Desaparecimentos de mulheres serão tema de audiência pública

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) vai realizar audiência pública para ...

12/03/2003 - 20:23
 

Desaparecimentos de mulheres serão tema de audiência pública

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) vai realizar audiência pública para tratar do desaparecimento de mulheres na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Requerimento nesse sentido, de autoria da bancada feminina da Casa, foi aprovado na reunião da comissão realizada nesta quarta-feira (12/3/2003). Serão convidados a debater o assunto, na audiência, diversas entidades da sociedade civil, autoridades estaduais e cidadãos.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), ressaltou que o requerimento foi fruto da reunião realizada na terça-feira (11) entre os membros da comissão e as deputadas estaduais com entidades de direitos humanos, na Secretaria de Defesa Social. Segundo ele, o encontro teve como objetivo reforçar a necessidade de se manter um acompanhamento dos casos, para que a luta das famílias das desaparecidas não caia no esquecimento. Atualmente, cerca de 20 famílias enfrentam esse problema.

Política Indigenista - O requerimento da bancada feminina foi lido, na reunião, pelo deputado Roberto Ramos (PFL), que leu também requerimento, aprovado, da deputada Maria José Haueisen (PT). A deputada solicitou à comissão realização de audiência pública, no dia 24 de abril, sobre o tema "Políticas Públicas - bases para a construção de uma nova política indigenista".

Direitos Humanos e Segurança Pública trabalharão em conjunto

As Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública vão visitar a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, para verificar a situação dos direitos humanos e conhecer os novos meios de recuperação dos presos dessa unidade prisional. Outra visita que as comissões devem realizar é à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Itaúna, para conhecerem a estrutura e os métodos desenvolvidos na entidade para a ressocialização e profissionalização de condenados.

As visitas foram solicitadas pelo deputado Durval Ângelo, que apresentou mais dois requerimentos. Um deles pede a realização de audiência pública, em 24 de março, para investigar denúncias de prática de tortura e abuso de autoridade cometidas pelo delegado de Polícia de São Gonçalo do Sapucaí, Pedro Luís Aguiar. De acordo com o requerimento, as denúncias contra o delegado foram feitas por meio de correspondência enviada à Comissão pela presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Trabalhadores rurais - No quarto e último requerimento, Durval Ângelo solicita audiência pública para debater, com autoridades de outros Poderes, as freqüentes expulsões de famílias de trabalhadores rurais ligados a movimentos de luta pela terra, ocorridas neste ano. A audiência deverá ser realizada no Triângulo Mineiro, em Uberlândia ou Ituiutaba.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Durval Ângelo (PT), presidente da comissão; Roberto Ramos (PFL) - vice-presidente, Sidinho do Ferrotaco (PL) e Mauro Lobo (PSB).

 

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