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Minas quer maior participação no Comitê do São
Francisco
A Cipe São Francisco (Comissão Interestadual
Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia
Hidrográfica do São Francisco) realizou, nesta segunda-feira
(2/9/2002), a plenária que elegeu os prefeitos membros e suplentes
que irão compor o Comitê Federal da Bacia do Rio São Francisco.
Durante o encontro, que teve a participação de 69 prefeitos de
municípios mineiros que integram a bacia, foi aprovada moção de
repúdio contra a baixa representatividade do Estado no órgão que irá
reger a política de gestão das águas do rio.
O comitê é um órgão federal que terá a participação
do poder público das esferas municipal, estadual e federal, da
sociedade civil organizada e dos usuários das águas, além de
entidades ambientalistas. Minas Gerais irá indicar 19 dos 60 membros
da comissão. "Tanto pela área territorial que abrange o São
Francisco e pela população que o circula, quanto pela geração de
PIB, o Estado deveria ter maior participação no processo de tomada
de decisões. Mas a maioria dos integrantes do comitê será do
Nordeste", criticou um dos quatro membros mineiros da Diretoria
Provisória, Apolo Heringer Lisboa, que coordenou os trabalhos.
De acordo com o regimento interno do Comitê,
aprovado no mês passado em Salvador, as decisões e moções serão
tomadas por consenso ou por dois terços dos presentes em cada
reunião.
Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Distrito
Federal e Goiás também farão parte do comitê. As vagas serão
distribuídas entre usuários (indústrias, mineradoras, companhias de
abastecimento e esgoto urbano) e entidades civis, como organizações
não-governamentais e consórcios intermunicipais. "A Cipe foi criada
há dez anos e temos conseguido alguns avanços, como a questão da
transposição das águas do São Francisco. Estamos do lado da
comunidade para o bem do São Francisco", afirmou o deputado
Wanderley Ávila (PPS), que solicitou o encontro em Minas e é o
coordenador da comissão no Estado.
Além dos prefeitos, participaram da reunião
representantes da Agência Nacional de Águas, do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas e da Prefeitura de Belo Horizonte. As próximas
plenárias mineiras para eleição dos demais membros já estão
agendadas: na próxima quinta-feira (04/09), segmento da indústria e
mineração; no dia 10, setor do abastecimento; no dia 17, irrigação;
no dia 18, pesca; e, no dia 20, sociedade civil. A expectativa é de
que o comitê seja instalado em 4 de outubro.
Representantes - Foram
eleitos para representar o Poder Público Municipal no Comitê Federal
da Bacia do São Francisco os prefeitos Cairo Manuel de Oliveira (São
Roque de Minas), Geraldo da Silva Macedo (Três Marias) e Ronaldo
Mota Dias (São João da Lagoa), como titulares; e Edson Souza Vilela
(Carmo do Cajuru), José Ferreira de Paula (Itacarambi) e Leônidas
Gregório da Almeida (Pirapora), como suplentes. Os segundos
suplentes serão das cidades de Sabará, Jaíba e Francisco Dumont.
Workshop - A Assembléia Legislativa de
Minas Gerais participa, nesta quarta-feira (04/09/2002), do
workshop "Gestão e
domínio das águas - O desafio da gestão dos recursos hídricos no
contexto dos diferentes domínios das águas no Brasil". Organizado
pelo Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias Hidrográficas e do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas), o encontro será realizado no
Crea-MG (Av. Álvares Cabral, 1600), a partir das 9 horas.
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