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Deputados querem investigar incêndio no TCE
O grupo de trabalho designado pela Mesa da
Assembléia para acompanhar a investigação das causas do incêndio
ocorrido nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, reuniu-se nesta quarta-feira (19/06/2002) para ouvir
representantes do Tribunal de Contas e da Secretaria de Segurança
Pública do Estado.
O presidente do TCE, conselheiro José Ferraz, disse
que o incêndio, ocorrido no dia 12 de abril, no terceiro andar do
Tribunal, foi criminoso. "O Tribunal foi vítima de um atentado e os
responsáveis devem ser punidos, doa a quem doer", declarou. Segundo
o conselheiro corregedor do TCE, Eduardo Carone Costa, o laudo foi
disponibilizado na internet antes do caso ser divulgado pela
imprensa, e a divulgação do processo ainda não está disponível
porque o Tribunal de Contas quer a autorização da Assembléia para
divulgá-lo.
"A Secretaria de Segurança Pública se envolve nesse
episódio não como caça às bruxas, mas como responsabilidade do seu
ofício", afirmou o chefe da Delegacia de Vigilância Geral, Sandoval
de Moura. Segundo ele, a Secretaria de Segurança Pública já
instaurou inquérito e o laudo mostra que o incêndio foi mesmo uma
ação criminosa. "Temos a informação de dois focos de incêndio. Já
distribuímos o laudo e já ouvimos o chefe do serviço de segurança do
Tribunal", disse. A delegada adjunta da Delegacia de Vigilância
Geral, Cristina Coelli Cicarelli, informou ainda que o resultado do
laudo descarta a possibilidade do atentado ter sido um "crime de
incêndio". "Segundo a perícia, o incêndio restringiu-se ao terceiro
andar, o que modifica o perfil do criminoso", afirmou. De acordo com
ela, a linha de investigação da Secretaria de Segurança Pública, em
parceria com o Ministério Público, vai apurar quem teria interesse
no ato.
O coordenador do grupo, deputado Agostinho Patrús
(PTB), solicitou a cópia da carta ofício da Procuradoria de Defesa
do Patrimônio Público do Estado, com informações sobre o caso. O
deputado Ivo José (PT), também integrante do grupo de trabalho
designado pela Mesa, disse que vai apresentar um requerimento
pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
para investigar o caso. "Vamos constituir uma CPI para dar
continuidade às apurações. Temos que usar todos os meios disponíveis
para que a sociedade sinta-se amparada", analisou. O deputado José
Henrique (PMDB) sugeriu para o grupo uma reunião para ouvir o
Ministério Público. "Devemos ouvir o MP para ter mais conhecimento
do andamento do inquérito policial", disse.
Participaram da reunião os deputados Agostinho
Patrús (PTB), José Henrique (PMDB) e Ivo José (PT); além do
presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Ferraz; do
vice-presidente do TCE, Simão Pedro Toledo; do conselheiro
corregedor do TCE, Eduardo Carone Costa; do chefe da Delegacia de
Vigilância Geral, Sandoval de Moura; e da delegada adjunta da
Delegacia de Vigilância Geral, Cristina Coelli Cicarelli.
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