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Segurança pública no Estado será debatida em comissão
Discutir a política de segurança pública no Estado.
Este é o objetivo da reunião da Comissão de Segurança Pública da
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais desta terça-feira
(18/3/2003), às 14 horas, no Plenarinho I. A comissão convidou oito
autoridades, entre elas o secretário de Estado de Defesa Social,
desembargador Lúcio Urbano Silva Martins; o comandante-geral da
Polícia Militar, coronel-PM Álvaro Antônio Nicolau; o
comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel-PM Osmar
Duarte Marcelino; e o chefe da Polícia Civil, Otto Teixeira Filho.
Também foram convidados para participar da reunião
o secretário-adjunto de Defesa Social, Luís Flávio Sapori; o
subsecretário de Administração Penitenciária, Agílio Monteiro; o
coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime
Organizado e de Investigação Criminal (CAO CRIMO), procurador André
Estêvão Ubaldino Pereira; e o delegado titular de Prevenção e
Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, Cláudio Roberto Pessoa
Dornelas.
Outra reunião desta terça-feira, marcada para
14h30, no Plenarinho III, é da Comissão Especial criada para emitir
parecer sobre vetos totais do governador sobre doações, permuta e
reversão de imóveis. Nesta reunião será apreciado o parecer sobre o
veto total à Proposição de Lei 15.465 (ex-PL 1.755/2001, de deputado
Paulo Piau, do PFL, que autoriza doação de imóvel à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Sete Lagoas) já que na última
reunião da comissão, realizada na quinta-feira (13), foram votados
os outros sete pareceres sobre vetos totais.
Às 15 horas, reúne-se, no Plenarinho II, a Comissão
Especial criada para emitir parecer
sobre os vetos parciais sobre as Proposições de Lei Complementar 73
(ex-Projeto de Lei Complementar 54/2002, do procurador-geral de
Justiça, que cria o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do
Consumidor e o Conselho Gestor do Fundo); e 74 (ex-Projeto de Lei
Complementar 55/2002, do procurador-geral de Justiça, que cria o
Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais).
Também às 15 horas, no Plenarinho I, está marcada a reunião da
Comissão Especial criada para emitir parecer sobre a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 3/2003, do deputado Doutor Viana (PFL) e
outros, que garante a contagem de tempo de contribuição fictício ao
servidor de magistério que especifica.
Demais comissões - Também na terça-feira,
reúnem-se, às 9h30, Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social (Plenarinho II); às 10h30, Comissão de Constituição e Justiça
(Plenarinho IV); às 14h30, Comissões de Transporte, Comunicação e
Obras Públicas (Plenarinho II) e de Administração Pública
(Plenarinho IV); e às 15 horas, Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial (Plenarinho III).
DESAPARECIMENTO DE MULHERES É TEMA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
discute na reunião da próxima quarta-feira (19/3/2003) o
desaparecimento de mulheres na Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH). Segundo o presidente da comissão, deputado Durval
Ângelo (PT), a audiência pública terá como objetivo reforçar a
necessidade de se manter um acompanhamento dos cerca de 20 casos de
mulheres desaparecidas na RMBH desde março de 1999.
Para a audiência pública, que será realizada no
Auditório, às 9h30, foram convidados o ouvidor de Polícia do Estado
de Minas Gerais, José Francisco da Silva; a titular da Delegacia
Especializada em Localização de Pessoas Desaparecidas, Cristina
Coelli Cicarelli Masson; o titular da Delegacia de Homicídios de
Contagem, João da Silva Lisboa; a coordenadora da Pastoral da Mulher
Marginalizada, Irmã Lígia Gonçalves Reis; a presidente do Movimento
Popular da Mulher (MPM - Fórum de Mulheres da Grande BH), Hercília
Levi; e o presidente da Associação de Familiares e Amigos de Pessoas
Desaparecidas, Helvécio de Souza Pinheiro.
Também na quarta-feira, às 9h30, reúnem-se as
comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (Plenarinho I),
e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Plenarinho II). Às 10 horas
acontecem as reuniões das comissões de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte (Plenarinho III); e de Fiscalização Financeira e
Orçamentária (Plenarinho IV). As comissões de Redação (Plenarinho
I); de Assuntos Municipais e Regionalização (Plenarinho II) e de
Constituição e Justiça (Plenarinho IV), reúnem-se às 14h30. A última
reunião do dia será a da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio,
às 15 horas, no Plenarinho III.
Já na quinta-feira (20), as comissões agendadas
são: às 9h30, a Comissão de Saúde reúne-se no Plenarinho II e a de
Constituição e Justiça, no Plenarinho IV.
Projeto Zás - O espetáculo
"Sobre o Amor e seus Delitos", com a cantora mineira Paula Santoro,
marca o retorno do Projeto Zás, na sexta-feira, 21 de março, ao
meio-dia. Para a apresentação, que acontece no Teatro da Assembléia,
estão programadas canções que falam sobre sentimentos e relações
amorosas, como Na Batucada da Vida e Iemanjá Rainha. Paula Santoro
completa, neste ano, 16 anos de carreira e já integrou os projetos
Novo Canto e Nós & Voz; atuou nos musicais Mulheres de Hollanda
e Manoel, o Audaz. Entre os trabalhos nacionais, estão a dublagem da
atriz Maria Fernanda Cândido na minissérie da Rede Globo, "Aquarela
do Brasil" e a interpretação da música tema "Piel de Lava", da
minissérie "A Casa das Sete Mulheres".
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