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Alemg vai debater trabalho infantil no Vale do
Jequitinhonha
Preocupada com a questão do trabalho infantil no
Vale do Jequitinhonha, a Comissão do Trabalho, Previdência e Ação
Social da Assembléia Legislativa de Minas Gerais decidiu realizar
audiências públicas nas cidades de Porteirinha, Diamantina e
Almenara para debater o assunto. As audiências, ainda sem data
marcada, serão feitas em conjunto com a Delegacia Regional do
Trabalho do Estado (DRT), Instituto da Criança e do Adolescente
(ICA) e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC
Minas). O requerimento é de autoria do deputado André Quintão
(PT).
Segundo o deputado, é preciso tomar providências
imediatas para combater essa situação que já perdura há anos. As
discussões serão realizadas baseadas nos levantamentos feitos pela
PUC Minas sobre o trabalho infantil no setor informal nas regiões
Norte, Jequitinhonha e Mucuri.
Serão convidados para participar dos debates a
ministra da Assistência e da Promoção Social, Benedita da Silva; o
secretário estadual do Desenvolvimento Social e Esportes, João
Leite; a secretária extraordinária do Desenvolvimento das Regiões
Norte, Jequitinhonha e Mucuri, Elbe Brandão, além de representantes
dos conselhos estaduais da assistência social, da criança e do
adolescente e prefeitos dos municípios sede.
A deputada Marília Campos (PT) solicitou que seja
indagado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes se existe
algum diagnóstico sobre a situação do trabalho infantil no Estado e,
se houver, que ele seja encaminhado à comissão.
Trabalho Escravo - De
autoria do deputado Célio Moreira (PL), foi aprovado requerimento
solicitando a realização de audiência pública para debater a questão
do trabalho escravo no Estado. Serão convidados o ministro do
Trabalho e Emprego, Jacques Wagner; o secretário do Desenvolvimento
Social e Esportes, João Leite; o delegado regional do Trabalho,
Carlos Calazans; e um representante do Ministério Público do
Trabalho em Minas Gerais.
Deputados querem informações sobre o Servas
A presidente do Serviço Voluntário de Assistência
Social (Servas), Andréa Neves, será convidada a participar de uma
reunião da Comissão de Trabalho, da Previdência e Ação Social . Os
deputados querem informações sobre a atuação do órgão no Estado.
Segundo o autor do requerimento, deputado Doutor Ronaldo (PDT), será
de grande importância para a Assembléia Legislativa de Minas se
inteirar melhor sobre os trabalhos da instituição.
A atuação do Servas é centrada no repasse de
doações a creches, asilos e associações. Além disso, coordena
atualmente as atividades do programa "Minas Solidária". Também serão
convidados para a reunião o secretário municipal de Assistência
Social, Luiz Alberto Ribeiro Vieira, além de representantes da
Sociedade São Vicente de Paulo, Conselho Metropolitano de Belo
Horizonte e de Contagem, Comunidade Reviver e Família de Caná e
Movimento de Luta Pró- Creche.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Célio Moreira (PL), presidente; Marília Campos
(PT), vice-presidente; André Quintão (PT); e Luiz Humberto Carneiro
(PSDB).
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