|
Comissão de Educação analisa afastamento de diretores
designados
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia da Assembléia de Minas poderá convocar o secretário de
Estado da Educação, Murílio Hingel, para audiência pública, a ser
realizada em breve. O secretário deverá apresentar as justificativas
do Executivo para a decisão de afastar os diretores designados, na
rede pública estadual de ensino.
O assunto foi tema de discussão em audiência
pública da Comissão nesta quinta-feira (22/8/2002), mas estiveram
presentes apenas representantes de escolas, associações de pais e
alunos, professores e diretores que correm o risco de perder o
cargo. Todos mostraram indignação diante da possibilidade de
afastamento do posto, alegando o fato de que foram eleitos pelo voto
da comunidade para um mandato de quatro anos.
O diretor designado da Escola Estadual Leonina
Mothê de Araújo, de Santa Luzia, Sandro Lúcio de Souza Coelho,
ressaltou que os diretores têm projetos importantes em andamento e
que o processo educacional seria prejudicado pela saída antecipada
dos designados.
O presidente da Comissão, deputado Paulo Piau
(PFL), considerou injusta e anti-democrática a postura da Secretaria
de afastar os diretores designados, antes de terminado o mandato de
quatro anos, para o qual haviam sido eleitos, em 1999. Atendendo a
pedido da presidente da Associação de Professores Públicos de Minas
Gerais (APPMG), Joana D´arc Gontijo, o deputado anunciou que
encaminhará ofício solicitando ao secretário Murílio Hingel que
receba representantes dos professores para uma reunião.
Razões do afastamento - De
acordo com o presidente da Federação das Associações de Pais e
Alunos das Escolas Públicas, Mário de Assis, foi a Resolução 154/99,
do próprio governador Itamar Franco, que possibilitou a participação
dos professores designados no processo eleitoral realizado nas
escolas, em 1999. Agora, a Secretaria de Estado da Educação estaria
alegando que a presença dos designados nos quadros de direção é
ilegal. Esses professores deverão ser afastados, para que os novos
concursados ocupem as vagas.
Presenças - Fizeram parte
da Mesa os deputados Paulo Piau (PFL), João Pinto Ribeiro (PTB) e
Ivair Nogueira (PMDB), além do presidente da Federação das
Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas, Mário de Assis;
do diretor da Escola Estadual Leonina Mouthê de Araújo, Sandro Lúcio
de Souza Coelho; da diretora da Escola Simão da Cunha e presidente
do Colegiado de Contagem, Maria das Graças Soares Maia Louzada; e da
advogada da Associação dos Profesores Públicos de Minas Gerais
(APPMG), Jucy Amaral.
|
