|
Alemg poderá ter CPI para investigar causas do acidente em
Cataguases
A presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Recursos Naturais da Assembléia, deputada Maria José Haueisen (PT),
vai pedir a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito
(CPI) para investigar as causas do acidente ecológico em Cataguases,
na Zona da Mata. No último final de semana, o vazamento de rejeitos
da Indústria Cataguazes de Papel no rio Pomba provocou um desastre
ambiental que atingiu cidades de Minas e do Rio de Janeiro. Os
integrantes da comissão visitaram a cidade, nesta sexta-feira
(4/4/2003), e estiveram na barragem de rejeitos químicos que se
rompeu. Além da deputada, vistoriaram o local os deputados da
comissão Fábio Avelar (PTB), autor do requerimento que solicitou a
viagem; Doutor Ronaldo (PDT), vice-presidente, e Biel Rocha
(PT).
Segundo Maria José Haueisen, as 26 assinaturas
necessárias para apresentar o requerimento de instalação da CPI
começarão a ser colhidas na próxima semana. "A barragem que se
rompeu existe há 14 anos e não tem manutenção", constatou. A
deputada lembrou ainda que o trabalho dos órgãos ambientais não pode
terminar na concessão das licenças, destacando o fato de que órgãos
como a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e o Instituto
Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não têm plantões.
O Regimento Interno da Assembléia estabelece que a CPI pode
determinar diligências, convocar secretário, tomar depoimento de
autoridade, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar
informações, documentos e serviços, inclusive policiais, e
transportar-se aos lugares onde se fizer necessária sua
presença.
Balanço da vistoria - Os
deputados vistoriaram a área onde está a barragem de rejeitos que se
rompeu e causou o acidente ecológico, acompanhados da prefeita Maria
Lúcia Mendonça. O entendimento é de que agora é necessário um
trabalho conjunto dos dois estados afetados e de técnicos dos órgãos
ambientais para as medidas emergenciais. Na avaliação de Fábio
Avelar, já foram tomadas providências para contenção da barragem
rompida e para retirar a sobrecarga da outra barragem de rejeitos da
indústria. A expectativa é de que em 48 horas esteja normalizada a
qualidade da água no rio Pomba. Os deputados se encontraram, ainda,
com o governador Aécio Neves e com o secretário de Estado do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, além
da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que esteve na
região.
Comissão promoverá audiência pública no dia 16 de
abril
A Comissão de Meio Ambiente promoverá, no próximo
dia 16 de abril, uma audiência pública com representantes do IEF,
Igam, Ibama, Feam, Copasa, Emater e Comitê para Integração da Bacia
Hidrográfica do Paraíba do Sul, além de diretores da Indústria
Cataguazes de Papel, da prefeita de Cataguases e do secretário de
Estado de Meio Ambiente. Os autores dos requerimentos que pedem a
realização da audiência são os deputados Maria José Haueisen e Biel
Rocha.
Mapeamento - A deputada
Maria José Haueisen informou, ainda, que a comissão pretende fazer
um mapeamento das regiões de Minas onde haja exploração econômica
que afete o meio ambiente. Caso esse mapeamento já exista, ele
deverá ser acompanhado de perto. Haveria em Minas 2,4 mil barragens
de rejeitos químicos. "As pessoas devem entrar em contato com os
órgãos ambientais e informar sobre problemas e possíveis
irregularidades", completou a deputada, referindo-se a órgãos como a
Secretaria de Meio Ambiente, a Feam, o Instituto Mineiro de Gestão
das Águas (Igam) e o Ibama, além da própria Comissão de Meio
Ambiente da Alemg.
|
