Confira a evolução dos partidos na 14ª Legislatura

A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais está na 14ª Legislatura (1999/2003). Dos 77 deputados estaduais, a...

04/10/2002 - 15:34
 

Confira a evolução dos partidos na 14ª Legislatura

A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais está na 14ª Legislatura (1999/2003). Dos 77 deputados estaduais, apenas 5 não concorreram à reeleição. Quatro são candidatos a uma vaga na Câmara dos Deputados - Anderson Adauto (PL), Geraldo Rezende (PMDB), Ivo José (PT) e João Paulo (PL) - e um, o deputado Álvaro Antônio (PSB), não é candidato a nenhum cargo eletivo. O índice de renovação nas Eleições de 1998 foi de 38,9%, com 30 novos parlamentares empossados no dia 1º de fevereiro de 1999, levando-se em conta que 10 deputados não disputaram a reeleição.

Nas eleições de 1998, dos 77 deputados estaduais 9 não se candidataram a novo mandato no Legislativo estadual e um, o deputado Jorge Hannas (PFL), faleceu durante a campanha. Dos 67 deputados que foram candidatos à reeleição, 20 não se reelegeram. Seis parlamentares foram candidatos à Câmara dos Deputados e, desses, 5 foram eleitos - Romeu Queiroz, José Militão, Cleuber Carneiro, Gilmar Machado e Ronaldo Vasconcellos. Lenídio Bouças não se elegeu deputado federal. Dois deputados de então, Ibrahim Jacob e José Bonifácio, não se candidataram a nenhum cargo eletivo e um, Marcos Helênio, disputou o Senado como segundo suplente.

Comparando a composição dos partidos em 1998 (final da 13ª Legislatura) com a situação em fevereiro de 1999 (início da 14ª Legislatura) e agora, em 2002 (final da 14ª Legislatura), temos a seguinte evolução:

* PSDB - tinha 20 deputados, passou para 14 e está com 9

* PFL - tinha 12 deputados, passou para 7 e continua com 7

* PT - tinha 8 deputados, passou para 5 e agora tem 6

* PSB - não tinha representantes na Alemg, elegeu 5 deputados e tem 5 atualmente

* PMDB - tinha 10 deputados, elegeu 9 e agora tem 13

* PST - não tinha representantes na Alemg, elegeu 1 deputado e agora não tem nenhum

* PDT - tinha 9 deputados, elegeu 8 e agora tem 6

* PTB - tinha 4 deputados, elegeu 6 e agora tem 9

* PSD - tinha 3 deputados, elegeu 4 e agora tem 2

* PSN - tinha 1 deputado, elegeu 1 e agora não tem nenhum

* PL - tinha 1 deputado, elegeu 3 e agora tem 10

* PPS - tinha 1 deputado, elegeu 2 e agora tem 3

* PSC - não tinha representação, elegeu 1 e agora não tem nenhum

* PMN - não tinha representação, elegeu 3 e agora tem 1

Como é definido o número de deputados estaduais

A Assembléia Legislativa é formada por 77 deputados. Esse número é definido de acordo com o número de deputados federais. Segundo a Constituição, o número total de deputados federais é definido por lei complementar, no ano anterior às eleições. Esse número é proporcional à população estadual, de modo que não seja inferior a 8 nem superior a 70 deputados federais.

Ainda segundo a Constituição Federal, se o número de deputados federais é igual ou inferior a 12, o número de deputados estaduais é exatamente o triplo dele (para 10 deputados federais, por exemplo, 30 deputados estaduais). Se o número de deputados federais é superior a 12, como é o caso de Minas Gerais, que tem 53 representantes na Câmara, é necessário somar-se a 36 (triplo de 12) o número de deputados federais acima de 12. Em Minas, portanto, somamos a 36 (12 x 3) o número de 41 (53 - 12), chegando-se a 77 deputados estaduais.

Quociente eleitoral e partidário - O nome dos candidatos que serão eleitos é definido de acordo com o quociente eleitoral e com o quociente partidário. O quociente eleitoral é a divisão de todos os votos válidos (votos nominais e votos de legenda) pelo número de vagas a serem preenchidas. O quociente partidário é a divisão do número de votos válidos de um partido pelo quociente eleitoral. Portanto, só poderão concorrer à distribuição de lugares os partidos e coligações cuja soma dos votos válidos tiver alcançado o quociente eleitoral.

 

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