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Oficina discute resgate dos princípios do cooperativismo no
trabalho
A autonomia dos cooperados; a adesão voluntária e
livre; decisões tomadas em assembléia; a dupla qualidade - prestação
e recebimento de serviços da cooperativa; e a retribuição pessoal
diferenciada, de acordo com o trabalho investido, são alguns dos
elementos que, ausentes, indicam fraude no cooperativismo. O
esclarecimento foi feito pelo advogado Luciano Ricardo de Magalhães
Pereira, um dos palestrantes da oficina "Cooperativismo e
autogestão: uma alternativa ao desemprego", oferecida no II Fórum
Minas por um outro Mundo. O Fórum foi realizado na Assembléia
Legislativa, na quinta (22) e sexta-feira (23/8/2002), como
preparação para o Fórum Social Mundial, que será promovido em Porto
Alegre, em janeiro de 2003.
Para o advogado trabalhista e assessor jurídico
sindical, o resgate dos princípios que norteiam o cooperativismo é
essencial para combater a exploração de mão-de-obra e a extinção de
direitos trabalhistas, como tem se tornado comum no Brasil. Segundo
ele, a cooperativa de mão-de-obra é necessariamente fraudulenta, uma
vez que a Lei 5.764/71, que regula a existência e o funcionamento de
cooperativas, não menciona as de trabalho. A locação de mão-de-obra,
para Luciano Magalhães Pereira, é proibida pela lei e é usada para
evitar o pagamento de direitos trabalhistas. Não há normas que
regulem a atividade de autogestão, apenas alguns projetos que ainda
estão tramitando no Congresso Nacional, esclareceu.
Transporte alternativo - O
ex-perueiro de Belo Horizonte e assessor sindical Bruno Mattos falou
sobre como os trabalhadores em transporte alternativo conseguiram,
ao longo de cinco anos, abrir espaço em Goiânia. Ele também relatou
a experiência de catadores de lixo e de motoboys, em Goiânia. Outro
palestrante e também coordenador da mesa foi o advogado do Sindicato
dos Trabalhadores em Indústrias Gráficas (STIG/MG), José Raimundo
Costa. O cooperativismo continuará a ser discutido pelo Comitê
Mineiro do Fórum Social Mundial, nas reuniões promovidas nas
segundas segundas-feiras de cada mês, na Casa do Economista, em Belo
Horizonte.
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