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Diretores do Ipsemg e do Ceps negam irregularidades em
convênio
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais (Ipsemg) não cometeu nenhuma irregularidade com a
criação do Centro de Estudos de Promoção à Saúde (Ceps), segundo seu
presidente, João Diniz Pinto Júnior. Ele e o diretor do Ceps,
Roberto Bittecourt, deram depoimentos nesta quinta-feira
(19/12/2002) à Comissão Especial criada para analisar o convênio
entre as duas entidades. Para eles, as inúmeras denúncias que o
Ministério Público (MP) fez contra o convênio não têm fundamento e
foram motivadas por uma dívida previdenciária.
"Em março de 2001, a Procuradoria Geral de Justiça
quis que o Ipsemg pagasse R$ 15 milhões de pensões irregulares para
funcionários do MP. Nós não pagamos e então o MP deu início a uma
devassa. Já foram movidos 47 processos contra o Ipsemg, dos quais 22
já foram julgados e nós ganhamos. Esses falastrões falam mas não
provam o que dizem", afirmou João Diniz.
O diretor do Ceps, que também é diretor de saúde do
Ipsemg, reagiu indignado à acusação, feita pelo promotor Geraldo
Ferreira da Silva, de que o grande número de processos contra o
instituto é indício de má administração. "Quem é Geraldo Ferreira da
Silva para dizer que o Ipsemg não é bem administrado? Quantos órgãos
públicos ele já administrou? Será que ele administra a casa dele,
pelo menos?", perguntou.
As demais irregularidades apontadas pelo MP também
foram negadas pelos dois diretores do Ipsemg. Segundo eles, não há
desvio de dinheiro público para o Ceps, pois o convênio veda o
repasse de recursos do Ipsemg para o centro, que funciona no
consultório de um de seus integrantes. O convênio proíbe também que
o Ceps assuma competências institucionais do Ipsemg. Além disso, as
informações sigilosas do centro são controladas pelo instituto.
Quanto à demora do Ipsemg em responder às
solicitações do MP, João Diniz disse que é impossível atender aos
pedidos dos promotores em tempo hábil. "Nos últimos dois anos, eu
recebi uma solicitação do MP a cada três dias. Não estou por conta
dos promotores, tenho uma instituição de grande porte para
administrar. Mas todas as solicitações foram respondidas", garantiu.
O diretor também admitiu que o novo ambulatório do Ipsemg foi
inaugurado sem alvará da prefeitura, pois não podia deixar os
usuários esperando meses a fio pela ampliação do atendimento.
O presidente da comissão, deputado Arlen Santiago
(PTB), pediu cópias dos resultado das ações movidas contra o Ipsemg,
das auditorias feitas no instituto, das solicitações do MP e do
aditivo do convênio firmado com o Ceps.
Ceps é parte de estratégia de prevenção de
doenças
O Centro de Estudos de Promoção da Saúde (Ceps) foi
criado como parte do programa de prevenção de doenças lançado pelo
Ipsemg em novembro de 1999. Nos moldes do Programa de Saúde da
Família, o projeto treinou equipes para atuar na prevenção de
doenças entre os servidores públicos do Estado. Assim que o projeto
estiver totalmente implantado, cada servidor terá uma ficha com seu
perfil de risco. Os quatro problemas de saúde que mais afligem os
funcionários públicos - doenças cardiovasculares, estresse, câncer
de mama e de colo de útero - receberão atenção especial. Os
servidores com propensão a essas doenças serão chamados a fazer
exames periodicamente, evitando assim, possíveis internações.
O Ceps funciona como espaço de pesquisa para a
execução desse programa, e foi criado porque, segundo seu diretor,
Roberto Bittecourt, o Ipsemg não tem know-how para
desenvolver os perfis epidemiológicos dos servidores. "Construímos
uma tecnologia enorme nessa área. Daqui alguns anos, o Ipsemg vai
ter armazenado o perfil de risco de todos os servidores do Estado, e
vai poder agir de forma a prevenir essas doenças", justifica.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Arlen Santiago (PTB), presidente; Jorge Eduardo
de Oliveira (PMDB) e Durval Ângelo (PT).
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