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Deputados eleitos tomam posse dia 1o de fevereiro na
Alemg
A posse dos deputados estaduais eleitos para a 15ª
Legislatura (2003/2007) será realizada na primeira reunião
preparatória da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, neste
sábado, 1º de fevereiro de 2003, às 14 horas, no Plenário. A reunião
será presidida pela deputada Maria José Haueisen (PT), a mais idosa,
até que seja eleita a Mesa da Assembléia. Normalmente a eleição da
Mesa é realizada na mesma reunião em que os deputados tomam posse.
Para tomarem posse, os deputados estaduais eleitos
em 2002 entregaram à Mesa da Assembléia, pessoalmente ou por
intermédio do partido, o diploma expedido pela Justiça Eleitoral,
juntamente com a comunicação do nome parlamentar e da legenda
partidária. A lista completa dos deputados diplomados, em ordem
alfabética e com a indicação dos respectivos partidos, foi publicada
pela Assembléia no Diário do Legislativo do "Minas Gerais", Diário
Oficial do Estado, nesta quinta-feira (30/01/2003).
Durante a reunião preparatória do dia 1o
de fevereiro, os deputados eleitos prestarão o compromisso de posse,
que será lido pela presidente, e que está no artigo 6º do Regimento
Interno da Assembléia: "Prometo defender e cumprir as Constituições
e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e
honradamente, o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro". Cada
um dos 77 deputados é chamado nominalmente e assina o termo de
posse. A reunião, então, será suspensa para que os novos deputados
recebam os cumprimentos.
Eleição da Mesa
Após os cumprimentos, a reunião será retomada para
que aconteça, então, a eleição dos integrantes da Mesa da
Assembléia, que é feita em votação secreta, cargo a cargo, para um
mandato de dois anos. O registro dos candidatos - individualmente ou
por chapa - deve ser feito até duas horas antes da reunião destinada
à eleição, conforme determina o Regimento Interno. Ainda de acordo
com o Regimento, o deputado sem filiação partidária não poderá
candidatar-se à eleição para cargos da Mesa da Assembléia nem ser
designado membro de comissão.
O presidente da Assembléia deverá ser eleito pela
maioria dos votos dos deputados, ou seja, um mínimo de 39 votos. Os
demais membros - 1º, 2º e 3o vice-presidentes e 1º, 2º e
3o secretários - precisam de maioria simples para que
sejam eleitos. A votação é secreta e individual, registrada através
de cédulas previamente impressas, depositadas em urna. Feita a
apuração, o presidente da reunião, até esse momento o deputado mais
idoso, proclama os eleitos e os empossa. O Regimento Interno prevê
também que, no caso de o presidente da reunião ser eleito presidente
da Assembléia, o 1º-vice-presidente, já investido, lhe dará posse.
Depois da posse dos membros da Mesa, o presidente
eleito declara, assim, instalada a 15ª Legislatura da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais. O recesso legislativo termina
em 17 de fevereiro, com a reunião solene de instalação da primeira
sessão legislativa, em horário a ser definido.
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