Seminário Águas de Minas II recebe 1.300 inscrições

O Seminário Legislativo Águas de Minas II, que a Assembléia vai realizar a partir da próxima segunda-feira (1/7/2002)...

28/06/2002 - 11:26
 

Seminário Águas de Minas II recebe 1.300 inscrições

O Seminário Legislativo Águas de Minas II, que a Assembléia vai realizar a partir da próxima segunda-feira (1/7/2002), recebeu 1.300 inscrições. O evento está sendo promovido com o apoio de 48 entidades governamentais e não governamentais e começou com 17 reuniões regionais realizadas nos meses de abril, maio e junho em municípios de sete bacias hidrográficas do estado. O objetivo é discutir a legislação federal e estadual sobre recursos hídricos, o modelo de gestão das águas e seus instrumentos. A abertura do Seminário será no dia 1º de julho, às 8h30, no Plenário da Assembléia, com o presidente Antônio Júlio (PMDB); o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho; e os secretários de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Celso Castilho de Souza; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulino Cícero.

PROGRAMAÇÃO

Na segunda-feira (1º/7), às 9 horas, haverá uma exposição sobre "Gestão das Águas" (condição atual dos comitês de bacias hidrográficas, participação da sociedade e dos usuários nos comitês das bacias; envolvimento do setor agropecuário; água e geração de energia elétrica; águas minerais e a política estadual de recursos hídricos). Os expositores são o presidente do Fórum Mineiro do Comitê de Bacias, Mauro da Costa Val; o representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas, Lázaro Tadeu Ferreira da Silva; o engenheiro Marcelo de Deus Melo, da Gerência de Planejamento Hidroenergético da Cemig, Marcelo de Deus Melo; e a representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Patrícia Boson. O coordenador do debate será o deputado José Milton.

Ainda no dia 1º, às 14 horas, o tema em discussão será "Agências de Bacias" (natureza jurídica, modelos e experiências de agências). Os expositores serão a procuradora-geral do Estado de Minas Gerais, Carmen Lúcia Antunes Rocha; o consultor jurídico na área de recursos hídricos, Cid Tomanik Pompeu; o professor da Faculdade de Direito da UFMG, Antônio Augusto Junho Anastasia; e o consultor jurídico do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Márley Caetano de Mendonça. O coordenador dos debates é o deputado Mauro Lobo (PSB).

Na terça-feira (2/7), o tema discutirdo será "Gerenciamento das águas: instrumentos", sendo coordenador do debate o deputado Paulo Piau (PFL) e expositores a superintendente de Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (Ana), Dilma Pereira; o diretor-geral do Igam, Willer Hudson Pós; o coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; a secretária de Meio Ambiente e Normas do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Maria Cristina Yuan; e o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), Gilman Viana Rodrigues. Os instrumentos de gerenciamento das águas discutidos são os seguintes: instrumentos legais (plano diretor; cobrança pelo uso da água; outorga; sistemas de informação e comunicação; enquadramento de cursos d água); e o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) e outros mecanismos de financiamento.

Grupos de Trabalho - Às 14 horas, os três grupos de trabalho estarão reunidos para discutir as propostas apresentadas nos 17 encontros regionais e elaborar documentos sobre cada tema. São eles: Grupo I/Gestão das Águas - o coordenador será o presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias, Mauro da Costa Val; Grupo II/Agências de Bacias - o coordenador será o superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa, Válter Vilela Cunha; Grupo III/Gerenciamento das Águas: instrumentos - o coordenador será o consultor técnico do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marco Antônio Fernandez.

PLENÁRIA FINAL

Na quarta-feira (3/7), às 8h30 será realizada a plenária final, com a apresentação da síntese das propostas dos grupos de trabalho; discussão, votação e aprovação das propostas; eleição da Comissão de Representação; e entrega do documento final ao presidente da Alemg, deputado Antônio Júlio. O coordenador da plenária final será o deputado Ivo José (PT), vice-presidente da Assembléia.

 

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