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Participação da sociedade civil é discutida em Grupo de
Trabalho
Um dos aspectos fundamentais discutidos no Grupo de
Trabalho sobre Gestão das Águas (Grupo I), no segundo dia do
Seminário Águas de Minas II, nesta terça-feira (02/07/02), foi a
valorização da participação da sociedade civil no processo de gestão
dos recursos hídricos. Os trabalhos foram coordenados pelo
presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias, Mauro da Costa
Val.
A discussão do documento que contém as propostas da
Comissão Técnica Interinstitucional (CTIs) e aquelas apresentadas
nas 17 reuniões regionais do Seminário começou às 14h45 com o Teatro
da Assembléia lotado. Até as 17h, apenas 10 das 70 propostas
encaminhadas haviam sido aprovadas. "É relevante a forma como as
propostas foram discutidas no interior. Existem várias propostas de
alteração ao texto original das CTIs, e isso dá muita polêmica. O
grupo participou ativamente, todos queriam se manifestar. Houve um
empenho da coordenação e dos integrantes na busca de um consenso no
texto, já que os delegados de uma cidade não conheciam as propostas
apresentadas pelos outros" explicou o consultor de Meio Ambiente da
Assembléia, Pedro Lucca.
A garantia de um benefício ao produtor rural que,
segundo um conceito atual, é também um produtor de água, foi outro
ponto bastante discutido, já que a área rural é a maior em uma bacia
hidrográfica. A sugestão é que no sistema de cobrança e gestão o
proprietário rural seja beneficiado. As propostas levadas ao Grupo
de Trabalho também apontam para a reestruturação e o fortalecimento
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), através do pessoal
do quadro permanente, bem treinado e capacitado. O objetivo é que,
assim, o Instituto possa subsidiar a implantação do Sistema Estadual
de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
As propostas aprovadas nos Grupos de Trabalho serão
encaminhadas, com as devidas alterações, para a Plenária Final, que
acontece nesta quarta-feira (3/7/2002), às 8h30.
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