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Terras devolutas e plantio de algodão serão temas de
debate
Um debate sobre a atual situação das terras
devolutas de Minas Gerais, em audiência pública, foi solicitado em
requerimentos dos deputados Rogério Correia (PT) e Padre João (PT)
na reunião desta terça-feira (25/3/2003) da Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas. O
requerimento do deputado Rogério Correia solicita que a discussão se
dê em torno das terras devolutas que foram ocupadas por grupos
empresariais e fazendeiros no Estado. Para a reunião, serão
convidados representantes da Fazenda Renascença, Paulo Tarso Flecha
de Lima; da empresa Cimento Tocantis S/A (Grupo Votorantim); do
Grupo Ideal, da Ruralminas e do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra-MG); além do presidente do Instituto de
Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), Luiz Chaves; e do
secretário Extraordinário de Reforma Agrária, Marcelo Gonçalves. Já
o deputado Padre João requer que se inclua também no debate a
situação das propriedades arrendadas e aquelas destinadas aos
assentamentos rurais. O requerimento prevê que sejam convidados o
presidente da Fataemg, Vilson Luiz da Silva; além dos presidentes da
Ruralminas e do Iter, Eduardo Gustavo Farnese Brandão e Luiz Antônio
Chaves, respectivamente.
Foi aprovado também o requerimento do deputado
Jayro Lessa (PL), para que seja discutida em audiência pública a
regulamentação da Lei 14.559, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe
sobre a política estadual de desenvolvimento sustentado da cadeia
produtiva do algodão. O requerimento também prevê a captação de
subsídios para a implementação de um programa de apoio à retomada da
cotonicultura em Minas Gerais e que sejam convidados representantes
das Secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
e do Desenvolvimento Econômico; além de representantes da Associação
Mineira de Produtores de Algodão (Amipa), do Sindicato das
Indústrias de Tecelagem de Minas Gerais, da Federação das Indústrias
do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e da Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado (Faemg).
Ativação do Programa Pró-Álcool - O fato de o Brasil ser dependente do petróleo,
apesar de grande produtor de cana-de-açúcar, e a ocorrência da
guerra entre Estados Unidos e Iraque representam, para o deputado
Doutor Viana (PFL), uma possibilidade realização de debate para que
seja reativado o Programa Pró-Álcool. Segundo requerimento do
parlamentar, a retomada do programa também contribuiria para a
abertura de mercado de trabalho no campo e na cidade. Para a
reunião, serão convidados o secretário de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Odelmo Leão; o secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Wilson Nélio Brumer; o presidente e o
vice-presidente da Faemg, Gilman Viana Rodrigues e Antônio Pitangui
de Salvo, respectivamente; além do presidente do Instituto do Açúcar
e do Álcool e um representante da indústria automobilística.
Também foram aprovados os seguintes
requerimentos:
* do deputado Carlos Pimenta (PDT), solicitando que
sejam convidados o presidente e diretores da Cemig para prestarem
informações sobre o plano de iluminação das propriedades rurais, que
irá substituir o Programa Lumiar, que vigorou até o final de 2002. O
deputado também deseja explicação a respeito das taxas cobradas nas
irrigações;
* do deputado Leonardo Moreira (PL), requerendo que
o secretário de Estado Extraordinário para Assuntos da Reforma
Agrária, Marcelo Jerônimo Gonçalves, preste informações sobre a
implementação de ações na área de Reforma Agrária;
* do deputado Padre João (PT), solicitando que seja
realizada reunião para debater a pesquisa agropecuária e a extensão
rural do Estado, entre a Comissão e os convidados que menciona;
* do deputado Doutor Viana (PFL), requerendo que o
secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e os
dirigentes dos órgãos ligados à Secretaria esclareçam os planos de
trabalho e principais projetos a serem desenvolvidos por
eles.
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO A PARTIR DA CULTURA DO
ALGODÃO
Durante a reunião, o deputado Doutor Viana convidou
os demais integrantes da comissão a participarem de um encontro
entre autoridades competentes à política agropecuária do Estado e
outras autoridades do governo, que será realizado no próximo dia 27,
na Secretaria de Estado da Agricultura. De acordo com o parlamentar,
o evento irá discutir a implementação de uma nova política para a
sustentabilidade e crescimento do agronegócio em Minas Gerais.
Doutor Viana afirmou que essa ação se daria a partir do estímulo do
plantio do algodão no Estado. Segundo ele, em três anos a cultura do
algodão contribuiria para a geração de 600 mil empregos. O deputado
pediu apoio aos integrantes da Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial para apoiarem esse projeto.
O presidente da Comissão declarou, ainda, que tem a
intenção de realizar um debate na Comissão sobre a desapropriação
que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) vem realizando na Serra da Canastra.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Doutor Viana (PFL), Padre João (PT),
Gilberto Abramo (PMDB), Luiz Humberto Carneiro (PSDB) e Carlos
Pimenta (PDT).
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