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Seminário Águas de Minas II recebe 1.300 inscrições
O Seminário Legislativo Águas de Minas II, que a
Assembléia vai realizar a partir da próxima segunda-feira
(1/7/2002), recebeu 1.300 inscrições. O evento está sendo promovido
com o apoio de 48 entidades governamentais e não governamentais e
começou com 17 reuniões regionais realizadas nos meses de abril,
maio e junho em municípios de sete bacias hidrográficas do estado. O
objetivo é discutir a legislação federal e estadual sobre recursos
hídricos, o modelo de gestão das águas e seus instrumentos. A
abertura do Seminário será no dia 1º de julho, às 8h30, no Plenário
da Assembléia, com o presidente Antônio Júlio (PMDB); o ministro do
Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; e os secretários de Estado do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Celso
Castilho de Souza; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Paulino Cícero.
PROGRAMAÇÃO
Na segunda-feira (1º/7), às 9 horas, haverá uma
exposição sobre "Gestão das Águas" (condição atual dos comitês de
bacias hidrográficas, participação da sociedade e dos usuários nos
comitês das bacias; envolvimento do setor agropecuário; água e
geração de energia elétrica; águas minerais e a política estadual de
recursos hídricos). Os expositores são o presidente do Fórum
Mineiro do Comitê de Bacias, Mauro da Costa Val; o representante do
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias
Hidrográficas, Lázaro Tadeu Ferreira da Silva; o engenheiro Marcelo
de Deus Melo, da Gerência de Planejamento Hidroenergético da Cemig,
Marcelo de Deus Melo; e a representante da Associação Brasileira de
Recursos Hídricos (ABRH), Patrícia Boson. O coordenador do debate
será o deputado José Milton.
Ainda no dia 1º, às 14 horas, o tema em
discussão será "Agências de Bacias" (natureza jurídica, modelos e
experiências de agências). Os expositores serão a
procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, Carmen Lúcia Antunes
Rocha; o consultor jurídico na área de recursos hídricos, Cid
Tomanik Pompeu; o professor da Faculdade de Direito da UFMG, Antônio
Augusto Junho Anastasia; e o consultor jurídico do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas (Igam), Márley Caetano de Mendonça. O
coordenador dos debates é o deputado Mauro Lobo (PSB).
Na terça-feira (2/7), o tema discutirdo será
"Gerenciamento das águas: instrumentos", sendo coordenador do debate o deputado
Paulo Piau (PFL) e expositores a superintendente de Gestão de
Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (Ana), Dilma Pereira;
o diretor-geral do Igam, Willer Hudson Pós; o coordenador das
Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; a secretária de Meio Ambiente e
Normas do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Maria Cristina
Yuan; e o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas
Gerais (Faemg), Gilman Viana Rodrigues. Os instrumentos de
gerenciamento das águas discutidos são os seguintes: instrumentos
legais (plano diretor; cobrança pelo uso da água; outorga; sistemas
de informação e comunicação; enquadramento de cursos d água); e o
Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das
Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) e outros
mecanismos de financiamento.
Grupos de Trabalho - Às 14
horas, os três grupos de trabalho estarão reunidos para discutir as
propostas apresentadas nos 17 encontros regionais e elaborar
documentos sobre cada tema. São eles: Grupo I/Gestão das Águas - o
coordenador será o presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias,
Mauro da Costa Val; Grupo II/Agências de Bacias - o coordenador será
o superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa,
Válter Vilela Cunha; Grupo III/Gerenciamento das Águas: instrumentos
- o coordenador será o consultor técnico do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas (Igam), Marco Antônio Fernandez.
PLENÁRIA FINAL
Na quarta-feira (3/7), às 8h30 será realizada a
plenária final, com a apresentação da síntese
das propostas dos grupos de trabalho; discussão, votação e aprovação
das propostas; eleição da Comissão de Representação; e entrega do
documento final ao presidente da Alemg, deputado Antônio Júlio. O
coordenador da plenária final será o deputado Ivo José (PT),
vice-presidente da Assembléia.
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