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Comissão de Trabalho pede providências contra acidentes na
Cemig
Cinco requerimentos foram aprovados durante a
reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social,
nesta terça-feira (08/04/2003). O deputado Célio Moreira (PL),
apresentou dois requerimentos solicitando a indicação por parte da
Fundação João Pinheiro e da Associação Mineira de Municípios de
representantes (um titular e um suplente) para comporem a Comissão
Especial, encarregada da elaboração do índice Mineiro de
Responsabilidade Social (IMRS).
A comissão aprovou também requerimento do deputado
Sargento Rodrigues (PDT) que solicita o envio de ofício ao
governador Aécio Neves (PSDB), para que este tome providências
quanto ao crescimento do número de mortes ocorridas em função de
trabalho prestado por terceirizados à Cemig. Segundo relatório do
Sindieletro/MG, houve um aumento na média de acidentes fatais, nos
últimos anos, passando de uma vítima a cada dezoito meses para uma
vítima a cada dois meses.
De acordo com requerimento do deputado Durval
Ângelo (PT), aprovado pela comissão, será realizada uma reunião
conjunta da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
com a Comissão de Direitos Humanos, para obter esclarecimentos sobre
a demissão de um ex-funcionário da Fiat Automóveis, ocorrida em
dezembro de 2002. A denúncia é de que o funcionário teria sido
demitido para que a empresa não tivesse que continuar arcando como
tratamento de sua filha, portadora de uma doença rara.
Requerimento de autoria da deputada Marília Campos
(PT) e do deputado Chico Simões (PT) solicita ao Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS) informações acerca dos débitos,
inscrições em dívida ativa e outros ônus da Prefeitura Municipal de
Contagem junto ao órgão.
Cataguases - os deputados conversaram sobre a
possibilidade da realização de uma reunião conjunta com a Comissão
de Direitos Humanos para discutir os danos causados pelo desastre
ambiental ocorrido em Cataguases, no âmbito do trabalho e da ação
social. Segundo o presidente da comissão, deputado Célio Moreira
(PL) o ônus será muito grande para a população caso a Cataguazes
Papel seja fechada, e os trabalhadores despedidos. Os deputados, no
entanto, acharam melhor aguardar a realização de outras audiências
já marcadas para debater o tema.
Presenças: participaram da
reunião os deputados Célio Moreira (PL), presidente; André Quintão
(PT) e a deputada Ana Maria (PSDB).
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