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Denúncias levam Comissão de Saúde ao Hospital São
Francisco
Mobilizada por denúncias sindicais de
irregularidades trabalhistas, a Comissão de Saúde da Assembléia fez
visita de inspeção nesta terça-feira (8/4/2003) ao Hospital São
Francisco, localizado no bairro Colégio Batista, em Belo Horizonte.
Os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente da Comissão, Fahim
Sawan (PSDB), vice-presidente, e Doutor Viana (PFL), que também são
médicos, foram recebidos por quatro membros da diretoria do
hospital, a quem pediram informações detalhadas sobre as
dificuldades atualmente enfrentadas pela instituição.
Os deputados esclareceram aos médicos a presença
deles ali não tinha o objetivo de agravar as dificuldades, mas
tão-somente buscar elementos para compreender a situação e oferecer
ajuda, no âmbito de competência da Comissão, para superar os
problemas. O presidente Ricardo Duarte esclareceu que a reclamação
partiu da área trabalhista e que depois o sindicato dos funcionários
seria ouvido. "Gostaríamos de avaliar as conseqüências do problema
trabalhista no atendimento às pessoas mais carentes, sobretudo
aquelas dependentes do Sistema Único de Saúde", afirmou. Doutor
Viana lembrou aos médicos que "somos todos colegas, e queremos que o
hospital funcione bem e que o povo seja atendido", e Fahim Sawan
pediu "um retrato fiel da situação, para que nós possamos advogar
suas causas ou interferir a seu favor".
Passivo de R$ 10,8 milhões
- O diretor administrativo Júlio Santiago revelou que a dívida do
hospital, acumulada desde a conversão da URV no ano de 1994, chegava
a R$ 10,8 milhões, sendo quase R$ 6 milhões referentes a impostos e
contribuições em atraso, R$ 2 milhões com fornecedores, R$ 2,2
milhões com os 80 médicos do corpo clínico e cerca de R$ 1 milhão
com salários atrasados, acerto de férias, vale-transporte e cesta
básica para os 320 funcionários. Esta última dívida teria provocado
uma greve há alguns meses, que agravou ainda mais o problema do
atendimento.
"De 150 leitos que mantínhamos, hoje oferecemos
apenas 80. Como hospital filantrópico filiado ao SUS, temos que
oferecer 60% do nossos atendimentos ao SUS, e 20% de gratuidade,
sendo que grande parte é para idosos dos asilos da Sociedade São
Vicente de Paulo", revelou o diretor, calculando que um aporte
emergencial de R$ 900 mil seria suficiente para reerguer a
instituição.
As perspectivas sombrias sobre o São Francisco
foram ampliadas pelo diretor superintendente, Dr. Francisco Souza
Lima Filho, que também é vice-presidente da Federação Brasileira de
Hospitais. Segundo ele, "há 120 hospitais particulares, que vinham
se equilibrando antes do Plano Real, que passaram a acumular dívidas
pesadas com a conversão da URV, a partir de 1994. A diferença dessa
conversão hoje é estimada em R$ 13 bilhões".
Para o Dr. Francisco, além dos repasses do SUS,
quem sustenta o hospital são os convênios com a Unimed e com o
Bradesco Saúde. "Graças a Deus não temos convênio com o Ipsemg, que
está devendo R$ 47 milhões aos hospitais", ilustrou.
A diretoria do hospital revelou ainda aos deputados
que a Secretaria de Estado da Saúde tem uma dívida nominal de R$ 1,2
milhão com o São Francisco, contraída há cinco anos para reforçar o
atendimento ao Hospital João XXIII. Os deputados ofereceram a ajuda
da Comissão para tentar agilizar o pagamento dessa dívida, junto ao
secretário da Saúde, Marcus Pestana.
Impasse trabalhista - O
presidente da Corporação de Médicos Católicos, gestora do Hospital,
Geraldo Majella Medeiros de Paula, relatou aos deputados os
desdobramentos da crise trabalhista recente. O acordo que estava
sendo negociado na Delegacia do Trabalho para acerto das férias, dos
vales-transporte e da cesta básica não teria progredido porque o
sindicato insistia na reintegração do ex-funcionário André Luiz
Pádua dos Santos, militante sindical demitido no calor da greve.
Para a diretoria do hospital, o ex-funcionário incorreu em
desrespeito grave e a Justiça do Trabalho já havia dado ganho de
causa ao hospital. "Mesmo assim, estamos com a faca no peito, porque
a delegada do Trabalho nos ameaçou de aplicar uma multa para cada
funcionário em situação irregular, a partir desta quarta-feira",
explicou.
SÃO FRANCISCO É REFERÊNCIA EM HEMODIÁLISE
O Hospital São Francisco, fundado há 60 anos, tem
hoje 320 funcionários, além de 80 médicos em seu corpo clínico. É
uma instituição filantrópica, mantida pela Sociedade São Vicente de
Paulo, através da Corporação de Médicos Católicos. Dessa forma, tem
direito a isenções de cerca de 30% dos impostos e contribuições. Já
foi um hospital de destaque em Belo Horizonte, quando oferecia até
150 leitos. É um hospital de alta complexidade, sendo ainda hoje
considerado referência em hemodiálise, neurocirurgia e radioterapia.
Realizou 60 transplantes renais em 2002. Oferece também
especialidades como Ortopedia e Medicina Interna. Seu serviço de
cirurgia cardíaca está atualmente desativado, devido à situação
difícil, mas há proposta de reativá-lo, de implantar um serviço de
Oncologia e a construção de um novo CTI, para a qual a Secretaria
Municipal de Saúde estaria interessada em estabelecer
parceria.
Presenças - Ricardo Duarte
(PT), presidente; Fahim Sawan (PSDB), vice-presidente; e Doutor
Viana (PFL).
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