Deputados eleitos são diplomados no Palácio das Artes

Os 77 deputados estaduais mineiros eleitos para a 15^a Legislatura (2003/2007), exceto o deputado reeleito Marcelo Gonçalves (PDT), que justificou sua ausência, foram diplomados na tarde desta quinta-feira (12/12/2002), em solenidade realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes. Na cerimônia, os deputados receberam um diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG). Esse documento é a comprovação de que os parlamentares foram eleitos e, sem ele, os deputados não podem tomar posse. Os diplomas para os deputados estaduais foram entregues pelas juízas integrantes da corte eleitoral do TRE, Sônia Diniz Viana e Adrianna Belli Pereira de Souza. Além dos deputados estaduais, foram diplomados o governador e o vice-governador eleitos, os dois senadores e seus respectivos suplentes, e os 53 deputados federais eleitos por Minas Gerais. Também recebem diplomas os três primeiros suplentes de deputado estadual e federal de cada partido ou coligação. Ao todo, 189 pessoas foram convidadas pelo TRE para receber seus diplomas.

Na abertura da solenidade, o presidente do Tribunal, desembargador Antônio Hélio Silva, ressaltou que a diplomação é a etapa final do processo eleitoral, um certificado da vontade das urnas. "Parabenizo os candidatos eleitos, que honrarão o crédito dado pelos eleitores nas funções públicas que irão exercer", atestou o desembargador. Ele destacou ainda que houve transparência no processo eleitoral e que, com as eleições 2002 e a utilização do sistema eletrônico de votação, o País se consolidou como referência de paradigma tecnológico para diversos países. "O Brasil tem uma posição de vanguarda no cenário internacional".

Esse avanço no processo eleitoral também foi destacado pelo governador eleito Aécio Neves (PSDB), que discursou em nome dos diplomados. Segundo ele, não existe no mundo democrático moderno um processo eleitoral que tenha trazido tantos avanços e incorporado tantos benefícios quanto o ocorrido no Brasil. "Devemos nos orgulhar de ter participado de um processo eleitoral dessa magnitude", afirmou.

Em seu discurso, Aécio Neves disse que a diplomação é o momento mais sublime do processo eleitoral porque transforma a manifestação das vontades dos mineiros em um documento legal. O governador eleito demonstrou ainda a confiança nos legisladores mineiros. "Tenho absoluta convicção de que não nos faltará, na Assembléia Legislativa, o apoio necessário a que medidas fundamentais, de interesse não deste ou daquele partido mas do Estado de Minas Gerais, sejam aprovadas", salientou.

Posse - Após a diplomação, os deputados eleitos têm até o dia 20 de janeiro de 2003 para entregar à Mesa da Assembléia cópia do documento expedido pelo TRE, juntamente com a comunicação do nome parlamentar e da legenda partidária. A lista completa dos deputados diplomados, em ordem alfabética e com a indicação das respectivas legendas partidárias, será publicada pela Assembléia no Diário do Legislativo do órgão oficial do Estado, o "Minas Gerais", até o dia 30 de janeiro.

A posse dos deputados estaduais eleitos será no dia 1^o de fevereiro de 2003, às 14 horas, na primeira reunião preparatória da Assembléia Legislativa. É nessa reunião que usualmente se faz a eleição da Mesa. A sessão legislativa começa no dia 17 de fevereiro em reunião solene de instalação.

Presenças - Na solenidade, a mesa foi composta pelo presidente da Assembléia de Legislativa de Minas Gerais, deputado Antônio Júlio (PMDB), o governador eleito, Aécio Neves da Cunha; o presidente do TRE, desembargador Antônio Hélio Silva, o secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Paulo de Melo Franco, representante o governador Itamar Franco; o desembargador Lúcio Urbano da Silva Martins, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; o vice-presidente do TRE, Cláudio Renato dos Santos Costa; e os juizes do TRE, Marcelo Guimarães Rodrigues, Antônio Sérvulo dos Santos, Sônia Diniz Viana, Oscar Dias Correia Júnior, e Adrianna Belli Pereira de Souza; o procurador regional eleitoral de Minas Gerais, Eugênio Pacelli de Oliveira; e o diretor-geral da secretaria do TRE, Levindo Coelho Martins de Oliveira.

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