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Em vigília na Assembléia, serventes pedem anulação de
concurso
Com orações e cânticos religiosos, cerca de 300
serventes escolares fizeram, nesta segunda-feira (20/01/2003), na
entrada principal da Assembléia Legislativa, uma vigília enquanto
aguardam uma posição do governador Aécio Neves sobre a homologação
do concurso da categoria. Entidades classistas defendem que seja
anulada a homologação, ocorrida no dia 28 de dezembro passado, até
que se apurem denúncias de irregularidades. O presidente da Comissão
de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembléia, deputado Paulo Piau
(PFL) disse estar confiante de que o governo irá encontrar os
instrumentos legais para anular o concurso.
Lideradas pela Federação de Pais de Alunos e pela
Associação de Professores Públicos de Minas Gerais (APPMG), as
serventes reclamaram dos critérios do concurso, que deixou de fora
servidores com mais de 20 anos no Estado, "ao não ter como critério
principal, o tempo de serviço". Para o presidente da Federação de
Pais, Mário de Assis, o que o grupo espera é que o governador tome
uma decisão tradicional, mineira, pensando no lado social do
problema.
"Assim como o concurso tem seu lado de justiça
social, os contratos com tais servidores, renovados por mais de 20
anos, também têm. Nossa vigília é para que o governador seja
iluminado por Nossa Senhora Aparecida, para tomar a decisão
correta", disse Mário de Assis. Essa é também a expectativa de todos
os servidores que não foram aprovados no concurso, mas que vinham
prestando serviços ao Estado há mais de 15 anos.
Ao se dirigir às serventes, o deputado Paulo Piau
agradeceu os serviços prestados aos filhos de todos os mineiros,
destacando que a Assembléia não se omitiu em nenhum momento,
denunciando os critérios incorretos do concurso, antes mesmo de sua
realização. "Mas, infelizmente, não fomos ouvidos pelo então
secretário da Educação", acrescentou o deputado.
Piau espera o fim do recesso parlamentar para
começar a discutir a instalação de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para apurar diversas denúncias de irregularidades.
Tais denúncias foram levantadas por entidades representativas de
professores e serventes, e acatadas recentemente pelo Ministério
Público, através do promotor Rodrigo Cançado. O MP encaminhou à
secretária da Educação, Vanessa Guimarães, na última quarta-feira,
um pedido de suspensão das nomeações, até que se apurem as
denúncias. Entre os principais problemas denunciados estão a
marcação dos gabaritos por fiscais, a pontuação para títulos, aceita
para uns e para outros, não.
Histórias de Vida
Junto com a fé em Nossa Senhora Aparecida, cuja
imagem foi colocada na Tribuna Popular, onde aconteceu a vigília, a
maioria das serventes tem em comum, o longo tempo de serviço
prestado ao Estado como designadas e a idade elevada. É o caso de
Áurea de Lima Batista, 64 anos, 18 como servente, hoje na Escola
Estadual Afrânio de Melo Franco, no Jardim Atlântico. Ela afirmou
confiar no governador Aécio Neves, que seria "igual ao avô dele, o
Tancredo Neves", cujo enterro acompanhou da Pampulha até o Palácio
da Liberdade".
Muitas delas reclamaram que em concursos
anteriores, como o de 1986, não tinham tempo de serviço, por isso
não tiveram pontuação adequada. Agora têm tempo de serviço, mas mais
uma vez foram preteridas, como no caso de Amélia Inácia Ribeiro, com
15 anos de serviço, da Escola Estadual Coração Eucarístico. Já
Antônia das Mercês da Silva, de 60 anos, com 15 de profissão, na
Escola Francisca Malheiros reclamou que não sabe escrever e nem ler,
por isso não conseguiu fazer a prova. Outras reclamaram que, em
1994, houve a inscrição para um concurso também de servente, em que
a taxa foi paga, mas o concurso não aconteceu e ninguém teve o
dinheiro restituído.
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