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Definida programação do Fórum sobre Reforma da
Previdência
Após discussão e votação, foram definidos os temas
das palestras e os palestrantes para o Fórum Técnico sobre a Reforma
da Previdência, na reunião preparatória do evento, nesta sexta-feira
(14/03/2003). O Fórum Técnico será realizado entre os dias 14 e 16
de abril e terá palestras com especialistas, seguidas de debate com
os participantes. No último dia, pela manhã, acontecerá uma mesa
redonda com o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini.
A programação definida foi a seguinte:
Dia 14 de abril (segunda-feira)
8 horas -
credenciamento
8h30 - Abertura com o
presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Mauri
Torres (PSDB)
8h45 - Diagnóstico da Seguridade Social no Brasil
- Regime Geral de Previdência Social
- Causas e efeitos do déficit da
previdência
- A reforma da previdência é necessária?
- A Emenda 20 e seus efeitos
- Perda do poder aquisitivo dos benefícios
Expositores: Sérgio
Miranda (deputado federal/PCdoB-MG); Márcio Soares Passos (gerente
executivo do INSS em Belo Horizonte); Eli Iola Gurgel Andrade
(professora da UFMG); Elpídio Donizetti Nunes (presidente da
Associação Nacional dos Magistrados Estaduais -Anamages); Ruy Brito
Oliveira Pedroza (ex-membro da Organização Internacional dos
Trabalhadores - OIT)
Coordenador do debate:
deputado Célio Moreira (PL)
14 horas - A Previdência Social do Servidor Público
e dos Militares em Minas Gerais
- Regime próprio dos servidores públicos e
dos militares
- O financiamento do regime de previdência
do servidor público
Expositores: Maria Coeli
Simões Pires (presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - Ipsemg); coronel PM Roberto Rezende
(diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
- IPSM); Olga Carvalho Hott (Diretora do Sindicato dos Auditores
Fiscais da Previdência Social de Minas Gerais); Andréa Myrrha
Guimarães de Almeida (presidente do Sindicato do Ipsemg); Luiz
Gonzaga Ribeiro (Presidente da Associação dos Praças, Policiais e
Bombeiros Militares de Minas Gerais -
Aspra-PM/BM)
Coordenadora do debate: deputada Marília Campos (PT)
Dia 15 de abril (terça-feira)
8 horas - Experiências da Reforma Previdenciária em
outros países
Expositora: Laura Tavares
Soares (professora da UFRJ e doutora em Economia do Setor
Público)
8h30 - Pontos em discussão para a Reforma da
Previdência
- Previdência complementar (PL 9 e Lei
Complementar 109)
- Contribuição dos inativos
- Fator previdenciário
- Estabelecimento de teto dos benefícios
- Eliminação das regras de transição da
Emenda 20
- Democratização da gestão da previdência
- Expositores: José Prata Araújo
(economista, especialista em Previdência Social); Doorgal Gustavo
Borges de Andrada (presidente da Associação dos Magistrados de
Minas Gerais - Amagis); Maria Lúcia Fatorelli Carneiro (presidente
do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal -
Unafisco Sindical); Serge Goulart (jornalista, especialista em
Previdência Social); José Célio Alvarenga (secretário-geral da
Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado
de Minas Gerais)
Coordenador do debate: deputado Adelmo Carneiro Leão (PT)
14h30 - Plenária para discussão das propostas a
serem entregues ao ministro da Previdência - Participação de representantes dos empresários, dos
trabalhadores e dos servidores públicos: Eustáquio Norberto de
Almeida (consultor jurídico da Federação do Comércio do Estado de
Minas Gerais); Gilman Vianna Rodrigues (presidente da Federação da
Agricultura e Pecuária de Minas Gerais - Faemg); Lúcio Guterres
(presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT - em Minas
Gerais); Rogério Fernandes (presidente da Força Sindical no Estado
de Minas Gerais); Rogério Jorge Aquino e Silva (presidente da
Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT - em Minas Gerais);
Renato Barros (presidente da Coordenação Sindical de Minas Gerais);
Vilson Luiz da Silva (presidente da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg)
Coordenador do debate:
deputado André Quintão (PT)
Dia 16 de abril (quarta-feira)
9 horas - Sessão plenária de encerramento
Presenças do presidente da Assembléia, deputado
Mauri Torres (PSDB); ministro da Previdência Social, Ricardo
Berzoini; delegado regional do Trabalho, Carlos Calazans
Coordenador do debate:
deputado Célio Moreira (PL)
Durante a reunião desta sexta-feira, foi formada
uma comissão, com seis integrantes, que vai receber sugestões para o
regulamento do Fórum Técnico. Na próxima quarta-feira, às 17 horas,
a comissão se reúne, no Auditório da Assembléia, com a Gerência de
Projetos Institucionais para discutir possíveis alterações no
regulamento. Durante o fórum, essa mesma comissão vai levantar
propostas dos participantes para a elaboração de um documento final
a ser entregue para o ministro da Previdência, Ricardo
Berzoini.
Presenças - Representando
a Assembléia Legislativa, participaram da reunião os deputados Célio
Moreira (PL) e Marília Campos (PT), além de consultores da Casa.
Participaram também representantes de diversas entidades sindicais e
associações de classe de servidores públicos dos três poderes, tanto
civis quanto militares.
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