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Comissão discute implantação da Hidrelétrica de Murta
As vantagens e os problemas que a construção da
Usina Hidrelétrica de Murta, no Vale do Jequitinhonha, deverá trazer
para a população local foram debatidos nesta quinta-feira (4/7/2002)
durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa. O deputado Márcio Kangussu (PPS), presidente da
Comissão, disse que a usina será de grande importância para o
desenvolvimento socioeconômico da região. Apesar disso, ele
manifestou sua preocupação com a vida das pessoas que serão
removidas de suas terras.
O projeto de construção da Hidrelétrica de Murta
prevê o alagamento de uma área de 20,6 quilômetros quadrados
envolvendo as cidades de Grão Mogol, Berilo, Coronel Murta,
Josenópolis e Virgem da Lapa, município que terá cerca de 50% de sua
área inundada. A potência instalada da usina deverá ser de 120
Megawatts (MW), o suficiente, de acordo com os empreendedores, para
atender a toda a demanda do Vale do Jequitinhonha até 2010.
A licitação para a construção da usina foi vencida
em novembro de 2000 pelo consórcio formado pelas empresas Logos
Engenharia, de São Paulo, Construtora EIT, do Ceará, e Eptisa, da
Espanha, que constituíram a Murta Energética S/A. Seu diretor
superintendente, Otávio Werneck, afirmou que "não é possível que uma
região como o Vale do Jequitinhonha fique à mercê de sobras de
energia da Cemig".
De acordo com Werneck, a empresa procurou ouvir
cada comunidade que será afetada para conhecer seus problemas
específicos e buscar soluções. Está agendada para agosto uma
audiência pública na região, na qual a empresa espera apresentar
tudo o que já foi estudado sobre o empreendimento e as negociações
mantidas com os moradores ao longo do ano passado.
PROFESSORA CONVIDA DEPUTADOS À REGIÃO
Contrária à construção da usina de Murta, a
professora do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG,
Andréa Zhouri, emocionou-se ao lembrar que inúmeras pessoas serão
compulsoriamente deslocadas das terras onde passaram toda a vida, e
de onde sempre tiraram o seu sustento. Enfatizando que a questão não
é simples, ela fez um apelo à Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia para que vá à região conhecer melhor a realidade daquele
povo.
Já a presidente do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle da Obra da Usina Hidrelétrica de Murta,
Amariles dos Santos Lima, informou que representa os moradores que
serão afetados pelo empreendimento. Ela disse esperar que, com a
chegada da hidrelétrica, a população encontre ali um meio de se
desenvolver. Ela se queixou da presença, na região, de grupos
interessados em "manipular as pessoas para que elas fiquem contra
quem, na verdade, as defende". "Louvamos qualquer contribuição para
o crescimento e engrandecimento daquela população, mas repudiamos
quem vai para lá semear a discórdia", disse ela.
O prefeito de Coronel Murta, Inácio Carlos Moura
Murta, confirmou a presença de grupos do sul do País na região,
supostamente interessadas em "proteger" a população. Ele afirmou que
não vai permitir que pessoas que não conhecem a realidade do Vale do
Jequitinhonha prejudiquem a construção da hidrelétrica. Por outro
lado, procurou deixar claro aos empreendedores que não vai aceitar
"desmandos por parte de quem quer que seja".
Márcio Kangussu cobrou da Fundação Estadual do Meio
Ambiente (Feam) maior agilidade no estudo para a concessão da
licença ambiental para o início das obras. O consultor jurídico do
órgão, Joaquim Martins da Silva Filho, justificou a demora dizendo
que, desde agosto de 2001, toda a sua equipe vem atuando em projetos
da Cemig - usinas de Funil, Capim Branco e Irapé. Ele explicou ainda
que a Feam é apenas um corpo técnico do Estado, cuja competência é
dar seu parecer sobre questões de impacto ambiental. A concessão de
licenças é feita pelo Conselho Estadual de Política Ambiental
(Copam).
Parecer - A Comissão de
Direitos Humanos deu parecer de 2º turno favorável à aprovação, na
sua forma original, do Projeto de Lei 1.844/2001, da deputada Maria
José Haueisen (PT), que amplia a assistência médica e psicológica às
pessoas vítimas de violência sexual, além de oferecer transporte
especial entre a delegacia e o hospital onde forem realizados exames
periciais.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Márcio Kangussu (PPS), João Leite (PSB) e
Edson Rezende (PT), além dos convidados Maria Tereza Oliveira,
técnica da Feam, representando o secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Celso Castilho de Souza e o
presidente do órgão, Willer Hudson Pós; César Augusto Maximiliano
Stanislau, diretor de monitoramento e controle do Instituto Estadual
de Florestas (IEF), que representou o diretor-geral, José Luciano
Pereira; Inácio Carlos de Moura Murta, prefeito de Coronel Murta;
Otávio Werneck, diretor superintendente da Murta Energética S/A;
vereadora Marluce de Fátima Barbosa Murta, Amariles Santos Lima,
Antônio Carlos Giovanini, professora Andréa Zhouri e Joaquim Martins
da Silva Filho, assessor jurídico da Feam.
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