|
Comissões vão discutir situação dos atingidos por barragens
A situação das famílias que são atingidas pela
construção de barragens hidrelétricas no Estado, os impactos sociais
e ambientais provocados, além de alternativas para a geração de
energia. Esses serão os temas de audiência pública, ainda sem data
marcada, da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais com a
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais. O requerimento é do deputado Padre João (PT) e foi aprovado
na reunião desta quarta-feira (26/3/2003) da Comissão de Meio
Ambiente. Na segunda-feira (24), o mesmo requerimento foi aprovado
pela Comissão de Direitos Humanos.
Padre João (PT) também solicita esclarecimentos
sobre o desaparecimento de João Caetano dos Santos, 57 anos, no
canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Candonga, município de
Rio Doce. De acordo com o deputado, Santos resistia à construção da
barragem e está desaparecido há um mês. A situação das 110 famílias
atingidas com a construção da Barragem Candonga e o desaparecimento
do trabalhador rural João Caetano foram abordados em entrevista
coletiva, no último dia 13 de março. Cerca de 60 pessoas ficaram
acampadas, naquela noite, na portaria da Assembléia. Em 14 de março,
Dia Internacional de Luta dos Atingidos pelas Barragens, houve
mobilizações em mais de 25 países e 19 estados do Brasil, incluindo
a capital de Minas, Belo Horizonte.
Serão convidados para a reunião o diretor do
Movimento das Famílias Atingidas por Barragens (MAB), padre Antônio
Claret; o presidente do Consórcio Vale do Rio Doce e Alcan e
responsável pela Usina de Candonga, Roberto Martins; o representante
da Procuradoria de Conflitos Agrários e Direitos Humanos, Afonso
Henrique de Miranda Teixeira; a professora da Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG) Andréa Zhouri; o presidente da Fundação
Estadual de Meio Ambiente (Feam), Ilmar Bastos Santos; o presidente
do Conselho Estadual de Assistência Social, Rômulo Antônio Viegas; o
secretário de Estado do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; o
professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) Franklim Rothman e
o presidente da Cemig, Djalma Morais.
Jaíba II
Do deputado Doutor Ronaldo (PDT), a comissão
aprovou requerimento solicitando a realização de audiência pública
com a Comissão de Administração Pública da Assembléia, para discutir
as implicações administrativas do Projeto Jaíba II, a questão
ambiental e principalmente, a erosão do solo, o ressecamento dos
canais de irrigação e o alto custo da água nos assentamentos.
Serão convidados a participar o secretário de
Estado do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; o secretário de
Estado da Agricultura, Odelmo Leão Carneiro; a presidente da
Associação Mineira de Defesa do Ambiente, Maria Dalce Ricas; e
representantes da Feam e do Instituto de Gestão das Águas de Minas
Gerais (Igam).
Presenças - Participaram da
reunião a deputada Maria José Haueisen (PT), presidente; e deputados
Doutor Ronaldo (PDT), vice; e José Milton (PL).
|
