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MG precisa de R$ 2 bi para asfaltar rodovias e reduzir
desigualdades
Para garantir acesso pavimentado a todos os
municípios mineiros, seriam necessários R$ 2,1 bilhões e pelo menos
dez anos de investimentos ininterruptos. Essa é uma das conclusões
do estudo elaborado pelo ex-secretário de Estado de Assuntos
Internacionais, Carlos Eduardo Orsini, a pedido da Assembléia
Legislativa. Os resultados dessa análise foram apresentados nesta
terça-feira (20/8/2002), na primeira parte do ciclo de debates
"Ampliação da malha rodoviária - Condição para o desenvolvimento
econômico e social do Estado".
Com a participação de autoridades da área de
transportes e lideranças empresariais, o ciclo de debates teve como
objetivos discutir formas de melhorar a infra-estrutura das cidades
que não possuem ligação rodoviária asfaltada. Em Minas Gerais,
existem 234 municípios nessa situação, onde vivem 1,5 milhão de
habitantes, quase 10% da população do Estado.
Para solucionar esse problema, Orsini elaborou um
Programa de Integração Rodoviária, que consistiria na pavimentação
de 2.383 km de rodovias de acesso, permitindo a integração dessas
cidades com o restante da malha rodoviária do Estado. Esta seria uma
forma de possibilitar o desenvolvimento econômico das regiões mais
isoladas de Minas e melhorar as condições de vida de suas
populações.
De acordo com a Fundação João Pinheiro, 52% dos
municípios mineiros sem ligação rodoviária asfaltada têm Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) inferior a 0,50, semelhante ao dos
países africanos. "Os municípios não integrados à malha rodoviária
pavimentada possuem grandes dificuldades no transporte de sua
produção, acarretando, portanto, uma capacidade econômica bem abaixo
da média estadual", aponta o relatório de Orsini.
As conseqüências sociais e econômicas da falta de
pavimentação também foram lembradas pelo diretor do Departamento
Estadual de Estradas de Rodagem (DER/MG), Antônio Demétrio Bassili.
Levantamento do DER aponta que, no Vale do Jequitinhonha, 63% dos
municípios não têm acesso asfaltado. Já no Sul de Minas, apenas 18%
das cidades não têm rodovias pavimentadas. Essa é uma das causas da
discrepância econômica entre as duas regiões. A renda per capita de
Andradas, no Sul, é de R$ 36.710, contra R$ 3.484 de Araçuaí, no
Jequitinhonha.
Faltam recursos
O dinheiro necessário para viabilizar o programa
poderia vir, segundo Orsini, dos orçamentos da União, do Estado e
dos municípios envolvidos. O programa também poderia contar com
verbas da Comig, do Proder (que poderia ser reativado), da extinta
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do setor
privado e de fundos especiais. Mas a maior parte da verba (34,5%)
teria que vir de empréstimos internacionais. Atualmente, de acordo
com Orsini, o Estado tem em caixa apenas 8% dos recursos
necessários.
"Os investimentos são volumosos, mas perfeitamente
viáveis, desde que o programa seja conduzido sob uma perspectiva de
integração dessas cidades com as regiões mais desenvolvidas do
Estado", acredita o ex-secretário. Após lançar o programa no ciclo
de debates, Orsini disse que pretende enviá-lo para o DER.
O superintendente da Associação Mineira de
Municípios, Aloísio Carlos Nogueira de Carvalho, lembrou que, para a
solução do problema, basta boa vontade dos governantes. "Estamos em
época de eleição e todos os candidatos inserem a pavimentação em
seus planos de governo. Mas isso é meramente um engodo, pois nada
tem sido feito", reclamou. O diretor do DER limitou-se a dizer que o
órgão tem procurado manter a qualidade das estradas, mas a liberação
de recursos depende do governador.
O Governo do Estado, porém, não é o único culpado
pela decrépita situação das estradas mineiras. Segundo o coordenador
em Minas Gerais do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes (Dnit), José Élcio Santos Monteze, a União deveria
investir, anualmente, US$ 3 mil na manutenção de cada quilômetro da
malha rodoviária federal. Neste ano, segundo Monteze, foram
destinados apenas US$ 800 para isso. "Se não tivermos uma mudança
significativa, vamos continuar assistindo à piora do sistema, que já
tem sua vida útil vencida e precisa de uma intervenção imediata",
alertou.
Rede federal - Dos 261.668
km de rodovias que cortam o Estado, apenas 16.830 km são asfaltados,
segundo o Ministério dos Transportes. A situação pior é das rodovias
municipais, que somam 239.173 km, mas têm apenas 382 km asfaltados.
Já a rede federal tem 1.232 km não pavimentados e 9.944 km com
asfalto. Mas isso não quer dizer que essas estradas estejam em boas
condições. Levantamento feito em 1995 pelo extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) apontava que apenas 43,6% das
estradas federais pavimentadas em Minas estavam em bom estado de
conservação.
Qualidade da malha vem caindo
Com a falta de investimentos, a malha rodoviária,
que já era deficiente, ficou ainda pior, segundo o presidente do
Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas
Gerais (Setcemg), Vander Francisco Costa. Ele apresentou os
resultados de duas pesquisas feitas pela Confederação Nacional do
Transporte (CNT) para avaliar a qualidade das estradas mineiras. Em
1999, 32% das rodovias do Estado estavam em ótimo estado, índice que
caiu para 20,2% em 2000. Em contrapartida, o percentual de estradas
em condições péssimas e ruins chegou a 76% nesse mesmo ano.
A conseqüência mais desastrosa do descaso com as
estradas é o encarecimento dos custos do transporte, de acordo com
Vander Costa. Segundo ele, a viagem de caminhão de Belo Horizonte a
Vitória, um percurso de 500 km, poderia ser feita em 10 horas, a uma
velocidade média de 50 km por hora. Graças à má qualidade das
estradas, hoje a velocidade média é de 34 km por hora, o que aumenta
o tempo de viagem para 14 horas e encarece o frete em 31,7%. Por
isso, para Vander Costa, a falta de investimentos na malha
rodoviária pode levar ao colapso do setor. "A infra-estrutura atual
não comporta o crescimento do País. Dentro de três anos, pode haver
um 'paradão', assim como houve o apagão no ano passado",
alertou.
Presenças
O debate da manhã desta terça-feira foi coordenado
pelo deputado Dilzon Melo (PTB). Também fizeram parte da mesa o
deputado Mauro Lobo (PSB) e o representante do Tribunal de Alçada,
Carlos Batista Franco.
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