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Impasse na Univas permanece após reunião da Comissão de Educação
Não houve um consenso na reunião da Comissão de
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia desta terça-feira
(8/4/2003), destinada a buscar soluções para a situação da
Universidade do Vale do Sapucaí, em Pouso Alegre, Sul de Minas. Na
Univas, professores e alunos dos cursos de medicina, enfermagem e
psicologia, principalmente, estão em greve há um mês, reivindicando
entre outras medidas, a saída do reitor da instituição, Arthur
Bittencourt. A reunião foi solicitada por requerimento do deputado
Dalmo Ribeiro Silva (PPB). Representantes dos professores e alunos
entregaram à comissão documento com acusações contra o reitor que,
por sua vez, apresentou também documentação rebatendo as críticas.
O representante do movimento de greve dos
professores e coordenador do Curso de Medicina, Antônio Mauro
Vieira, disse estar indignado com várias atitudes do reitor que
agiria de maneira ilegal, descumprindo medidas contidas no estatuto
da Univas, aprovado em 1999. Entre elas estão: a realização de
eleições diretas para reitor; o exercício da profissão de professor
como requisito para o reitor e vice; a eleição dos membros para o
Conselho Universitário; demissões imotivadas de professores sem
consulta aos respectivos departamentos; e contratação de professores
sem concurso.
O reitor estaria também, de acordo com Antônio
Vieira, descumprindo direitos trabalhistas, pagando os salários
sempre atrasados. De maneira irresponsável, segundo Vieira, o reitor
aumentou o número de vagas nos cursos de medicina de 70 para 120
anuais e de enfermagem, de 50 para 100, sem a correspondente
ampliação das instalações, problema também verificado em outros
cursos e espaços da universidade, como a biblioteca, onde o espaço
físico e condições de funcionamento são também precários. Para
completar, Bittencourt teria fechado o pronto-atendimento do
hospital universitário, acarretando prejuízo para a população da
cidade e região.
A maioria das críticas do professor, principalmente
quanto ao autoritarismo do reitor, foram endossadas pelo presidente
do Diretório Acadêmico da Univas, Rafael Jorge Teixeira, e pelos
professores de cardiologia, Carlos Henrique Viana, e de psicologia,
João Luiz da Silva. O primeiro acrescentou que a credibilidade de
Bittencourt teria caído por terra quando ele descumpriu a promessa
de não aumentar as mensalidades. Carlos Viana lamentou o
enfraquecimento dos cursos de pós-graduação e extensão, o que
poderia levar ao descredenciamento da Univas como universidade.
Reitor nega acusações e diz ter baixado déficit da
Univas
Respondendo às críticas, o reitor da Univas, Arthur
Bittencourt, disse que não estaria cometendo nenhuma ilegalidade,
pois a lei maior que rege a universidade, segundo ele, seria de
1964, e estaria acima do estatuto de 1999. Bittencourt salientou que
conseguiu baixar o déficit da Univas de R$ 3,5 milhões, em 2001,
quando assumiu, para apenas R$ 736 mil em 2002. Esse resultado só
foi obtido com a diminuição das despesas e principalmente com o
aumento da oferta de cursos, que passaram de 14 em 2001 para os
atuais 25. Ao todo, são 220 professores atendendo 3.269 alunos, em
vez da situação de 2001 - 167 professores para 1.962 alunos. A
ampliação das instalações está sendo dificultada, segundo o reitor,
pela suspensão da tramitação do empréstimo junto ao BDMG.
Sobre o fechamento do pronto-atendimento,
Bittencourt declarou que só foram interrompidos os procedimentos de
atenção básica que seriam de responsabilidade da Prefeitura. Ele
enfatizou ainda que, apesar de todas as acusações feitas por seus
opositores, até hoje, o Ministério Público nunca questionou sua
gestão, mesmo acompanhando de perto a situação da Univas. O
pró-reitor Isaías Paschoal defendeu Bittencourt das acusações de ter
realizado demissões imotivadas. Os motivos seriam a má avaliação
pelo sistema anual de avaliação da Univas, o não enquadramento no
novo projeto da instituição ou as solicitações de demissão por
chefes de departamento.
Reunião com Conselho de Educação - Os deputados Weliton Prado e Laudelino Augusto, ambos
do PT, colocaram-se à disposição da comissão e dos envolvidos na
discussão para auxiliarem na intermediação das negociações. Chico
Simões (PT) lamentou a mercantilização e a correspondente perda de
qualidade do ensino, levando o reitor a priorizar redução de déficit
em vez da qualidade. Preocupado com o impasse na Univas, o deputado
Dalmo Ribeiro Silva apresentou requerimento, aprovado, solicitando
realização de reunião da comissão com o presidente do Conselho
Estadual de Educação, Padre Lázaro Pinto, para buscar uma solução
imediata para o problema.
O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e
Ension Superior, deputado Bilac Pinto, disse estar agoniado com a
questão da Univas. Mas, ao mesmo tempo, preferia que a solução
viesse através do consenso entre os interessados, com a apresentação
de uma agenda positiva. Bilac Pinto ponderou que, se esse consenso
não for possível, o Poder Executivo não terá outra opção senão
resolver o problema a sua maneira. "A própria sociedade civil
organizada deve buscar seus caminhos, mas se isso não for possível,
o Executivo o fará", afirmou.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Adalclever Lopes (PMDB), presidente; Ana Maria
(PSDB), vice; Leonídio Bouças (PTB); Dalmo Ribeiro Silva (PPB); e os
deputados do PT Chico Simões, Weliton Prado e Laudelino
Augusto.
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