População do Oeste de Minas reivindica melhores condições para
estradas
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas irá reivindicar ao Ministério dos Transportes e ao governo
estadual a recuperação da BR-494 no trecho entre Divinópolis e a
BR-262- Pintangui e a MG 252, que liga a BR-494 a Perdigão e
Araújos. A decisão foi tomada em audiência pública, nesta
terça-feira (25/6/2002), em Nova Serrana, a requerimento do deputado
Marcelo Gonçalves (PDT). De acordo com o deputado, a BR-494 sempre
representou um problema para a população do Oeste de Minas, pois sua
conservação nunca foi implementada efetivamente pelos órgãos
competentes. Marcelo Gonçalves afirmou que as más condições da
rodovia já provocaram inúmeros acidentes. Segundo o parlamentar,
várias operações tapa-buracos já foram feitas, mas não foram
suficientes para melhorarem a condição de tráfego da rodovia.
O engenheiro Tarcísio Araújo Anunciação, do Denit
(ex-DNER), lembrou que, quando a BR-494 foi inaugurada, em 1982, foi
firmado um convênio estabelecendo que a sua manutenção seria
responsabilidade do DER e do governo estadual. O prazo do convênio
venceu no ano passado e não foi renovado. Segundo ele, durante esses
20 anos foram feitas apenas algumas obras, tapa-buracos, nos trechos
mais críticos. No entanto, os trechos que eram considerados bons,
naquela época, hoje estão em péssimas condições. O engenheiro
informou que o Denit tem um projeto de restauração da rodovia e que,
para implantá-lo, é necessária somente a liberação de verba pelo
governo federal. Segundo ele, o projeto prevê recapear a pista e
recuperar acostamentos e pontes. O engenheiro acredita que a obra
completa seria orçada em torno de R$12 milhões.
FALTA DE VERBAS É O PRINCIPAL ENTRAVE
Antônio Donizete Resende, engenheiro do DER,
declarou que os recursos estão escassos também para o órgão. Desta
maneira, a falta de verbas torna-se a principal barreira para a
realização de grandes obras nas rodovias mineiras. Segundo ele, a
dificuldade financeira levou o DER a estabelecer prioridades. Em
primeiro lugar, seriam efetuadas as operações tapa-buracos; depois,
se sobrassem recursos é que seriam feitas as obras mais complexas,
como as de recapeamento. O engenheiro informou que a única obra de
construção que o DER fez, neste ano, foi a da estrada que liga Carmo
do Cajueiro à MG-50.
Durante a audiência pública, os prefeitos de Nova
Serrana, Joel Pinto Martins, e de Perdigão, Constantino Dimitrios
Bilabis Neto, pediram apoio dos deputados estaduais presentes e
também do deputado federal Jaime Martins. Os prefeitos relataram os
problemas causados à região pelas más condições da BR-494 no trecho
entre Divinópolis e a BR-262- Pintangui e a MG-252, que liga a
BR-494 a Perdigão e Araújos. Segundo o prefeito de Perdigão,
Constantino Dimitrios Bilabis Neto, a estrada é a principal via para
o escoamento da produção de calçados da região para São Paulo.
Segundo ele, com a ocorrência de acidentes, os caminhoneiros estão
sendo obrigados a mudar a rota, aumentando as despesas das fábricas
locais.
O presidente da Câmara de Nova Serrana, vereador
José Carlos de Souza, criticou o descaso dos governos federal e
estadual com as rodovias brasileiras. Segundo ele, o cidadão é
obrigado a pagar impostos e não vê a aplicação desses recursos para
benefícios diretos à população.
SOLUÇÕES APRESENTADAS
O deputado Jaime Martins disse que existe um
projeto executivo de sua autoria, em tramitação na Câmara Federal,
que prevê a liberação de verba para obras de recuperação das
rodovias mineiras, incluindo a BR-494 e a MG-252. Segundo ele, o
projeto está em vias de ser aprovado. O deputado afirmou que, depois
da aprovação, será aberta licitação para executar a obra. Ele
considera o projeto um avanço para a resolução da questão.
Para o deputado Dilzon Melo (PTB), presidente da
Comissão, a rodovia só será recuperada se forem somadas forças para
fazer a reivindicação ao governo federal. Segundo ele, é dever da
Assembléia cobrar uma posição do Estado e da União em relação ao
problema. Dilzon Melo declarou que todas as reivindicações
apresentadas durante a audiência pública serão encaminhadas
oficialmente ao Ministério dos Transportes e ao governo de Minas, a
fim de que sejam tomadas as providências necessárias.
Presenças - Compareceram à
audiência os deputados Dilzon Melo (PTB), presidente da Comissão;
Marcelo Gonçalves (PDT), autor do requerimento que deu origem à
audiência; além do deputado federal Jaime Martins Filho; do prefeito
de Nova Serrana, Joel Pinto Martins; do presidente da Câmara de Nova
Serrana, vereador José Carlos de Souza; do prefeito de Perdigão,
Constantino Dimítrios Bilabis Neto; do engenheiro do DER Antônio
Donizete Resende; do engenheiro do DNER Sílvio Duarte Melo; e do
engenheiro do Denit (ex-DNER) Tarcísio Araújo Anunciação.
|