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Secretaria da Educação apresenta Plano de Combate à Violência
A flexibilização de currículos, ações e
administração das escolas é a tônica do Plano de Combate à Violência
nas Escolas, Escola Viva - Comunidade Ativa, apresentado pela
Secretaria de Educação, nesta sexta-feira, 04/04/2003, em reunião na
Assembléia Legislativa, da qual participaram a deputada Ana Maria
(PSDB), vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência e
Tecnologia, e o deputado Paulo Piau (PFL). O plano prevê ações para
tornar mais seguras as escolas em áreas mais críticas de Belo
Horizonte, e num primeiro momento, vai atender a 70 escolas
estaduais e 36 municipais.
Este é o terceiro encontro realizado pela Frente de
Combate à Violência nas Escolas, integrada por diversas entidades,
entre elas a Comissão de Educação da Assembléia. A comissão já
aprovou requerimento da deputada Ana Maria (PSD), para a realização
de uma audiência pública em Montes Claros, com o objetivo de debater
o assunto na região, que inclui escolas do Vale do Jequitinhonha e
Mucuri.
Plano prevê mudança de visão pedagógica
Se a orientação pedagógica seguida até agora pelas
escolas do Estado estava baseada na centralização de ações junto à
Secretaria da Educação, o plano apresentado pelo secretário-adjunto
da Educação, João Filocre, tem como tônica a flexibilidade. Segundo
ele, cada escola poderá adequar suas ações, inclusive currículos, à
sua necessidade, às exigências de sua realidade social. "Mas cada
escola terá de apresentar seu projeto, a Secretaria da Educação não
vai dar nada de graça", enfatizou.
Numa primeira etapa, o projeto prevê o atendimento
de 70 escolas estaduais e 36 municipais, nas áreas mais críticas, já
no próximo mês. A segunda fase vai ser estendida para a Região
Metropolitana, sobretudo em Contagem, Ribeirão das Neves e Ibirité,
com 60 escolas. E por último, 40 unidades no interior, sobretudo no
Norte e Triângulo. No total, serão atendidas 170 escolas estaduais e
36 municipais, sendo que as primeiras 70 da primeira etapa já estão
identificadas, por estudo da UFMG, conduzido pelo professor Cláudio
Beato.
A Secretaria da Educação quer identificar o perfil
das escolas e da comunidade, para então elaborar ações específicas.
João Filocre adiantou que a escola pode melhorar, tomando algumas
ações imediatas, como a ampliação do atendimento do ensino
fundamental de 8 para 9 anos; aumentando o número de vagas no ensino
médio, e modificando o currículo, com a inclusão de disciplinas de
qualificação básica para o trabalho. A intenção da secretaria,
segundo Filocre, é desenvolver uma parceria com a comunidade,
abrindo as escolas para as atividades dos moradores.
Estão previstos ainda apoio às atividades dos
professores, incentivo aos seus projetos, capacitação do professor,
melhoria das condições de trabalho, avaliações de desempenho. Há
ainda a intenção de fortalecer os colegiados , incentivando a gestão
democrática.
Secretaria de Defesa Social e PM vão atuar juntas
em projetos
A superintendente de Prevenção da Criminalidade da
Secretaria de Defesa Social, Márcia Cristina Alves falou do projeto
Fica Vivo, que vem sendo desenvolvido em parceria com outras
entidades como o Clube de Dirigentes Lojistas (CDL), em caráter
experimental nas escolas Belo Ramo e Hugo Werneck, no Morro das
Pedras, região oeste de Belo Horizonte. Na primeira, morreu um
aluno, no início de fevereiro, em briga de traficantes.
O projeto prepara alunos que são difusores entre a
comunidade. Além disso são oferecidos cursos profissionalizantes e
recreação. O projeto vai ser estendido a outras escolas consideradas
mais críticas. O assessor de Planejamento e Operações do Comando de
Policiamento da Capital, capitão Agnaldo Lima de Barros, falou sobre
os dois principais projetos desenvolvidos pela PM, o Patrulha
Escolar e o Proerd.
O Programa Estadual de Resistência às Drogas
(Proerd) já funciona em 26 escolas, atendendo a 3.783 alunos. No
Estado são 60 instrutores, que fazem palestras, demonstrações e
recreação. O Patrulha Escolar está em funcionamento em Belo
horizonte, com equipes que atendem até 23 horas. Os policiais fazem
visitas, palestras, acompanhamento de todas as solicitações e, em
último caso, intervenção policial.
A deputada Ana Maria, que presidiu a reunião, disse
que o professor está encurralado nas escolas, acuado. Ela mesma,
professora e ex-diretora de escola, enfatizou que é necessário um
trabalho conjunto com as famílias. "Nosso trabalho tem de passar
pelas escolas, mas precisa começar na casa do aluno". A deputada
adiantou que será montado um plano estratégico da Frente, para que
todas as escolas estaduais sejam atendidas e a violência
diminuída.
Presenças - Participaram a
deputada Ana Maria (PSD), vice-presidente da Comissão, o deputado
Paulo Piau (PFL). além dos seguintes convidados: o
secretário-adjunto da Educação, João Filocre; a superintendente de
Prevenção da Criminalidade da Secretaria de Defesa Social, Márcia
Cristina Alves; o assessor da Secretaria de Defesa Social, Gustavo
Gomes Machado; o assessor de Planejamento e Operações do CPC,
capital Agnaldo Lima de Barros; e a coordenadora de programa de
recuperação de jovens do Taquaril e Morro da Pedras, major Mirian
Assumpção de Lima.
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