|
Ministra apresenta proposta de um sistema nacional de Meio
Ambiente
A integração com todos os segmentos do governo, o
diálogo com a sociedade, o uso dos recursos naturais de forma
sustentável e a criação de um Sistema Nacional de Meio Ambiente,
envolvendo municípios, estados e União são os principais pontos da
política ambiental que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
pretende implementar durante o seu mandato. Ela falou sobre seus
planos à frente do Ministério durante visita ao Plenário da
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, nesta terça-feira
(1º/4/2003). A ministra foi recebida pelo presidente da Casa,
deputado Mauri Torres (PSDB); pela presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais, Maria José Haueisen (PT); pelo
2º-vice-presidente da Mesa, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT); e
pelo deputado Gil Pereira (PPB).
A deputada Maria José Haueisen, que conduziu os
trabalhos durante a visita da ministra à Assembléia, falou da
responsabilidade de Minas Gerais quanto à utilização adequada dos
recursos hídricos, já que os principais cursos d'água do País estão
em território mineiro. A deputada demonstrou sua preocupação com a
falta de suporte governamental necessário para o funcionamento dos
Comitês de Bacia. Ela lembrou ainda o trabalho feito pela Assembléia
de Minas, na última década, em prol da recuperação das bacias
hidrográficas, com a realização de Seminários Legislativos, a
elaboração de leis que tratam das políticas nacional e estadual de
recursos hídricos e o Movimento Minas em Defesa das Águas, liderado
pela Casa, em 2001, envolvendo diversos segmentos da sociedade
civil, contra a privatização de Furnas, a desverticalização da Cemig
e a transposição das águas do São Francisco, sem os estudos
ambientais adequados.
Sistema integrado - A
criação de um sistema nacional de Meio Ambiente, integrando os
municípios, estados e União e também os órgãos ligados à questão
ambiental foi citado pela ministra como uma alternativa para
prevenir acidentes como o que ocorreu em Cataguases, nos últimos
dias. A ministra afirmou que a empresa responsável pelo vazamento de
rejeitos no Rio Pomba não acionou os órgãos ambientais para
comunicar o acidente. "É como ver uma gota de veneno caindo no copo
do colega e não avisá-lo. Como esse empresário pôde dormir
tranqüilo?", disse. O deputado Doutor Ronaldo (PDT) defendeu a
realização de um mapeamento preventivo das áreas de risco de
contaminação por materiais tóxicos e, se necessário, reforçar as
barragens.
A ocupação desordenada do espaço urbano (Agenda
Marrom) e a falta de tratamento ambiental adequado na prática da
agricultura familiar ou de exportação (Agenda Agroflorestal), também
são pontos de preocupação da ministra do Meio Ambiente, que
apresentou alguns projetos do Ministério, como o de prevenção a
incêndios na Floresta Amazônica.
A ministra encerrou sua participação na reunião de
Plenário dizendo que o Parlamento é um espaço privilegiado de
discussão das questões ambientais, bem como de fiscalização e
cobrança dos órgãos responsáveis. "Meio Ambiente é muito difícil de
ser tratado com conseqüência porque, para ser coerente, é preciso
comprar briga com todo o mundo. É muito fácil preservar o ambiente
no quintal dos outros", finalizou Marina Silva.
Marina Silva chegou à Assembléia acompanhada do
presidente da Fundação Zoobotânica de Minas Gerais, Evandro Xavier
Gomes; do secretário nacional de Recursos Hídricos do Ministério do
Meio Ambiente, João Bosco Senra; do secretário adjunto de Estado de
Meio Ambiente, Shelly de Souza Carneiro. O promotor do Meio
Ambiente, Jarbas Soares, que também participou da reunião, disse que
o Ministério Público tem um projeto de cobrir metade do Estado de
Minas Gerais com promotorias especializadas em Meio Ambiente, com
ajuda de outros órgãos ambientais.
|
