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Secretários serão exonerados para tomarem posse como
deputados
Os cinco deputados estaduais que são secretários de
Estado e que foram reeleitos - Agostinho Patrús (PTB), João Leite
(PSB), Bilac Pinto (PFL), Marcelo Gonçalves (PDT) e Elbe Brandão
(PSDB) - terão de ser exonerados dos seus cargos até 1o
de fevereiro de 2003. O procedimento é necessário para que eles
possam tomar posse como deputados estaduais da 15a
Legislatura e garantir o direito ao mandato. A posse acontece no
sábado, 1o de fevereiro, às 14 horas, na primeira reunião
preparatória da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Após serem empossados, os cinco deputados poderão
ser novamente nomeados secretários e solicitar, por escrito, novo
afastamento do exercício do mandato à Mesa da Assembléia. A previsão
é de que o governador publique a recondução dos secretários aos seus
respectivos cargos no Diário Oficial, o "Minas Gerais", de
terça-feira (4/2/03). Assim, a Assembléia Legislativa deverá
publicar os comunicados de afastamento dos deputados estaduais e a
convocação dos respectivos suplentes. A partir dessa publicação, os
suplentes têm 30 dias para tomarem posse.
Os cinco suplentes que terão direito de assumir as
vagas na Assembléia Legislativa são: pela coligação
PSDB-PFL-PPB-PSL-PAN, podem assumir Elmiro Nascimento (PFL) e José
de Freitas Maia (PSDB); pelo PSB, Mauro Lobo; pelo PTB, Olinto
Godinho; e pelo PDT, Alencar da Silveira Júnior.
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