
dos benefícios
Expositores: o presidente
da Comissão Especial para a Reforma da Previdência, deputado federal
Roberto Brant (PFL/MG); o deputado federal Sérgio Miranda
(PCdoB/MG), membro da Comissão Especial da Reforma Tributária; o
gerente executivo do INSS em Belo Horizonte, Márcio Soares Pereira;
a professora Eli Iola Gurgel Andrade, da Faculdade de Medicina da
UFMG; e Ruy Brito Oliveira Pedroza, ex-membro da Organização
Internacional dos Trabalhadores (OIT)
Coordenadora do debate:
deputada Ana Maria (PSDB)
* 14 horas: A Previdência
Social do servidor público e dos militares em Minas - regime próprio
dos servidores públicos e dos militares e o financiamento do regime
do servidor público
Expositores: o diretor de
Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais (Ipsemg), Gleison Pereira de Souza; o diretor-geral do
Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), coronel PM
Roberto Rezende; Olga Carvalho Hott, diretora do Sindicato dos
Auditores Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais
(Sindfisp/MG); a presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg,
Andréa Myrrha Guimarães de Almeida; e o presidente da Associação dos
Praças, Policiais e Bombeiros Militares (Aspra-PM/BM), Luiz Gonzaga
Ribeiro
Coordenadora do debate:
deputada Marília Campos (PT)
Dia 15 de abril (terça-feira)
* 8 horas: Experiências da
Reforma Previdenciária em outros países
Expositora: Laura Tavares
Soares, da UFRJ, doutora em Economia do Setor Público
* 8h30: Pontos em discussão
para a Reforma da Previdência - previdência complementar (PL 9 e Lei
Complementar 109); contribuição dos inativos; fator previdenciário;
estabelecimento de teto dos benefícios; eliminação das regras de
transição da Emenda 20 e democratização da gestão
Expositores: o deputado
federal Carlos Mota (PL/MG), membro da Comissão Especial para a
Reforma da Previdência; o presidente da Associação dos Magistrados
Mineiros (Amagis), Doorgal Gustavo Borges de Andrada; o economista
José Prata Araújo, especialista em Previdência Social; a presidente
da Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Sindical), Maria
Lúcia Fatorelli Carneiro; o jornalista Serge Goulart, especialista
em Previdência Social; e o secretário-geral da Federação dos
Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Minas Gerais,
José Célio Alvarenga.
Coordenador do debate: deputado Adelmo Carneiro Leão (PT)
* 14h30 - Plenária para
discussão das propostas a serem entregues ao ministro da Previdência
Social - com as presenças dos presidentes da Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de
Andrade; e da Federação da Agricultura e Pecuária (Faemg), Gilman
Vianna Rodrigues; além de Eustáquio Norberto de Almeida, consultor
jurídico da Federação do Comércio; dos presidentes da Central Única
dos Trabalhadores (CUT/MG), Lúcio Guterres; da Força Sindical em
Minas, Rogério Fernandes; da Confederação Geral dos Trabalhadores
(CGT/MG), Rogério Jorge Aquino e Silva; da Coordenação Sindical,
Renato Barros; e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de
Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva
Coordenador do debate:
deputado Sebastião Navarro Vieira (PFL)]
Dia 16 de abril (quarta-feira)
* 9 horas: Sessão plenária
de encerramento - a sessão terá as presenças do presidente Mauri
Torres (PSDB); do ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini;
do secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais, Fuad Jorge Noman
Filho; e do delegado regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos
Calazans.
Coordenador do debate:
deputado Célio Moreira (PL)
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