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Assembléia debate fim da greve dos professores
estaduais
A omissão do governo estadual na negociação está
dificultando o fim da greve dos professores, que já dura 35 dias.
Essa foi a principal mensagem da Comissão de Educação, Cultura,
Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Paulo Piau (PFL), na
audiência pública desta quarta-feira (12/6/2002). Representantes de
pais, alunos e professores discutiram com o promotor do Ministério
Público de Minas, Lucas Rolla, e com parlamentares, formas de
pressão junto ao governo visando solucionar o impasse.
Segundo o promotor, na reunião com o MP na última
sexta-feira, um termo de ajuste de conduta foi aprovado e assinado
pelos envolvidos na greve, menos o governo estadual. Lucas Rolla
afirmou que, se o Estado não assinar o documento, será ajuizada ação
civil pública exigindo o cumprimento do termo instituindo plano de
carreira dos trabalhadores de ensino, incluindo tabela de
salários.
O diretor do Sind-UTE (Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação de MG) José Ivan Souza lamentou a atitude
do Estado, que promete há anos, sem cumprir, a apresentação de um
plano de carreira. Para o diretor, se a greve perdura não é por
irresponsabilidade dos trabalhadores, mas por culpa do governo que
não honra seus compromissos. Segundo Souza, o secretário de
Educação, que havia marcado para esta quarta-feira a nomeação de
professores aprovados no concurso, não cumpriu o prometido.
O deputado Edson Rezende (PT) reforçou as críticas,
afirmando que o plano de carreira dos professores vem sendo
pleiteado há mais de 20 anos, sem sucesso. Com o objetivo de obrigar
o governo a cumprir a lei, Edson Rezende propõe até a obstrução das
votações no Plenário, atitude apoiada pelo deputado Ermano Batista
(PSDB).
A representante do comando de greve, Iedir
Bambirra, disse que o movimento é importante: "O professor precisa
dizer ´eu existo´, pois hoje ganha um salário indigno, de R$ 450,
enquanto o Estado utiliza mal os recursos. E os alunos passam de ano
sem saber nada, porque o governo aprovou uma lei que dificulta a
repetência, para resolver um problema de caixa," acrescentou.
Presenças
Participaram da reunião, presidida pelo deputado
Paulo Piau (PFL), os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PPB), Ermano
Batista (PSDB), José Henrique (PMDB), Antônio Carlos Andrada (PSDB)
e Edson Rezende (PT). Também estiveram presentes: Mário de Assis,
presidente da Fapaemg (Federação das Associações de Pais e Alunos de
MG); Joana Darc Gontijo, presidente da APPMG (Associação de Pais e
Professores de MG) ; Maria de Lourdes Rodrigues Santagema, promotora
do Ministério Público; Marilda de Abreu, diretora estadual do
Sind-UTE.
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