|
Ministra comenta acidente ambiental em Cataguases e safra de
2003
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou
que o esforço integrado de Minas Gerais, Rio de Janeiro e do
Ministério, neste momento, é para conter os rejeitos químicos
derramados em rios desses dois estados, devido a desastre ambiental
ocorrido no final de semana. A ministra repercutiu o acidente
ocorrido em Cataguases, na Zona da Mata mineira, quando houve o
vazamento de 1,2 bilhão de litros de água com rejeitos da companhia
Cataguazes Papéis. Marina Silva concedeu entrevista coletiva nesta
terça-feira (1º/4/2003), na Assembléia, após falar em Plenário sobre
a política ambiental do governo federal, a requerimento da
presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da
Assembléia, deputada Maria José Haueisen (PT).
Ela informou que o ministério mandou técnicos do
Ibama para a área e a Agência Nacional de Águas (ANA) também está no
local. Já foi acionado o serviço da Petrobrás de contenção dos
rejeitos químicos através de bóias. Segundo a ministra, a empresa
foi notificada e autuada pelas autoridades ambientais locais. "Temos
uma lei de crimes ambientais que precisa ser cumprida", enfatizou,
ao comentar o acidente em Cataguases. Marina Silva também informou,
na coletiva, que o ministério pretende criar um sistema integrado de
prevenção e combate aos riscos ambientais. Através dele, será
possível mapear e articular a inteligência e as estruturas técnicas
de que o País dispõe para o combate a riscos e danos relevantes. "O
objetivo é ter, do Rio de Janeiro ao Acre, um vínculo de competência
que possa ser acionado num momento de dificuldade, como o que
vivemos agora em Minas."
Transgênicos - Com relação
à safra de 2003 e ao plantio irregular de transgênicos, Marina Silva
informou que uma portaria estabeleceu uma série de medidas visando à
utilização da safra - preferencialmente a ser exportada. O que não
for exportado será, acrescentou, devidamente rotulado. Também serão
implementadas várias medidas a fim de não permitir o acesso ao
crédito ou a negociação de dívidas por aqueles que não se ajustarem.
Para a ministra, a Comissão de Biossegurança deve determinar se um
investimento é ou não biosseguro; já os Ministérios do Meio
Ambiente, da Agricultura e da Saúde deverão opinar quanto a aspectos
referentes às suas atribuições.
No caso do Ministério do Meio Ambiente, Marina
Silva enfatizou que o desafio é criar uma estrutura para o
licenciamento ambiental. "Infelizmente, durante oito anos, se
apostou numa política de fato consumado, criando uma situação de
ambigüidade. O governo está procurando resolver essa questão,
dialogando com os vários setores e diferentes ministérios, a fim de
que a legalidade possa existir no País", disse.
Marina Silva disse também que existem critérios
claros para nomeações no Ibama: competência técnica, capacidade de
diálogo e questão ética. "São mais de 30 gerências executivas e,
como queríamos apresentar todas elas de uma única vez, isso demora
um pouco. Mas não há dificuldades em Minas Gerais",
concluiu.
|
