Comissão de Educação analisa afastamento de diretores designados

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia de Minas poderá convocar o secretário de Estado d...

22/08/2002 - 15:14
 

Comissão de Educação analisa afastamento de diretores designados

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia de Minas poderá convocar o secretário de Estado da Educação, Murílio Hingel, para audiência pública, a ser realizada em breve. O secretário deverá apresentar as justificativas do Executivo para a decisão de afastar os diretores designados, na rede pública estadual de ensino.

O assunto foi tema de discussão em audiência pública da Comissão nesta quinta-feira (22/8/2002), mas estiveram presentes apenas representantes de escolas, associações de pais e alunos, professores e diretores que correm o risco de perder o cargo. Todos mostraram indignação diante da possibilidade de afastamento do posto, alegando o fato de que foram eleitos pelo voto da comunidade para um mandato de quatro anos.

O diretor designado da Escola Estadual Leonina Mothê de Araújo, de Santa Luzia, Sandro Lúcio de Souza Coelho, ressaltou que os diretores têm projetos importantes em andamento e que o processo educacional seria prejudicado pela saída antecipada dos designados.

O presidente da Comissão, deputado Paulo Piau (PFL), considerou injusta e anti-democrática a postura da Secretaria de afastar os diretores designados, antes de terminado o mandato de quatro anos, para o qual haviam sido eleitos, em 1999. Atendendo a pedido da presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais (APPMG), Joana D´arc Gontijo, o deputado anunciou que encaminhará ofício solicitando ao secretário Murílio Hingel que receba representantes dos professores para uma reunião.

Razões do afastamento - De acordo com o presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas, Mário de Assis, foi a Resolução 154/99, do próprio governador Itamar Franco, que possibilitou a participação dos professores designados no processo eleitoral realizado nas escolas, em 1999. Agora, a Secretaria de Estado da Educação estaria alegando que a presença dos designados nos quadros de direção é ilegal. Esses professores deverão ser afastados, para que os novos concursados ocupem as vagas.

Presenças - Fizeram parte da Mesa os deputados Paulo Piau (PFL), João Pinto Ribeiro (PTB) e Ivair Nogueira (PMDB), além do presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas, Mário de Assis; do diretor da Escola Estadual Leonina Mouthê de Araújo, Sandro Lúcio de Souza Coelho; da diretora da Escola Simão da Cunha e presidente do Colegiado de Contagem, Maria das Graças Soares Maia Louzada; e da advogada da Associação dos Profesores Públicos de Minas Gerais (APPMG), Jucy Amaral.

 

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