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Situação da Saúde em Contagem é crítica, segundo
sindicatos
O processo de privatização do Laboratório de
Análises Clínicas de Contagem foi o tema principal apresentado por
membros do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sinfarmig),
Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais (Sinmed/MG) e
Sindicato dos Servidores da Saúde/Núcleo Contagem
(Sind-Saúde/Contagem) em entrevista coletiva concedida, nesta
terça-feira (27/8/2002), na Sala de Imprensa da Assembléia
Legislativa.
O processo de privatização do Laboratório de
Análises Clínicas, que, segundo as denúncias, está sendo realizado
sem licitação pública pela prefeitura de Contagem, não "faz
sentido", de acordo com o delegado do Sinmed/MG, Carlos Fonseca.
Segundo ele, os exames oferecidos pelo laboratório são mais baratos
do que a verba destinada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a
sua realização. A prefeitura alega, no entanto, que o laboratório
trabalha com déficit e que a mudança traria mais qualidade e
agilidade aos serviços prestados à comunidade. "A privatização desse
tipo de serviço não é considerada ilegal pelo SUS, desde que sua
realização tenha uma justificativa", disse Fonseca.
Suspeita de irregularidades - Outras denúncias de irregularidades da
Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde de Contagem foram
expostas, como a manipulação das eleições do Conselho Municipal de
Saúde. O Conselho, que teria como uma das funções principais
fiscalizar a prestação de contas da prefeitura, é composto,
atualmente, de acordo com as denúncias, por pessoas contratadas
diretamente pelo prefeito da cidade, Ademir Lucas (PSDB), sem a
realização de concurso público. O Conselho Estadual de Saúde anulou
as eleições do Conselho Municipal e a última Conferência Municipal
de Saúde de Contagem - realizada em novembro de 2001 - não
reconheceu os conselheiros eleitos, dando posse ao antigo Conselho,
o que não teria sido acatado pela prefeitura.
Segundo o "Manifesto em Defesa da saúde de
Contagem", apresentado durante a entrevista coletiva, a população de
Contagem vem sofrendo com o "desmonte" do SUS. O manifesto denuncia
que houve o fechamento de unidades de emergência e unidades básicas
de saúde e da Maternidade Municipal, além da falta de vários médicos
do Programa de Saúde da Família (PSF) e de um desconto de seguro de
vida dos servidores públicos, sem prévia autorização, em prol de uma
corretora pertencente à família da secretária de Saúde de Contagem,
Raquel Van Sucro.
Ação já está no Ministério Público - Os sindicatos que estão denunciando as supostas
irregularidades da prefeitura e da Secretaria Municipal de Contagem
entraram com uma ação junto à Promotoria de Defesa da Saúde de
Contagem, que já começou as investigações. Eles também vão solicitar
à Comissão de Saúde da Assembléia que apurem as denúncias.
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