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CPI do Sistema Prisional pode ter trabalhos
prorrogados
A prorrogação do prazo de funcionamento da CPI do
Sistema Prisional foi discutida, nesta terça-feira (6/8/2002), pela
Comissão. A data prevista para o término dos trabalhos é 25 de
agosto. O presidente da CPI, deputado Ermano Batista (PSDB), afirmou
que o ideal seria uma prorrogação de 90 dias, pois, segundo ele, há
algumas pessoas a serem ouvidas, além de denúncias que precisam ser
esclarecidas. O deputado lembrou, também, que juizes serão ouvidos
pela Comissão, o que pode atrasar ainda mais os trabalhos, já que
eles têm o direito de escolher a data e o local para prestarem
depoimentos.
Acordo de Líderes - A
prorrogação dos trabalhos da CPI depende de um Acordo de Líderes, já
que a Comissão já prorrogou uma vez o prazo para o término das
atividades. A Comissão foi criada, a pedido do deputado Irani
Barbosa (PSD), para, em 120 dias, apurar o funcionamento do sistema
prisional de Ribeirão das Neves e outros municípios, verificando a
possível participação do poder público, com grupos criminosos
organizados, no esquema de facilitação de fuga, tráfico de drogas,
liberdade e soltura extralegal.
Os deputados Alberto Bejani (PFL) e Irani Barbosa
(PSD) também consideram necessária a prorrogação dos trabalhos da
CPI. "O tempo que temos é curto para obtermos esclarecimentos
consistentes para os trabalhos", disse o deputado Alberto Bejani
(PFL). De acordo com o deputado Irani Barbosa (PSD), a Comissão
também aguarda documentos a serem encaminhados por determinadas
autoridades. Para o deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB), apesar da
importância da CPI, é preciso levar em conta a proximidade com o
período eleitoral e a necessidade de os deputados manterem contato
com as bases.
Requerimentos - Foram
aprovados, durante a reunião, dois requerimentos. O primeiro, do
deputado Alberto Bejani (PFL), solicita que a diretoria da
Penitenciária de Linhares, em Juiz de Fora, envie à Comissão
informações sobre a fuga do detento Vicente de Paulo Silva daquela
instituição. A fuga ocorreu no início de agosto. O parlamentar
também solicita informações sobre o regime de cumprimento da pena do
detento. O outro requerimento, do deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB),
pede que seja convocada para prestar esclarecimentos à Comissão a
diretora do Fórum de Ribeirão das Neves, a juíza Luziene
Barbosa.
Presenças - Compareceram à
reunião os deputados Ermano Batista (PSDB), presidente da Comissão;
Luiz Tadeu Leite (PMDB), relator; Alberto Bejani (PFL), sub-relator;
e Irani Barbosa (PSD).
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