Alca pode ser ameaça à soberania nacional, diz Ivo José

"As discussões do II Fórum Minas Por Um Outro Mundo vão ser fundamentais para o futuro e a soberania do nosso país". Essa foi a mensagem do deputado Ivo José (PT), saudando os participantes na abertura do evento. Segundo o parlamentar, na I Cúpula de Chefes de Estado das Américas, em Miami (EUA), com a participação dos 34 países das Américas, exceto Cuba, em 1994, foram estabelecidas as bases para a criação da Alca (Aliança para o Livre Comércio das Américas), que deveria entrar em vigor, no máximo, até 2005. Essa reunião definiu o objetivo principal da aliança, de ampliar a abertura comercial entre as nações americanas e, sob o pretexto de garantir a propriedade intelectual, estabeleceu que não haveria nenhuma proteção aos países e às populações detentoras das matérias primas dos medicamentos.

Para Ivo José, em tese, as economias dos países emergentes seriam beneficiadas com o aumento do mercado. Mas na prática, o acordo pode não ser tão bom para todos. Os críticos da Alca alertam que o acordo seria bom só para os Estados Unidos e prejudicaria principalmente o Brasil. Apenas os grandes conglomerados, mais competitivos, conseguiriam concorrer, deixando as pequenas e médias empresas em situação difícil, ocasionando perdas financeiras e a conseqüente diminuição do nível de empregos. Em última instância, estaria ameaçada a própria soberania nacional, segundo Ivo José. Ele afirmou ainda que esses debates servirão de preparação para o 3º Fórum Social Mundial, em janeiro de 2003, e para o plebiscito sobre a Alca, de 1º a 7 de setembro.

O deputado Rogério Correia lembrou sua participação e de outros deputados da Assembléia de Minas no último Fórum Social Mundial, dizendo sentir-se honrado pelo Legislativo de seu Estado poder sediar esta etapa do próximo FSM. O parlamentar defendeu a auditoria da dívida externa brasileira, para que o povo saiba quem fez essa dívida e em que bases financeiras. Ele lamentou a atitude da grande imprensa nacional que comemorou o empréstimo de 34 bilhões de dólares do FMI como se fosse um grande achado. "Quem pagará a dívida externa e esse dinheiro novo? Certamente o povo brasileiro", disse Correia. E acrescentou que nenhum centavo desse empréstimo será aplicado na área social, mas somente para matar a sede dos investidores internacionais.

Para o secretário de Planejamento e Coordenação-geral da Prefeitura de Belo Horizonte, Maurício Borges Lemos, representando o prefeito Fernando Pimentel, o Brasil ainda não conseguiu nem resolver os seus desequilíbrios regionais internos. "Como então podemos pensar numa abertura externa, ainda mais quando negociamos com um gigante como os Estados Unidos?", alertou ele.

A representante do Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial, Dirlene Marques, afirmou que a responsabilidade dos participantes não é apenas com o povo brasileiro, mas com todos os povos da América Latina. De acordo com ela, as atitudes recente do governo norte-americano já demonstram sua vontade de colocar toda a América a seus pés. O fast-tracking, o golpe militar na Venezuela, a ocupação militar da Colômbia, são prenúncios desse movimento maior de anexação econômica dos países pobres do continente por parte dos Estados Unidos, que irá culminar com a Alca. Como homenagem ao povo trabalhador do Brasil e das Américas, Dirlene convidou outra participante do Comitê Mineiro do FSM para entoarem juntas o Hino da Internacional Socialista.

Sob o lema "soberania sim, submissão não", o frei Gilvander Luís Moreira, tratou do modelo de soberania desejado pelo povo brasileiro, na sua opinião. Segundo ele, o que se busca hoje é uma soberania nacionalista, mas não um nacionalismo xenófobo, e sim o que valorize as raízes culturais do país contra o fascínio das forças externas e que defenda a integração dos povos. Além disso, a soberania tem que ser democrática e popular, forjada a partir da sociedade organizada, defendendo a independência e a economia nacionais. O religioso prega que a soberania deve ser também plural e integral, exercendo-se não só na política, na economia, no trato com a dívida externa, bem como na questão alimentar e agrícola e no terreno da cultura.

O ideólogo do Movimento dos Sem-Terra, João Pedro Stédile, foi uma atração à parte na abertura do Fórum. Começou elogiando a coragem da Assembléia Legislativa de Minas Gerais de realizar um evento desses, e disse que "são raras hoje as casas legislativas no Brasil que acolheriam membros do MST". Antes de iniciar uma série de precisos ataques à estratégia da ALCA, Stédile fez um alerta: "Somos brasileiras e brasileiros e estamos aqui para defender os interesses do povo brasileiro".

Contra a proposta da ALCA, Stédile disse que não representa um acordo de comércio, e nisso o ex-presidente Clinton teria sido honesto, em 94, quando passou a chamar a ALCA de "área" de livre comércio das Américas, concebida com o objetivo de manter e expandir a hegemonia econômica e militar do Império Americano no continente.

O coordenador do MST citou que há consenso entre analistas econômicos de que nos últimos três anos ocorre uma crise no centro da economia americana, e que essa crise não é cíclica, nem periférica, mas pode ser estrutural como a de 1929. Para tentar reerguer a economia americana, um fórum das 200 maiores corporações teria estabelecido uma estratégia em três fases:

1) reinvestir na indústria bélica, porque o poder de destruição das armas tem a capacidade de revigorar o capitalismo. "A IBM tem uma área que faz sistemas de orientação para mísseis, e mesmo a inocente Monsanto, que nos quer impingir os seus transgênicos, produz bombas de desfolhantes que estão sendo usadas na Colômbia", denuncia João Pedro Stédile.

2) transformar o trecho da Patagônia até o Alasca em território livre para a expansão dessas 200 corporações. Stédile afirma que a Fiesp estima a perda anual da indústria paulista em US$ 1 bilhão depois da implantação da ALCA.

3) nas próximas duas décadas, reciclar as empresas americanas para os filões mais lucrativos que os cientistas apontam para o século 21: a biotecnologia, a transformação de materiais e a biopirataria, para a qual seria fundamental o controle da biodiversidade.

Seguindo sua linha de raciocínio, o líder do MST acusa os norte-americanos de cobiçarem a Amazônia, que seria o maior repositório natural da biodiversidade, ao ponto de terem instalado bases militares ao redor de toda a área, com exceção da Venezuela. Em seguida Stédile fez duros ataques ao governo FHC por ter cedido a base militar de Alcântara aos ianques. "Aquilo ali foi um atestado de burrice da diplomacia brasileira. O Itamaraty só aprende a servir cafezinho para americano", criticou.

João Pedro deplorou também a submissão do governo brasileiro ao fazer contratos para a construção de novas hidrelétricas, que prevêem a propriedade privada da água por parte dos consórcios construtores. Disse que o Brasil tem 25% da água potável do planeta e que o MST terá que lutar também contra isso, e não apenas contra os latifundiários. Outra luta que o líder promete é contra o domínio dos transgênicos da Monsanto e da Dupont na agricultura nacional: "Se tentarem nos obrigar, vamos fazer uma guerra contra os transgênicos", ameaçou.

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