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Deputados acompanham revista de presos na Penitenciária Nelson
Hungria
Deputados da Comissão de Direitos Humanos
visitaram, nesta quarta-feira (26/03/2003), a penitenciária Nelson
Hungria, em Contagem. A visita, que tinha como objetivo inicial
conhecer os meios de recuperação dos sentenciados, serviu também
para acompanhar o procedimento de revista dos presos. Os deputados
Durval Ângelo, Roberto Ramos (PFL) e Mauro Lobo (PSB) foram a várias
dependências da penitenciária, acompanhados pelo então diretor,
capitão PM Salvador Marzano. Nesta quinta-feira (27/03), o coronel
PM Alvenir José da Silva será empossado novo diretor da Nelson
Hungria.
A comissão obteve informações sobre aspectos do
trabalho desenvolvido ali, desde condições de segurança do presídio
até os projetos de recuperação de presos. Mesmo ciente das falhas na
segurança, que podem ter propiciaram a fuga recente de oito presos,
Durval Ângelo avaliou que "é preferível alguma insegurança, mas com
recuperação dos detentos, do que segurança total e recuperação
zero". O deputado acrescentou, no entanto, que a Comissão irá
investigar a possível facilitação das fugas.
Fabricação de bolas - A
Nelson Hungria se divide em 12 pavilhões, onde atuam 498
funcionários (entre os quais estão 300 agentes penitenciários e 12
advogados) para atender 815 detentos, cada um em uma cela, 650 deles
trabalhando. Entre as atividades, destacam-se a fabricação de bolas
de couro (doadas a escolas públicas do Estado), tapeçaria e
trabalhos artesanais, carpintaria, marcenaria, horta e tornearia. No
projeto de fabricação de bolas, através de convênio entre os
governos federal e estadual, cada preso costura de 15 a 20 delas por
semana, recebendo R$2,00 por cada uma.
O diretor da penitenciária, capitão PM Salvador
Marzano, enfatizou que a Nelson Hungria está mudando seu perfil de
segurança máxima para o de um presídio que se preocupa com o ser
humano. Os detentos têm acesso a uma escola de ensino fundamental,
ensino religioso, atendimento médico (incluindo acupuntura e
levantamento epidemiológico, monitorando e tratando casos de aids,
hipertensão e outros), tratamento dentário e psicológico. No fim de
semana, os presos têm direito à visita íntima, quando suas mulheres
e filhos podem pernoitar no presídio.
Falhas na segurança atrapalham funcionamento do
presídio
Por outro lado, os deputados observaram falhas que
comprometem o funcionamento do presídio. Nos 3300 metros de muro,
estão distribuídas 26 guaritas, mas só três contam com policiais, e
mais um que transita por todo o percurso. Os detectores de metais
internos de cada pavilhão não funcionam há meses, o que dificulta a
revista dos presos. Os pavilhões na parte baixa da penitenciária não
possuem cerca elétrica. Em outros pavilhões, existe a cerca, mas,
segundo a direção, estava em manutenção, por isso não funcionou
durante a visita. Na opinião do deputado Durval Ângelo, a criação de
uma guarda penitenciária e o conserto dos equipamentos resolveria
esses problemas.
"Pente fino" - Devido à
falta dos detectores, a execução da revista, também chamada de
operação "pente fino", torna-se complexa e demorada. Para
realizá-la, a direção da penitenciária solicita os serviços da 1ª
Companhia de Missões Especial da Polícia Militar, comandada pelo
capitão Leopoldo Vasconcelos. Os presos são despidos, levados para o
pátio e ficam aguardando a revista de suas celas, onde móveis,
eletrodomésticos e demais objetos pessoais são revirados, em busca
de armas ou drogas. Após seis pavilhões inspecionados na revista que
a comissão acompanhou, foram encontrados um revolver calibre 38 com
cinco balas, estiletes, facas e martelos.
Por sua vez, muitos detentos reclamaram da
exposição a que são sujeitos e da morosidade nas decisões judiciais
para a progressão de suas penas. Ao final da visita, o deputado
Durval afirmou que a Comissão que preside está mudando seu perfil de
atuação. Ela direciona seu foco para experiências positivas na área
de direitos humanos e não apenas para o chamado "mundo cão",
tratando apenas de denúncias de propinas, tortura, corrupção e
outros.
Presenças - Estiveram na
Nelson Hungria os deputados Durval ângelo (PT), Mauro Lobo (PSB) e
Roberto Ramos (PFL)
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