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Combate à pobreza rural e ao analfabetismo são defendidos por
secretária
A erradicação do analfabetismo e a liberação de
recursos para o Programa de Combate à Pobreza Rural são dois pontos
prioritários da Secretaria de Estado Extraordinária para o
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e para o
Norte de Minas, segundo informou a titular da Pasta, Elbe Brandão. A
secretária, que acredita que a região deve se livrar da pecha de "a
região pobre do Estado", foi ouvida nesta terça-feira (8/4/2003)
pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais. "Faltam reconhecimento das riquezas da
nossa região e inserção no cenário de desenvolvimento",
acrescentou.
O empréstimo de US$ 70 milhões do Banco Mundial
(Bird) para serem investidos no combate à pobreza rural está,
segundo a secretária, dependendo apenas da autorização da Secretaria
do Tesouro Nacional. Elbe Brandão afirmou que não acredita que o
governo federal irá penalizar a região pelo descumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal, em 2001, pelo então governador Itamar
Franco. Ela informou ainda que a liberação dos recursos vai
favorecer 180 municípios, por meio de programas de investimento em
energia e outros incentivos para o desenvolvimento da região.
O programa de erradicação do analfabetismo é outra
bandeira da Secretaria. Através de parceria com a comunidade local e
com o empresariado, que pode investir até 2% do que paga de Imposto
de Renda no programa, a secretária pretende reverter os dados do
último censo que apontam para um índice de 30% de analfabetos nos
Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e Norte de Minas. No resto do
Estado, essa média é de 12%, menor que a média nacional, de
13,6%.
Elbe Brandão listou também o que chamou de
"pré-condições para o desenvolvimento" da região, que são a melhoria
das estradas; o investimento em energia, ampliando a cobertura feita
pela Cemig, que hoje é de 85%; e em telecomunicações. Além disso,
ela falou que é preciso saber aproveitar os "benefícios" da seca,
como a qualidade do couro do Norte de Minas e das frutas produzidas
na região. A secretária citou ainda a exploração do ouro; das pedras
preciosas no Vale do Mucuri, que são contrabandeadas em sua maior
parte; e do granito, que sai de Minas, é processado no Espírito
Santo e exportado como sendo italiano. O feldspato, que sobra do
tratamento das pedras preciosas, é, segundo a secretária, essencial
para o artesanato da cerâmica. "O que é lixo no Vale do Mucuri,
acaba sendo importado pela indústria da cerâmica", afirmou.
Turismo - O investimento
em turismo foi outro aspecto defendido por Elbe Brandão como
alternativa para o desenvolvimento do Norte e Nordeste do estado.
Segundo ela, o Programa de Ação para o Desenvolvimento Integrado do
Turismo (Prodetur) irá investir R$ 107 milhões em Minas. Ela falou
sobre o projeto "Cultura e Turismo em Movimento" e sobre o enorme
potencial do Estado que conta, por exemplo, com a maior faixa de
praias de água doce do Brasil, além de opções diversificadas de
turismo. Elbe lembrou ainda que o artesanato do Vale do
Jequitinhonha será destaque na próxima edição do São Paulo Fashion
Week, no desfile do estilista Ronaldo Fraga.
O deputado Leonardo Moreira (PL), autor do
requerimento que deu origem à reunião, lembrou a importância da
Usina de Irapé que vai gerar, segundo ele, energia, água, lazer e
desenvolvimento para o Vale do Jequitinhonha. A secretária concordou
que a usina é um exemplo de projeto que teve continuidade em
sucessivos governos pela sua implantação.
Projetos realizados pela prefeitura de Ipatinga, no
Vale do Aço, na administração de Chico Ferramenta (PT), foram
lembrados como modelo pela secretária, que informou que tentará
implantar a Farmácia Fitoterápica e o programa de apicultura no
Norte do Estado. A deputada Cecília Ferramenta (PT) acrescentou que
o sucesso desses projetos em Ipatinga só foi possível com a
valorização das parcerias e do povo local.
Jaíba - A secretária Elbe
Brandão também criticou o Projeto Jaíba que, segundo ela, faz parte
de um modelo de gestão da década de 60, quando o Brasil se
impressionava com grandes obras. Para ela, é um modelo fracassado.
"O desvio do curso do São Francisco para irrigação gera um gasto de
energia, quando todas as bombas estão ligadas, maior que o da cidade
de Juiz de Fora", informou. Ela ainda mencionou os problemas
ambientais e a inoperância de grande parte dos 70 mil hectares da
área do Jaíba I.
Os deputados Zé Maia (PSDB) e Maria Olívia (PSDB)
cumprimentaram a secretária pela visão realista do trabalho à frente
da Pasta, elogiando a consciência das dificuldades e a coragem em
enfrentá-las. "Ficou clara, em seu discurso, a intenção de trocar as
lamúrias por ações e de valorizar as riquezas e não as pobrezas da
região", disse o deputado Zé Maia.
Elbe Brandão pediu a ajuda da Assembléia para a
realização de debates sobre a situação dos Vales do Jequitinhonha e
do Mucuri e do Norte de Minas, e sua participação na Agência de
Desenvolvimento do Nordeste (Adene).
Presenças - Participaram
da reunião os deputados João Bittar (PFL), presidente; Cecília
Ferramenta (PT), vice; Zé Maia (PSDB); Leonardo Moreira (PL),
Marília Campos (PT) e Maria Olívia (PSDB).
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