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Exploração sexual e drogas em Itaobim assustam autoridades
A gravidade da situação encontrada na cidade de
Itaobim, localizada no Médio Jequitinhonha, em relação à rede de
tráfico de drogas e à exploração sexual infantil, constatada durante
visita da Comissão Especial da Prostituição Infantil àquele
município, originou a audiência pública desta quarta-feira
(12/6/2002) da Comissão de Direitos Humanos. De acordo com o
deputado Rogério Correia (PT), o combate aos crimes é fundamental,
já que a exploração econômica sexual infantil vem crescendo nos
últimos anos.
De acordo com a deputada Maria José Haueisen (PT),
a situação na cidade de Itaobim é gravíssima. As crianças começam a
traficar, mais tarde consomem a droga, viciam-se e começam a
assaltar. Adolescentes fingem vender café na estrada e se
prostituem. Os pais estão coniventes com a situação. "Existem
pessoas que estão trabalhando para melhorar este quadro, mas não
existe policiamento, estrutura e nem conselho tutelar na cidade",
afirmou a deputada. Maria José Hauiesen disse que a rodovia
Rio-Bahia é o caminho das drogas, da violência e da prostituição, e
que "o maior problema são os forasteiros; eles contaminam pessoas
que não têm estrutura familiar".
A parlamentar pediu para a Comissão tomar
providências em relação às terras utilizadas para plantação de
maconha no Município de Salinas, já que a lei obriga a
desapropriação para fins de Reforma Agrária. Maria José Haueisen
também apelou para que o governo destine maior porcentagem de verbas
para os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha. "Esta região é a mais
necessitada e recebeu apenas 1,33% da renda destinada aos municípios
mineiros em geral", disse. A deputada encaminhou à Secretaria de
Estado de Segurança Pública uma carta pedindo melhor acompanhamento
da situação em Itaobim.
Causas - Eugênio Costa
Mimoso, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Itaobim, relatou os principais problemas da
região, que, segundo ele, "iniciam todo o sofrimento". Na sua
opinião, a fome gera o abandono familiar e compromete a permanência
da criança na escola; e a criança vende seu corpo para completar a
renda familiar. O superintendente-geral da Polícia Civil, Jaci de
Abreu, disse que a Secretaria de Estado de Segurança Pública está
tentando resolver a situação em Itaobim, mas que a população também
deve colaborar denunciando os casos. De acordo com ele, mais de 70%
dos policiais civis estão tomando conta de presos.
Participação - Hudson
Ferreira Bento, comandante do 19º Batalhão da PM de Teófilo Otoni,
disse que foram feitas 162 operações na cidade de Itaobim no
primeiro semestre; e frisou a importância da participação de todos
os órgãos envolvidos na questão. "O Estatuto da Criança e do
Adolescente, que tem vigência de 12 anos, deve ser respeitado, o que
não tem acontecido", disse o juiz da Vara de Execução Criminal da
Capital, Herbert Carneiro. Ele disse também que o Judiciário da
região de Itaobim está pronto para atender a população, mas as
dificuldades são muitas e é preciso o envolvimento da
sociedade.
Requerimentos - O deputado
Márcio Kangussu (PPS) solicitou que seja agendada uma visita da
Comissão ao juiz federal da 12ª Vara da Justiça Federal em Minas
Gerais, Wellington Militão, para discutir a situação da Fazenda
Barriguda, no Município de Arinos; e que sejam encaminhadas
manifestações de repúdio ao assassinato do jornalista Tim Lopes.
O deputado João Leite (PSB) solicitou uma visita da
Comissão de Direitos Humanos ao acampamento Almerindo Carlos da
Silva, no Município de Mário Campos, para conhecer a situação das
120 famílias e 300 crianças ali acampadas. Os trabalhadores sem
terra denunciam as péssimas condições do acampamento e contestam as
conclusões do laudo técnico do Incra, requerendo a presença dos
deputados para comprovarem tais afirmações. Foi aprovado, também, um
requerimento do deputado Rogério Correia (PT) solicitando a
transcrição das gravações e notas taquigráficas da reunião, já que
foram expostos assuntos de interesse da Comissão Especial da
Prostituição Infantil, por ele presidida.
Outros dois requerimentos do deputado Edson Rezende
(PT) foram aprovados. O primeiro requer o encaminhamento dos
processos necessários para que a Comissão realize uma audiência
pública, com representantes do Incra, da Polícia Militar, do Iter,
do MST, do Ministério Público, das Procuradorias-Gerais de Justiça
da República e de Minas Gerais e da sociedade civil organizada,
cujos nomes serão encaminhados posteriormente, para debater sobre a
situação da ocupação, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra, na Fazenda Ariadnópolis, no Município de Campo do
Meio. O segundo requerimento solicita audiência pública, com a
participação do Estado-Maior da Polícia Militar, da Secretaria de
Gestão da Regional Barreiro da Prefeitura de Belo Horizonte, do
presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo
Horizonte, do representante da PBH e da Prefeitura de Contagem, para
tratar da violência contra profissionais da área de Saúde.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Márcio Kangussu (PPS), presidente da
Comissão; Edson Rezende (PT); João Leite (PSB); Rogério Correia
(PT); Alencar da Silveira Júnior (PDT) e Maria José Haueisen (PT);
além do superintendente-geral da Polícia Civil, Jaci de Abreu; do
juiz da Vara de Execução Criminal da Capital, Herbert Carneiro; do
comandante do 19º Batalhão da PM de Teófilo Otoni, Hudson Ferreira
Bento; do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Belo Horizonte, Geraldo Gonçalves de Oliveira
Filho; do delegado regional de Segurança Pública de Pedra Azul,
Isaías Pontes de Melo; da advogada do órgão não- governamental Visão
Mundial, em Belo Horizonte, Tatiana Freitas; do presidente do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Itaobim, Eugênio Costa Mimoso; da diretora do Centro de Referência
da Secretaria Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente
(Sestascad) e do secretário municipal de Educação de Itaobim, Manuel
Viana de Souza.
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