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Aeroportos da Pampulha e Confins precisam de mudanças
Os superintendentes dos aeroportos da Pampulha e de
Confins apontaram a redistribuição do tráfego de aeronaves do
aeroporto da Pampulha, para diminuir o congestionamento, e a
revitalização do aeroporto internacional Tancredo Neves (Confins),
para se acabar com a sua subutilização, como as principais condições
para a melhoria do funcionamento dos dois aeroportos. Eles foram
ouvidos nesta quarta-feira (12/6/2002) pela Comissão de Turismo,
Indústria e Comércio da Assembléia. A reunião foi requerida pelos
deputados Márcio Cunha (PMDB) e Pastor George (PL).
Segundo o superintendente do aeroporto da Pampulha,
Mário Jorge Fernandes de Oliveira, ambos os aeroportos pertencem à
Infraero e são complementares. De acordo com ele, não há nenhum tipo
de disputa entre eles. O superintendente concordou que parte da
demanda do aeroporto da Pampulha deve ser redirecionado para
Confins. "Devemos buscar um crescimento e um desenvolvimento
harmônico. A Infraero não fará nada sozinha e a discussão deve
envolver também as empresas aéreas", disse.
Acessibilidade - O
superintendente do aeroporto de Confins, Ricardo José Rosa
Rodrigues, disse que os aeroportos são complementares, sendo que o
da Pampulha deveria servir para vôos mais curtos, enquanto o de
Confins deveria ser utilizado para vôos mais longos. Para ele, a
distância entre Belo Horizonte e o aeroporto de Confins não é grande
e o problema é a acessibilidade. "É um problema de transporte
urbano. Não há acesso que facilite a ida ao aeroporto",
ponderou.
Subutilização - De acordo
com Ricardo Rodrigues, o número de passageiros em Confins está
diminuindo gradativamente. Em 2000, foram 720 mil passageiros; em
2001, 630 mil; e a previsão para 2002 é de 500 mil passageiros. O
superintendente disse que as companhias aéreas concentram a maior
parte dos passageiros dos vôos internacionais e de longa distância,
conduzindo-os para escalas nos aeroportos do Rio de Janeiro e de São
Paulo. "É preciso discutir com o DAC e negociar com as companhias
aéreas, pois essa é uma questão econômica e política que envolve,
inclusive, questões tributárias", comentou.
Deputados cobram ação do DAC
A deputada Maria Olívia (PSDB), presidente da
Comissão, disse que falta vontade política do Departamento de
Aviação Civil (DAC) para redirecionar os vôos de maior distância
para Confins. Para o deputado Pastor George (PL), é um absurdo a
subutilização do aeroporto de Confins e o congestionamento do
aeroporto da Pampulha. Segundo ele, a mudança de local dos vôos de
maior distância é uma decisão política e uma prerrogativa do DAC. O
deputado Márcio Cunha (PMDB) disse que há demanda para o aeroporto
de Confins e que as mudanças dependem de uma decisão política. Ele
ainda defendeu a melhoria do acesso ao aeroporto
internacional.
Projeto em tramitação - Para o deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), a população da
Pampulha não pode conviver com o grande tráfego de aeronaves de
maior porte. O deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL)
2.096/2002, de sua autoria, que proíbe a utilização do aeroporto da
Pampulha, pelas companhias aéreas, para vôos comerciais,
determinando que para esse fim deverá ser utilizado apenas o
aeroporto de Confins. A matéria recebeu parecer de 1º turno
contrário na Comissão de Constituição e Justiça, que opinou pela sua
antijuridicidade, inconstitucionalidade e ilegalidade.
Móveis - A Comissão aprovou
parecer de 1º turno sobre o PL 2.104/2002, do deputado Antônio
Carlos Andrada (PSDB), que institui o pólo de desenvolvimento do
setor da indústria e comércio de móveis da microrregião de Ubá. O
relator, deputado Ambrósio Pinto (PTB), opinou pela aprovação da
matéria na forma original. O parecer foi aprovado com a emenda nº1,
do deputado Pastor George (PL), que inclui como beneficiárias do
projeto outras cidades da microrregião de Ubá.
Ausência - O deputado
Pastor George lamentou a ausência não justificada do presidente da
Comissão Pró-Confins, comandante Antônio Carlos Barros de Carvalho,
ou de seu representante. Segundo a deputada Maria Olívia, ele será
intimado a comparecer à Comissão para prestar esclarecimentos.
Requerimento - A Comissão
aprovou requerimento do deputado Márcio Cunha (PMDB) solicitando a
realização de audiência pública em Funilândia, para discutir o
potencial turístico da região.
Presenças - Participaram da
reunião a deputada Maria Olívia (PSDB), presidente da Comissão;
Márcio Cunha (PMDB); Pastor George (PL); Agostinho Patrús (PTB) e
Alencar da Silveira Júnior (PDT).
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