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BH sedia etapa final do fórum de biotecnologia nesta quarta
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A etapa final do Fórum Técnico "A Biotecnologia e
Você: Mitos, Verdades e Fatos", promovido pela Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, será realizada nesta quarta-feira
(18/9/2002), a partir das 8h30, no Plenário da Casa, em Belo
Horizonte. O evento contou com uma etapa de interiorização entre o
final de agosto e início de setembro, quando aconteceram quatro
reuniões em cidades-pólo (Passos, 28/8; Montes Claros 30/8;
Barbacena 4/9; e Uberaba 11/9), com a finalidade de disseminar
informações e solucionar dúvidas sobre a biotecnologia. A Assembléia
de Minas lidera essa iniciativa em parceria com o Sindicato das
Empresas de Base Biotecnológica no Estado (Sindbio) e Federação das
Indústrias (Fiemg); e com o apoio de organizações governamentais e
não-governamentais e associações, entre elas a Circuito da Vida e
Centro Nacional de Tecnologia Ambiental (CNTA).
As reuniões regionais foram coordenadas pelos
deputados Eduardo Hermeto (PFL), Edson Rezende (PT) e Paulo Piau
(PFL). Durante esses encontros, foram discutidas as questões da
legislação e da segurança sob os produtos com base biotecnológica,
além de terem sido apresentadas as formas de aplicação dessa
ciência, como na produção de plantas, alimentos, vacinas para homens
e animais, kits de diagnóstico, insulina, e na agropecuária. A etapa
final do fórum terá como coordenadores de exposições e debates os
mesmos parlamentares, além do deputado José Milton (PL). O
público-alvo do fórum é formado por representantes das indústrias
regionais, do setor produtivo do Estado, da administração pública,
das escolas de ensino fundamental, médio e universitário e de
associações de classe.
COORDENADORES FALAM SOBRE O FÓRUM DE
BIOTECNOLOGIA
Para o deputado Edson Rezende, o fórum de
biotecnologia ficou desequilibrado em relação à diversidade de
idéias e posições sobre o tema. Segundo ele, toda ação que tenha o
sentido de levar informações à sociedade civil deve ter um caráter
plural, a fim de que os cidadãos possam formar uma opinião sobre o
assunto. Edson Rezende afirma que a etapa final será uma
oportunidade para apresentar a visão que se preocupa com o
monitorização da biotecnologia e os seus "verdadeiros" impactos no
meio ambiente, na agricultura e na saúde. "A pluralidade de opiniões
continuará prejudicada, pois o programa de exposição e debates
repete todos os que ocorreram no interior. Mas estaremos lá para
tentar estabelecer o contraditório e reafirmar que sem informação a
sociedade não tem como realizar o controle social e ético sobre os
novos saberes das biociências", declara.
Edson Rezende defende o controle sobre a pesquisa,
produção e venda de qualquer bem que seja originário da engenharia
genética, porque acredita que essa seja uma forma de defesa da
natureza e da saúde humana. "Nós não somos contra a biotecnologia,
pois dela são gerados remédios e alimentos que garantem a
sobrevivência humana. A questão é que, tanto no campo animal,
vegetal, na área farmacêutica e médica, bem como alimentar, não há
monitorização a contento e nem pesquisas que garantam a
biossegurança e inocuidade", explica. Ele justifica a sua posição,
dizendo que ainda não existe comprovação de que bens com base
biotecnológica não são prejudiciais ao homem. O deputado cita o caso
das insulinas feitas com biotecnologia, as chamadas insulinas
humanas recombinantes (IH-r), que já causaram a morte de 50 jovens
insulino-dependentes, por propiciarem a ocorrência da "inconsciência
da hipoglicemia": o paciente morre por não perceber que seu
organismo necessita do medicamento. Edson Rezende foi responsável
pela coordenação de um dos debates realizados em Barbacena.
Aprovação- Ao contrário do
deputado Edson Rezende, o deputado Paulo Piau, que coordenou um dos
debates em Uberaba, acredita que a etapa de interiorização do fórum
foi "importantíssima", pois "facilitou o diálogo dos pesquisadores
com as pessoas que lidam todos os dias com a biotecnologia, mas que
precisam se informar sobre os novos rumos dessa ferramenta tão
importante para o desenvolvimento". O parlamentar cita a
participação ativa do público na reunião em Uberaba, que, segundo
ele, estava interessado em aprofundar os estudos e as discussões
sobre o tema nos dias atuais. Paulo Piau considera o fórum de
biotecnologia como uma maneira de angariar subsídios para orientar a
formulação e reformulação do ordenamento do Estado. "A biotecnologia
existe desde o início da civilização, contudo, todos os dias ela
ganha novos espaços, através dos investimentos em ciência e
tecnologia. A contribuição é sempre muito grande para a sociedade",
diz.
Como formas de contribuição dessa ciência, ele cita
a redução dos custos de produção, incentivando a produtividade e a
competitividade entre os produtores agrícolas; auxílio no tratamento
de reposição hormonal, transplantes de órgãos e preservação do meio
ambiente. Apesar de defender o uso da biotecnologia, o deputado
Paulo Piau não descarta a necessidade de serem desenvolvidas
pesquisas, "com seriedade e competência", sobre a ciência. Sobre a
etapa final em Belo Horizonte, ele acredita que será uma maneira de
Minas se inserir no avanço da ciência e da tecnologia.
Pólo de biotecnologia - O
deputado Eduardo Hermeto também avalia como positiva a etapa de
regionalização do fórum de biotecnologia, pelo fato de ter reunido
representantes de universidades, de empresas ligadas ao assunto e da
sociedade civil. Para o deputado, essas reuniões possibilitaram o
esclarecimento sobre a biotecnologia e a desmistificação do tema.
Segundo ele, é esperado também um grande público para o encontro na
capital mineira, já que a biotecnologia é uma questão polêmica e
possui vertentes mobilizadas. Eduardo Hermeto acredita que o Estado
de Minas Gerais pode se tornar um pólo nacional e internacional de
biotecnologia pelo fato de possuir a maior diversidade do Brasil.
Para ele, isso só será realidade se houver um trabalho conjunto
entre a sociedade civil, o Legislativo, Judiciário e
Executivo.
A BIOÉTICA E A LEGISLAÇÃO SOBRE A BIOTECNOLOGIA
Um dos temas tratados na exposição "A Biotecnologia
e Aspectos Legais" é a Bioética, uma especificação da ética que visa
refletir o avanço da biotecnologia diante das mudanças implementadas
na ciência e no meio ambiente; e as conseqüências destas sobre os
seres humanos e o planeta. "O objeto de atuação da Bioética surgiu
com a tomada de consciência do homem de que ele é parte integrante e
atuante do meio em que vive", afirma a bióloga e professora do
Núcleo de Práticas Jurídicas da PUC Minas, Ana Paula Pacheco
Clemente. De acordo com ela, a Bioética foi entendida, num primeiro
momento, como uma forma de preservação da biodiversidade e do meio
ambiente. Mas com o avanço da biotecnologia, a utilização do termo
foi ampliada para uma ética aplicada às ciências biomédicas. Ela
também diz que a Bioética é responsável por toda biotecnologia que
não tem ainda uma legislação específica a respeito, como os
transplantes de órgãos, a engenharia genética, clonagem, projeto
genoma, reprodução assistida, tanatologia e transgênicos.
Curso de extensão- Ana
Paula Pacheco Clemente é também coordenadora do curso de extensão
"Bioética e suas Implicações Jurídicas", oferecido pela
universidade, por meio do Instituto da Educação Continuada (IEC). O
curso é pioneiro no Brasil e tem o objetivo de "formar alunos
críticos, que possam criar suas convicções sobre temáticas de
ponta", relata Ana Paula Clemente. São 30 horas/aula de carga
horária dividas nas seguintes disciplinas: "Bioética na reprodução
assistida", "Ética filosófica à Bioética", "Bioética na pesquisa em
seres humanos e patentes em biotecnologia", "Bioética no projeto
genoma e transgênicos", "Vídeo Bioética", "Responsabilidade Civil
dos Profissionais de Saúde" e "Tanatologia".
PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM TÉCNICO EM BELO HORIZONTE
8h30: abertura, com
presença do presidente da Assembléia de Minas, deputado Antônio
Júlio (PMDB); do presidente do Tribunal de Justiça do Estado,
desembargador Gudesteu Biber Sampaio; e do secretário de Ciência e
Tecnologia do Estado, Antônio Salustiano Machado
8h45: palestra: "Impactos
Socioeconômicos da Biotecnologia em Minas Gerais", sendo expositor
Francisco Vidal Barbosa, da UFMG e da Universidade de Harvard, e
debatedores os presidentes da Fiemg, Robson Andrade, e da Federação
da Agricultura e Pecuária (Faemg), Gilman Viana, além do professor
de Ecologia e Desenvolvimento Rural do Centro Universitário de Belo
Horizonte UNI-BH Carlos Eduardo Mazzetto Silva
10h45: palestra: "Biotecnologia e aspectos
legais", sendo expositor o professor Aloísio Borem, da Universidade
de Viçosa, e debatedores Roberta Jardim de Morais, da Assessoria
Internacional do Governo de Minas Gerais, o presidente da Associação
dos Produtores de Sementes e Mudas de Minas Gerais, Eder Luiz
Bolson; coordenador dos Cursos de Biossegurança da Fundação Oswaldo
Cruz, Sílvio Valle. Os debates da parte da manhã serão coordenados
pelo deputado Eduardo Hermeto (PFL)
14 horas: palestra: "Impacto da Biotecnologia
na Saúde", sendo expositores o diretor Científico da Fundação de
Amparo à Pesquisa (Fapemig), Naftale Katz; o professor da Escola de
Veterinária da UFMG, Roberto Machado Silva; e a professora da
Faculdade de Medicina da UFMG e diretora da Sociedade Brasileira de
Bioética, Maria de Fátima de Oliveira. O debate será coordenado pelo deputado Edson
Rezende (PT)
15h30: palestra: "Impacto da Biotecnologia no
Meio Ambiente", sendo expositores o presidente da Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Feam), Willer Hudson Pós; o diretor de Meio
Ambiente do Sindbio, Luís Mário Queiroz Lima.; e o professor do
Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, Sérvio Pontes. O debate terá coordenação do
deputado José Milton (PL)
17 horas: palestra: "Impacto da Biotecnologia
na Agroindústria", sendo expositores os presidentes da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Alberto Duque
Portugal, e o membro do Comitê Técnico-Científico do Sindbio,
Gloverson Lamego Mouro. O debate será coordenado pelo deputado Paulo
Piau (PFL).
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