Assembléia chama sociedade para debater reforma da previdência

Dirigentes de sindicatos e de entidades patronais e de trabalhadores, servidores públicos, parlamentares estaduais e ...

09/04/2003 - 19:42
 

Assembléia chama sociedade para debater reforma da previdência

Dirigentes de sindicatos e de entidades patronais e de trabalhadores, servidores públicos, parlamentares estaduais e federais e especialistas na questão previdenciária estarão participando, na próxima semana, do Fórum Técnico "Reforma da Previdência", que está sendo promovido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Durante três dias, entre 14 e 16 de abril, os participantes vão debater os principais pontos da reforma proposta pelo governo federal e apresentar sugestões. Um documento final com a síntese das discussões será entregue ao ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, que também vai participar do evento na quarta-feira, na plenária de encerramento.

Durante o fórum, estarão em discussão questões polêmicas como mudanças da idade mínima e do tempo de serviço para aposentadoria do servidor público; previdência complementar; contribuição de inativos e estabelecimento de teto dos benefícios. O presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB), destaca a importância do chamamento que o Legislativo está fazendo a todos os setores da sociedade mineira. "A parceria da Assembléia com a sociedade sempre produziu bons frutos. Nós estamos certos de que desta vez não será diferente. Minas Gerais não poderia deixar de prestar sua contribuição para a melhor solução do problema da previdência. A Assembléia de Minas tem como marca no cenário nacional a busca da interlocução com a sociedade e, com o fórum, oferece um espaço privilegiado de debate e reflexão sobre a reforma da previdência", afirma Mauri Torres. Inscreveram-se para participar do fórum 1.500 pessoas, representando dezenas de entidades.

Programação do fórum técnico

Dia 14 de abril (segunda-feira)

* 8 horas: credenciamento

* 8h30: abertura com o presidente Mauri Torres (PSDB) e com o representante dos deputados que propuseram a realização do fórum, deputado André Quintão (PT)

* 8h45: Diagnóstico da seguridade social no Brasil - regime geral de previdência social; causas e efeitos do déficit da previdência; a reforma da previdência é necessária?; a Emenda 20 e seus efeitos; perda do poder aquisitivo dos benefícios

Expositores: o presidente da Comissão Especial para a Reforma da Previdência, deputado federal Roberto Brant (PFL/MG); o deputado federal Sérgio Miranda (PCdoB/MG), membro da Comissão Especial da Reforma Tributária; o gerente executivo do INSS em Belo Horizonte, Márcio Soares Pereira; a professora Eli Iola Gurgel Andrade, da Faculdade de Medicina da UFMG; e Ruy Brito Oliveira Pedroza, ex-membro da Organização Internacional dos Trabalhadores (OIT)

Coordenadora do debate: deputada Ana Maria (PSDB)

* 14 horas: A Previdência Social do servidor público e dos militares em Minas - regime próprio dos servidores públicos e dos militares e o financiamento do regime do servidor público

Expositores: o diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Gleison Pereira de Souza; o diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), coronel PM Roberto Rezende; Olga Carvalho Hott, diretora do Sindicato dos Auditores Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais (Sindfisp/MG); a presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg, Andréa Myrrha Guimarães de Almeida; e o presidente da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares (Aspra-PM/BM), Luiz Gonzaga Ribeiro

Coordenadora do debate: deputada Marília Campos (PT)

Dia 15 de abril (terça-feira)

* 8 horas: Experiências da Reforma Previdenciária em outros países

Expositora: Laura Tavares Soares, da UFRJ, doutora em Economia do Setor Público

* 8h30: Pontos em discussão para a Reforma da Previdência - previdência complementar (PL 9 e Lei Complementar 109); contribuição dos inativos; fator previdenciário; estabelecimento de teto dos benefícios; eliminação das regras de transição da Emenda 20 e democratização da gestão

Expositores: o deputado federal Carlos Mota (PL/MG), membro da Comissão Especial para a Reforma da Previdência; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Doorgal Gustavo Borges de Andrada; o economista José Prata Araújo, especialista em Previdência Social; a presidente da Delegacia Sindical de Belo Horizonte do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Sindical), Maria Lúcia Fatorelli Carneiro; o jornalista Serge Goulart, especialista em Previdência Social; e o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Minas Gerais, José Célio Alvarenga.

Coordenador do debate: deputado Adelmo Carneiro Leão (PT)

* 14h30 - Plenária para discussão das propostas a serem entregues ao ministro da Previdência Social - com as presenças dos presidentes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de Andrade; e da Federação da Agricultura e Pecuária (Faemg), Gilman Vianna Rodrigues; além de Eustáquio Norberto de Almeida, consultor jurídico da Federação do Comércio; dos presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG), Lúcio Guterres; da Força Sindical em Minas, Rogério Fernandes; da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT/MG), Rogério Jorge Aquino e Silva; da Coordenação Sindical, Renato Barros; e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva

Coordenador do debate: deputado Sebastião Navarro Vieira (PFL)]

Dia 16 de abril (quarta-feira)

* 9 horas: Sessão plenária de encerramento - a sessão terá as presenças do presidente Mauri Torres (PSDB); do ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini; do secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais, Fuad Jorge Noman Filho; e do delegado regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans.

Coordenador do debate: deputado Célio Moreira (PL)

 

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