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Detento denuncia que foi torturado para confessar
crimes
O presidente da CPI do Sistema Prisional, deputado
Ermano Batista (PSDB), vai avaliar a necessidade de convocar novos
depoentes para esclarecer as denúncias apresentadas pelo detento do
Centro de Remanejamento da Secretaria de Segurança Pública (Ceresp)
de Ipatinga, Francisco de Paula Filho, em depoimento à Comissão
nesta terça-feira (18/06/2002). O deputado ponderou que, apesar das
denúncias não estarem diretamente relacionadas com o objeto da CPI
do Sistema Prisional, elas trouxeram um novo enfoque para os
trabalhos da Comissão, ao apresentar indícios de fraude no processo
de condenação do detento.
Francisco de Paula Filho foi convocado pela
Comissão para esclarecer as razões da sua transferência do Ceresp de
Juiz de Fora para Ipatinga, justamente no dia em que os membros da
CPI do Sistema Prisional visitavam aquele estabelecimento. O
deputado Alberto Bejani (PFL), relator auxiliar dos trabalhos,
pretendia esclarecer também as denúncias de tráfico de drogas e
armas dentro do Ceresp de Juiz de Fora. Francisco de Paulo Filho
afirmou, no entanto, que não tem nenhum envolvimento na venda de
drogas ou armas e que sua liderança junto aos presos foi conquistada
por atuar dentro da ordem, defendendo direitos e benefícios para os
detentos, como assistência médica e educacional.
CONFISSÃO SOB TORTURA
Indagado novamente pelo deputado Bejani sobre o
porquê da transferência, o detento explicou que, provavelmente, a
direção do Ceresp temia que ele revelasse à CPI do Sistema Prisional
as condições irregulares do processo em que foi condenado a mais de
50 anos de reclusão, pela morte de um empresário de Juiz de Fora, do
irmão de uma juíza daquela mesma cidade e por assalto. Segundo
Francisco de Paula Filho, a confissão dos três crimes teria sido
feita sob tortura e, depois, durante seu julgamento, as evidências
de sua inocência teriam sido desconsideradas pela Justiça.
Segundo o depoimento de Francisco de Paula à CPI do
Sistema Prisional, ele teria sido detido em Goiânia, já sob a
acusação do crime, e teria confessado os dois crimes sob tortura. Na
versão do detento, o assassinato do empresário teria sido cometido
por outras pessoas com as quais a vítima teria uma dívida, e que ele
e outros acusados de co-autoria teriam sido escolhidos para suportar
a acusação apenas em virtude de terem antecedentes criminais. O
detento revelou ainda que haveria uma manobra tramada dentro do
Fórum de Juiz de Fora para afastar sua advogada, Célia Fan.
O deputado Irani Barbosa (PSD) manifestou a sua
preocupação com as denúncias de Francisco de Paula Filho e com os
indícios de envolvimento de agentes da Justiça. Ele pediu ao
presidente da Comissão que convoque novos depoentes para esclarecer
as denúncias apresentadas.
DEPUTADO PEDE PROTEÇÃO PARA SUA FAMÍLIA
O deputado Alberto Bejani (PFL) pediu ao presidente
da CPI, Ermano Batista (PSDB) que dedique seus esforços à solução do
problema da segurança de sua família, que vive em Juiz de Fora. O
deputado relatou que, no início dos trabalhos da CPI do Sistema
Prisional, a casa onde moram seus filhos e sua esposa foi assaltada
por quatro bandidos armados. Desde aquele dia, ele solicitou uma
segurança especial para seus familiares, mas, hoje, eles contam
apenas com uma guarda da PM no período de 18 às 6 horas da manhã.
"Durante o resto do dia eles estão sem nenhuma
proteção ou segurança especial e isso me deixa muito apreensivo,
principalmente depois de uma reunião como esta" - afirmou o deputado
Alberto Bejani (PFL).
O presidente da CPI, deputado Ermano Batista
(PSDB), determinou as providências pertinentes à assessoria da
Comissão e afirmou que vai entrar em contato com a advogada do
detento Francisco de Paula Filho para obter mais esclarecimentos
sobre as denúncias apresentadas à Comissão. Só depois vai avaliar a
conveniência da convocação de novos depoentes e definir quais serão
eles.
PRESENÇAS
Participaram da reunião os deputados Ermano Batista
(PSDB), presidente da CPI, Alberto Bejani (PFL) e Irani Barbosa
(PSD).
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