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Curso oferecido pela Alemg reúne 130 vereadores em Pouso
Alegre
Oferecer conhecimento para avançar nas discussões
sobre o papel do legislador municipal é o principal objetivo do
ciclo de palestras "O Vereador do Século XXI - O Município e a Nova
Realidade Mundial", que começou nesta quinta-feira (11/7/2002) no
Teatro Municipal de Pouso Alegre, no Sul do Estado. Estão
participando 130 vereadores da região e essa é a quarta cidade a
receber o evento, parceria entre a Assembléia Legislativa e a União
dos Vereadores de Minas Gerais (Uvemig), com a coordenação da Escola
do Legislativo e o apoio do Tribunal de Contas do Estado.
"O ambiente no interior costumava ser associado à
desinformação, mas, hoje, sabemos que é onde se tem a melhor
qualidade de vida. O vereador, que é o elo entre a comunidade e os
poderes constituídos, precisa estar atento às necessidades de
mudanças", destacou o 1º-vice-presidente da Assembléia, deputado
Alberto Pinto Coelho (PPB), durante a abertura do evento. Ele
ressaltou que o ciclo de debates é mais um importante passo de
interiorização dos trabalhos e ações do Legislativo Estadual.
Os deputados Bilac Pinto (PFL) e Chico Rafael
(PMDB) também participaram da abertura do encontro. Ambos criticaram
a situação de dependência do Legislativo em relação ao Executivo. "O
sistema ainda traz um 'ranço' do coronelismo que existiu no País há
muito tempo. A legislação precisa ser lapidada para que o
Legislativo tenha a independência que precisa e merece", afirmou
Chico Rafael.
O deputado Bilac Pinto lembrou ainda que, quando os
Legislativos têm enfraquecidas suas prerrogativas de legislar e
fiscalizar, prejudica-se outra competência: a de representar a
sociedade. "O vereador é a síntese do processo democrático",
completou. De acordo com o vice-presidente do Tribunal de Contas de
Minas Gerais, Simão Pedro Toledo, que também foi deputado estadual,
"o vereador é o agente político que está mais próximo da realidade
de cada comunidade, conhecendo os problemas de perto".
Câmaras municipais querem fortalecer
atuação
A Constituição de 1988 conferiu independência ao
município, tornando-o um ente federado. Na opinião do presidente da
União de Vereadores do Brasil, Waldemar Mendes Filho, apesar da
conquista, o município é lesado por ser submetido ao Executivo. A
presidente da União dos Vereadores de Minas Gerais, Branca Castilho,
explica que muitas prefeituras do interior controlam toda a
estrutura logística das Câmaras, como despesas de pessoal, aluguel e
telefone. "Precisamos nos tornar independentes, pois é o vereador
quem faz as leis e julga as contas do prefeito", afirma.
Atividades - No primeiro
dia do ciclo de debates (11/7), foram apresentados os painéis "Um
Legislador para o Futuro" e "Um Fiscalizador Fiscalizado". Segundo
um dos palestrantes, o consultor da Assembléia Maurício Trigueiro, o
objetivo da discussão foi destacar a autonomia do município para
trabalhar a importância do vereador como agente público, levantando
informações técnicas sobre a legislação municipal e a fiscalização
do Tribunal de Contas.
Para esta sexta-feira (12/7), estão previstos mais
dois painéis: "Um Cidadão no Mundo" e "Um Parceiro da Sociedade". As
atividades vão de 8h30 às 17h. As datas dos próximos encontros já
foram definidas: Uberlândia (22 e 23/8); Juiz de Fora (12 e 13/9) e
Belo Horizonte (26 e 27/9).
Presenças - Compuseram a
mesa da solenidade o deputado Alberto Pinto Coelho (PPB),
1º-vice-presidente da Assembléia; deputado Chico Rafael (PMDB); o
deputado Bilac Pinto (PFL); o ex-secretário de Estado Manoel Costa,
presidente do PDT/MG; a vereadora Branca Castilho, presidente da
Associação dos Vereadores de Minas Gerais; o vereador Waldemar
Mendes Filho, presidente da Associação de Vereadores do Brasil; o
vereador Antônio Teodoro Mendes, presidente em exercício da Câmara
Municipal de Pouso Alegre; José Murilo Maia, representante do
prefeito de Pouso Alegre, Enéas Castilho; o ex-deputado federal
Milton Reis; o representante do deputado federal Roberto Brant,
Antônio Carlos Mendes; e o consultor da Assembléia, Maurício
Trigueiro.
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