Serra da Canastra e São Francisco podem ser tombados

A serra da Canastra e a bacia hidrográfica do rio São Francisco podem ser tombados e declarados monumentos naturais d...

28/11/2002 - 15:06
 

Serra da Canastra e São Francisco podem ser tombados

A serra da Canastra e a bacia hidrográfica do rio São Francisco podem ser tombados e declarados monumentos naturais do Estado. O parecer favorável do relator, deputado João Paulo (PL), foi aprovado em 1º turno pela comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 93/2002, nesta quinta-feira (28/11/2002). De autoria do deputado Márcio Cunha (PMDB), a PEC 93/02 é subscrita por mais de um terço dos deputados, como determina o Regimento Interno da Assembléia Legislativa. A proposta, que propõe o tombamento e declaração de monumentos naturais da serra e da bacia, altera o artigo 84 e o parágrafo 2º do Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Minas Gerais,

Segundo o parecer do relator, a proposta tem grande relevância por proteger dois patrimônios de Minas. "A serra da Canastra abriga as nascentes dos rios Araguari e, principalmente, do São Francisco". Continua o parecer: "o São Francisco tem estreita ligação com o processo de ocupação de Minas, unindo o Estado ao Nordeste, formando nossa maior bacia hidrográfica (mais de 40% do território mineiro) e banhando 240 cidades".

Pela importância do "Velho Chico" para o setor agrícola, pecuário e industrial e seu potencial para o desenvolvimento dos agronegócios, o relator decidiu pela aprovação da PEC 93/02 na forma original. O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PPB) parabenizou o autor e o relator da proposta. "Como representante do Iepha nessa Casa, acredito que o projeto atende a expectativa do povo mineiro, ciente da importância da valorização de sua história, cultura e riquezas naturais", acrescentou. Também o presidente da comissão, deputado Bené Guedes (PDT), saudou os deputados Márcio Cunha (PMDB) e João Paulo (PL) pela iniciativa, julgando-a de "alta relevância para o Estado".

Presenças: compareceram os deputados Bené Guedes (PDT), João Paulo (PL), Márcio Cunha (PMDB) e Dalmo Ribeiro Silva (PPB).

 

 

 

 

 

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